Rotatividade pode ter tributação extra

Crédito: Divulgação

A elevação da tributação dos setores empresariais que registrarem elevada rotatividade no mercado de trabalho foi uma das propostas ressuscitadas na primeira da reunião do Fórum de Debates de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social.

A medida, que depende da regulamentação de artigo da Constituição, ajudaria na redução da rotatividade, atualmente de 43%, assim como daria contribuição para o aumento da arrecadação. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, coordenador do grupo, a rotatividade no país é alta, ruim para os trabalhadores e traz insegurança.

Mas propostas sobre a reforma da Previdência Social, uma das principais preocupações do governo, devido à elevada despesa num período em que as receitas estão cada vez mais escassas, não foram apresentadas. "É uma agenda [Previdência Social] importante. Vamos tentar antecipar medidas e preservar direitos", frisou Rossetto. "A ideia é melhorar a gestão, a qualidade do gasto, o combate da sonegação e pensar nas condições de preservação de direitos".

Durante o fórum, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência Social) fizeram uma apresentação para mostrar o cenário macroeconômico e a situação da Previdência. A previsão do governo para o rombo para este ano é de R$ 88,9 bilhões. Para 2016, a proposta orçamentária prevê um déficit de quase R$ 125 bilhões.

Uma nova reunião do fórum foi marcada para 14 de outubro, mas a data para apresentação de relatório final será em 17 de fevereiro. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, destacaram que as centrais sindicais vão continuar se mobilizando contra a taxa de juros e que será iniciada a campanha salarial de diversas categorias.