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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

São Paulo(SP): Ganhos reais devem ser mantidos em 2013, prevê Dieese

quinta-feira, 21 de março de 2013

Imprensa

São Paulo(SP): Ganhos reais devem ser mantidos em 2013, prevê Dieese

Medidas usadas pelo governo em 2012 serão usadas pelos trabalhadores para conquistar ganhos reais neste ano

Mesmo com a inflação em patamares considerados altos, o que costuma dificultar as negociações salariais, a expectativa para 2013 é de que os ganhos reais dos trabalhadores sejam mantidos em níveis similares dos conquistados em 2012. O ano passado foi o melhor tanto em termos de proporção de negociações que terminaram com ganhos acima da inflação (94,6%) como na análise do ganho médio real total (1,96%) de 2008 até agora. Os cálculos foram divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e usam como base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A manutenção do crescimento dos ganhos reais afastaria a expectativa do Banco Central (BC), já explicitada pelo presidente da instituição financeira, Alexandre Tombini, de que ocorra uma diminuição do ritmo do crescimento da massa salarial capaz de ajudar a reduzir a pressão vinda de preços em serviços sobre a inflação.

As medidas usadas pelo governo em 2012 para incentivar o crescimento da indústria também serão usadas pelos trabalhadores para conseguir ganhos reais neste ano. ‘A desoneração da folha de pagamentos é um dado que vai estar na mesa de negociação. O governo atendeu a todas as demandas do setor empresarial no campo da desoneração’, disse coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre.   O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, reforçou que as medidas do governo para diminuir impostos vão ‘ajudar a manter o nível de emprego’. ‘Se você mantém o emprego, não tem a pressão sobre o salário baixo. Essa situação político-econômica tem valorizado os aumentos salariais. Cabe ao sindicato utilizar-se dessas vantagens que a empresa teve (para conquistar os ganhos para os trabalhadores)’, afirmou Juruna, que participou da divulgação do balanço das negociações coletivas de 2012, promovida pelo Dieese.

Para Silvestre, a recuperação da economia e, principalmente, a retomada da indústria, serão essenciais para conquistar um bom resultado nas negociações coletivas neste ano. ‘Não acredito num recuo, seja na proporção de ganhos reais, seja no patamar de ganho real médio. Temos uma expectativa de que o PIB (Produto Interno Bruto) esteja rodando em torno de 2,4% ou 2,5% e há projeções de crescimento do PIB entre 3% e 3,5% para o ano.’ O crescimento da indústria tem um efeito ‘irradiador’ nos demais segmentos e traz como consequência impacto nos reajustes, explica Silvestre. Em 2012, mesmo tendo sido o setor que mais sofreu com a desaceleração da economia, a indústria apresentou a maior incidência de ganhos reais (97,5% do total) e não teve nenhuma negociação com reajuste abaixo do INPC.

Inflação

Apesar da inflação mais alta e uma influência do reajuste no salário-mínimo não tão forte quanto à do ano passado, as perspectivas ainda são positivas. ‘A inflação anualizada para as categorias do primeiro semestre deve ser maior do que para aquelas que têm data-base no segundo semestre porque a tendência é a inflação cair a partir de junho’, comentou Silvestre. De acordo com ele, está claro que o governo ‘não vai deixar a inflação sair do teto da meta, de 6,5%’. O que se tem colocado em pauta com a classe patronal, explica, não é a inflação, mas sim o ganho real dos trabalhadores.

Com relação ao salário-mínimo, os setores mais ligados ao seu reajuste são aqueles cuja data-base da negociação é marcada para o primeiro semestre. Estes segmentos estão mais pulverizados e o piso dos salários é bastante pautado pelo mínimo nacional. Ano passado, essas categorias foram beneficiadas pelo crescimento de 14% no salário-mínimo. Neste ano, o aumento de quase 9% pode tornar um pouco mais lentas as negociações do primeiro semestre, mas não deve atrapalhar as conquistas dos trabalhadores.

‘Além disso, nada indica que a crise (externa) vai se aprofundar e temos uma taxa de câmbio rodando em torno de R$ 2, que é mais adequada para a indústria, principalmente para a exportadora’, completou Silvestre. Os fatores capazes de manter os ganhos reais em patamares altos, mesmo ainda num ritmo de retomada da economia, só aumentam. Além das expectativas para o PIB, do controle da inflação, dos sinais do panorama internacional e do câmbio, o crescimento demográfico ‘pequeno’ tem contribuído para a manutenção das taxas de desemprego, aponta o coordenador do Dieese.

Mobilizações

Com as expectativas positivas para o crescimento da economia neste ano, os sindicalistas não vão abrir mão da forma mais tradicional de pressão sobre os empresários: as greves. Juruna destacou que o setor da indústria que teve o maior aumento médio real foi o de Construção e Mobiliário – ganho médio de 3,17% em 2012 acima do INPC. ‘Não teve um canteiro de obra que não paralisou ano passado’, disse, reafirmando o poder da mobilização, que será usada novamente este ano, caso as negociações não avancem.

‘O setor da construção deu uma retomada no seu crescimento ano passado, mas tivemos uma série de greves e paralisações em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outras grandes obras, o que gerou esses resultados do ponto de vista dos ganhos reais no segmento’, completou Silvestre.

Reajustes

Os aumentos reais de salários no segundo semestre foram, na média, menores que os do primeiro semestre, uma inversão em relação ao apurado nos quatro anos anteriores, quando o valor médio de ganhos acima da inflação medida pelo INPC do IBGE foram sempre superiores, conforme divulgou o Dieese. Enquanto nos seis primeiros meses do ano passado, a média de aumento real foi de 2,14% – a maior desde 2008 – no segundo semestre de 2012 o ganho real médio foi de 1,61%.

De acordo com Silvestre, do Dieese, essa redução no segundo semestre se deve, principalmente, às mudanças das expectativas ao longo do ano. ‘O ano começou com projeções de PIB por volta de 4% e essas expectativas vão sendo refeitas. De outro lado, tem a taxa de inflação que foi crescendo.’

Outro fator que contribuiu para essa inversão, reforça, é que boa parte das categorias com data-base no primeiro semestre utilizam o salário-mínimo como referência para os reajustes. ‘O fato de você ter tido 14% de reajuste do salário mínimo ajuda a elevar o resultado dos primeiros meses do ano’, diz.

O secretário-geral da Força Sindical explica que grandes categorias – como metalúrgicos, bancários, petroleiros, químicos – concentram os reajustes salariais no 2.º semestre e dependem de acordos anteriores do setor. Nos três setores analisados (indústria, serviços e comércio), houve redução na comparação do segundo com o primeiro semestre. Na indústria o aumento real médio caiu de 2,2% para 1,8% no período analisado. Na mesma base de comparação, a média de ganho real do setor de serviços foi de 2,05% ante 0,84. No comércio, a redução foi um pouco menor, com os seis primeiros meses do ano apresentando aumento real de salário de 2,2% e os últimos meses com ganhos médios de 1,7%.

Fonte: Estadao.com

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