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Os dados foram retirados do documento "Grandes Números do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)", relativo ao ano-calendário de 2016, exercício de 2017, divulgado recentemente pela Receita Federal. Em sua análise, o economista utilizou também os relatórios da Receita com os números do IRPF referentes a 2013, 2014 e 2015.
Em 2013, 71.440 contribuintes com renda declarada superior a 160 salários mínimos mensais tiveram um rendimento total de R$ 309,6 bilhões, incluindo salários, aluguéis, ganhos de aplicações financeiras e lucros e dividendos. Já em 2016, o número de declarantes no topo da pirâmide caiu para 67.934 pessoas, mas a renda total do grupo subiu para R$ 399 bilhões, o que mostra um crescimento nominal de 28,9%, em um período em que a inflação média foi de 26,1%.
Já a renda per capita desse segmento cresceu ainda mais acima da inflação, atingindo 7,5%. "Como houve redução do número de pessoas no grupo, o crescimento médio real da renda está entre 2,2% e 7,5%", disse Gobetti. "Seja qual for a taxa verificada, é um desempenho muito superior ao que se verificou no conjunto dos contribuintes do IRPF, cuja renda per capita caiu 3,3%", explicou.
Esse é um indicativo, segundo o economista, de que a concentração de renda no país pode ter aumentado no período da crise. Mas ele adverte que são necessários estudos mais detalhados que considerem o aumento e a diminuição do número de contribuintes em cada faixa de renda.
Outro indicativo de que os mais ricos tiveram aumento de renda maior do que o conjunto dos brasileiros é que as rendas típicas de capital, como as aplicações financeiras e os lucros e dividendos, que são tributados exclusivamente na fonte ou isentos, aumentaram em termos reais nesse período, enquanto os rendimentos tributáveis, ou seja, basicamente salários, tiveram queda de 6%, em termos reais.
O documento da Receita sobre 2016 reforça também a conclusão de que os contribuintes mais ricos pagam pouco imposto de renda no Brasil. A alíquota efetiva do IR daqueles que em 2016 ganhavam mais de 160 salários mínimos por mês (R$ 140,8 mil, na época) foi de apenas 6,1%. Os contribuintes que mais pagaram imposto naquele ano ganhavam de 30 a 40 mínimos por mês (de R$ 26,4 mil a R$ 35,2 mil), pois tiveram alíquota efetiva de 12,1%. A alíquota efetiva é dada pela comparação entre o imposto pago e a renda total do contribuinte.
A alíquota efetiva dos contribuintes do topo da pirâmide é menor porque dois terços da renda recebida são isentos, provenientes, principalmente, de lucros e dividendos. Em 2016, a renda média desse grupo de contribuintes foi de R$ 5,873 milhões. Desse total, R$ 3,805 milhões foram rendimentos isentos e não tributáveis, R$ 1,390 milhão de rendimentos tributados exclusivamente na fonte (aplicações financeiras) e apenas R$ 677,9 mil foram de rendimentos tributáveis.
O patrimônio (bens e direitos) médio dos contribuintes mais ricos foi de R$ 26,136 milhões em 2016, de acordo com os dados da Receita Federal. A dívida média declarada foi de R$ 1,183 milhão. Naquele ano, esse grupo obteve, em média, receita de R$ 679,6 mil com herança e doações.
Na base da pirâmide, os contribuintes que ganhavam até dez salários mínimos obtiveram uma renda total de R$ 747,4 bilhões em 2013. Naquele ano, eram 20,738 milhões de pessoas que estavam neste segmento. Em 2016, o número subiu para 22,274 milhões de pessoas, com um aumento de 7,4%. A renda total, por sua vez, subiu para R$ 999 bilhões.
A variação da renda foi de 33,8% no período. Se for retirado o aumento ocorrido no número de contribuintes nessa faixa de renda, a variação cai para 24,5%, abaixo, portanto, da inflação do período. Com base nesse cálculo, teria ocorrido uma queda real de 1,2% da renda do segmento de contribuintes da base da pirâmide, durante a grande crise econômica brasileira.
Os dados mostram ainda que os rendimentos isentos e não tributáveis nas declarações feitas em 2016 atingiram R$ 844,049 bilhões. Do total, R$ 350,27 bilhões referem-se a lucros e dividendos, R$ 84,40 bilhões a heranças e doações, R$ 63,09 bilhões à parcela isenta de aposentadoria de maiores de 65 anos, R$ 58,34 bilhões a rendimentos de cadernetas de poupança e letras de crédito, R$ 46,86 bilhões a pensão, aposentadoria ou reforma por doença grave, ou acidente, e R$ 36,88 bilhões a indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV e FGTS.
