Número de dissídios coletivos cresce 23% no TRT de São Paulo

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O número de processos de dissídios coletivos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, de São Paulo, teve um forte aumento no ano passado. Foram 220 ações ante 179 em 2013, um crescimento de 23%. Do total de ações em 2014, 133 foram motivadas por greve. As demais tratam de outros temas, como cláusulas sociais, por exemplo. Os dados do TRT englobam a capital paulista, a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista. Ao todo, são 46 municípios.

O aumento do número de dissídios coletivos trabalhistas pode ser explicado pela piora do quadro econômico brasileiro. No ano passado, a economia brasileira registrou baixo crescimento e inflação elevada – o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 só será divulgado no fim deste mês, mas a previsão é de um baixo crescimento ou até mesmo de uma recessão.

"As dificuldades econômicas provocaram este aumento (de ações). A situação econômica dificultou a situação das empresas nas negociações", afirma o desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região. Segundo ele, cerca de 50% dos casos são resolvidos por meio de acordos, casos nos quais patrões e empregados chegam a um consenso.

A piora no cenário das negociações trabalhistas também fica evidente pelo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em dezembro de 2014 – último dado disponível – o aumento real médio foi de 1,93%, abaixo dos 3% verificados no mesmo mês do ano anterior.

"Ao longo de todo ano, os aumentos reais continuaram mesmo com a paradeira dos negócios, mas eles tiveram uma queda", afirma Hélio Zylberstajn, professor da faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador da Fipe e responsável pelo projeto Salarios.org.br.

Futuro

A expectativa é de que a negociação salarial seja ainda mais difícil neste ano. Os economistas esperam uma recessão com a inflação bem acima do teto da meta do governo. Além disso, o mercado de trabalho já deu claros sinais de desaquecimento.

Em janeiro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontou a perda de 81 mil vagas formais. E a Pesquisa Mensal de Emprego, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a taxa de desocupação foi de 5,3% no primeiro mês do ano, acima dos 4,8% verificados em janeiro de 2014.

"Como a inflação está muito alta, haverá uma redução bem acentuada nos aumentos reais ou eles podem até desaparecer", afirma Zylberstajn. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.