Reforma Previdenciária continuará em debate em 2015

Caio Prates do Portal Previdência Total

A eterna discussão sobre as possibilidades de uma reforma da Previdência Social no Brasil ganhou ainda mais força em 2014. Entre os temas mais polêmicos que transitaram no Congresso e no Judiciário, estão o fator previdenciário, a desaposentação, a pensão por morte e os possíveis cortes de despesas, como auxílio-doença. Especialistas ouvidos pelo Portal Previdência Total revelam as tendências e o futuro previdenciário do País em 2015.

O fator previdenciário sempre provocou acalorado debate. Criado em 1999 para manter sob controle as contas da Previdência Social, o fator inseriu um novo método de cálculo das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.

Na prática, funciona como um redutor dos benefícios. Hoje, a maior reivindicação das centrais sindicais e entidades de aposentados é o fim desse fator. Por outro lado, o Planalto alerta para o risco nas contas da Previdência e para o comprometimento de benefícios, caso o dispositivo seja extinto.

> Maioria dos brasileiros quer reforma

Leandro Vicente, advogado da Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Rio de Janeiro (Abeprev), acredita que o fator previdenciário estimula o trabalhador a se aposentar tardiamente, pois quanto mais tarde ele se aposenta, supostamente maior será o valor do benefício.

“Há uma punição para quem se aposenta mais cedo. Esse método não é justo, pois o cálculo deveria ser feito apenas sobre os valores das contribuições. Assim, o fim do fator previdenciário resultará em respeito maior ao aposentado que se dedica a contribuir durante toda sua vida laboral”.

Previdência igual para todos

O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que o passo inicial para uma boa reforma previdenciária no País é a extinção do fator.

“A Previdência é igual para todos. Um executivo não pode, por exemplo, se aposentar com um teto de R$ 30 mil, enquanto o trabalhador comum não ultrapassa R$ 4 mil, e ainda com o fator previdenciário incidente sobre o benefício. Essa é a reforma que eu desejo, na qual todos os brasileiros tenham direitos iguais, baseados no que contribuem”.

Porém, o senador considera difícil o fim do fator. “Eu sei que as forças no Congresso não deixarão que isso ocorra. Então, uma forma intermediária é a fórmula 85/95, em que você soma a idade com o tempo de contribuição”.

Na proposta intermediária defendida por Paim, a mulher precisaria ter 30 anos de contribuição e 55 de idade para se aposentar. E o homem, 35 de contribuição e 60 de idade.

Recomposição de perdas

O advogado e professor Rodrigo Sodero, especialista em Direito Previdenciário, também defende a extinção do fator previdenciário e a criação de um índice específico de reajuste dos benefícios, que recomponha a perda do poder aquisitivo.

“A atual regra do fator previdenciário não é clara para os cidadãos. Ademais, a fórmula instituída em 1999 não cumpriu o seu papel fundamental, que seria de desestimular as aposentadorias precoces”.

Mais informações no site: www.previdenciatotal.com.br