Rio de Janeiro (RJ): CSN vai ser multada em até R$ 50 milhões

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) será multada em até R$ 50 milhões pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA) por ter doado a funcionários em 1998 um terreno em Volta Redonda, no sul fluminense, contaminado por substâncias químicas cancerígenas para a construção de casas. A definição da multa está a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na segunda-feira, os sete membros do conselho de diretores do Inea se reunirão às 10 horas para votar o valor da multa.

Ontem, o secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, convocou entrevista coletiva para comunicar os resultados dos estudos que apontaram as irregularidades. Ele afirmou que o solo e o lençol freático estão contaminados por cádmio, chumbo, níquel, criseno, naftaleno, entre outras substâncias cancerígenas. A área fica a 200 metros do Rio Paraíba do Sul, que banha também São Paulo e Minas Gerais.

‘Tem uma tabela periódica completa naquele solo. É uma situação extremamente grave, uma irresponsabilidade muito grande. As substâncias foram largadas naqueles terrenos pela CSN, não foram encapsuladas. A empresa escondeu isso de todo mundo’, disse o secretário. Na verdade, afirmou ele, ‘a CSN cometeu vários crimes ambientais, contaminaram o terreno e o lenços freático. Só isso daí já dá uma quantidade de crimes ambientais enorme. A Justiça vai cair de porrada em cima, o Ministério Público (MP) e nós vamos cair de porrada em cima’. ‘Vamos tascar multas que podem chegar a R$ 50 milhões’, completou o secretário, referindo-se apenas à multa que a secretaria aplicará.

De acordo com ele, a empresa poderá recorrer da multa. ‘Podem ter certeza de que teremos a maior boa vontade [de avaliar o recurso]. Vocês podem imaginar’, ironizou Minc.

As denúncias da SAE são baseadas em um estudo feito pela Nickol do Brasil, que apontou as irregularidades no solo. Uma denúncia do Ministério Público (MP) feita em abril do ano passado levou a secretaria a pedir à CSN a contratação de uma empresa independente para avaliar uma parte do terreno, de 250 mil metros quadrados, onde hoje fica o bairro Volta Grande IV. A Nickol do Brasil analisou uma área de 10 mil metros quadrados. Na área avaliada, foram constatadas a presença de substâncias químicas cancerígenas. No local, moram cerca de 750 pessoas e, em todo o bairro, há aproximadamente 2,3 mil habitantes.

‘Estamos há um ano pedindo que toda a área seja avaliada. As pessoas da área onde não foram feitas amostras podem estar expostas também a riscos de saúde’, disse ele, que pediu a retirada imediata das 750 pessoas que moram em um local onde as irregularidades foram constatadas.

A SAE determinou que a CSN terá 15 dias corridos para contratar uma empresa independente para iniciar a análise do solo de todo o bairro Volta Grande IV.

A CSN emitiu comunicado, afirmando que nos últimos 13 anos realizou mais de cinco estudos a respeito do bairro, e ‘nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores’. A siderúrgica disse que as análises foram feitas sob supervisão dos órgãos ambientais.

Embora a empresa afirme que os estudos feitos não apontam perigo à saúde dos moradores, foi, segundo a secretaria estadual, a própria siderúrgica quem contratou a Nickol do Brasil para realizar a pesquisa, conforme a legislação ambiental. Cabe ao órgão fiscalizador, nesse caso a SAE, averiguar se os estudos foram feitos corretamente.

Procurada, a CSN informou, por meio de sua assessoria, que, no momento, não se posicionará sobre o assunto. A empresa não comentou os resultados da pesquisa da Nickol do Brasil.