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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
São Paulo (SP): Transporte urbano pode ter redução de impostos
quinta-feira, 28 de março de 2013
Imprensa
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Divulgação
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De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A ‘bondade’ pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.
No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.
‘A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora’, disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.
Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.
O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.
Contrapartida
A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.
Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.
Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.
O projeto que cria o regime especial também estipula redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide já está zerada.
O texto também propõe a mesma condição tributária para a energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.
Vetos
Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. ‘O Congresso extrapolou no número de setores que foram incluídos e o governo deve vetar’, disse Clésio Andrade.
Segundo o senador, a área econômica informou que a presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores.
