Trabalhadores se antecipam ao governo e costuram sua proposta de reforma sindical

Um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) foi instalado em 30 de agosto, com a participaçãode ministros, desembargadores e juízes. Será dividido em quatro grupos temáticos, coordenadospelo ministro do TST Ives Gandra Martins da Silva Filho. A ideia é “modernizar” ainda mais as relações trabalhistas e dar segurança jurídica às mudanças. A expectativa é que a proposta inclua o fim da unicidade sindical. A “O Estado de S.Paulo”, o ministério confidenciou que ela vai atualizar o segmento à “realidade do século 21”.

Sem esperar o que o Gaet vai propor para os sindicatos, um grupo de especialistas ligado àdefesa dos interesses dos trabalhadores e do sindicalismo está costurando a apresentação deuma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alternativa. É uma mudança de dentro para fora, ou seja, nascida dentro do próprio movimento sindical.

O grupo já manteve encontros com empresários, trabalhadores, presidentes de centrais sindicais e deputados federais. Há um enorme esforço para que a proposta ganhe apoio das mais diversas forças políticas e partidárias, incluindo não apenas a esquerda, mas também o centrão e até representantes da direita no Congresso.

Um primeiro esboço da PEC já estaria pronto e circulando entre as partes interessadas, incluindo o Judiciário. O formato final deve estar concluído até outubro. A Mundo Sindical apurou que o eixo central da PEC carrega uma mudança de cultura no meio sindical. A atual estrutura sindical cederia lugar a um Conselho Nacional de Organização Sindical. A ideia inicial é que esse Conselho seja integrado por seis representantes dos trabalhadores e seis representantes de empresários, mas essa composição poderá mudar durante as negociações.

Caberia a esse Conselho cuidar dos mais diversos interesses e necessidades dos sindicatos,incluindo estatutos, eleições e todas as formas de regulamentação e representação dos trabalhadores. Para isso, a PEC poderá incluir uma mudança no artigo 8º da Constituição de 1988 – a expressão “é livre a associação profissional ou sindical” seria substituída por “é assegurada a plena liberdade sindical”, aceitando até mesmo alguma forma de pluralismo sindical, desde que respeitados parâmetros que evitem a multiplicação de sindicatos não representativos, prejudicando os interesses dos trabalhadores. Por exemplo, um sindicato de trabalhadores ou patronal somente poderia existir se representasse 50%, mais um, de determinada categoria local.

A PEC em construção também prevê um período de transição de 5 a 10 anos para a nova estrutura sindical. A exigência de representatividade seria de 10% no primeiro ano e iria crescendo atéatingir os 50% mais um ao final do período de transição.

A filosofia que está por trás do trabalho do grupo de especialistas é que se pode criar um novo movimento sindical no Brasil, adaptado a um país de dimensões continentais, totalmentedesvinculado da administração pública – um sindicalismo livre, transparente e capaz de representar todas as regiões do país. Na opinião de Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente daFEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), ouvido pela Mundo Sindical, “a situação nossa é tão ruim com o governoque se o governo fizer uma trégua conosco e disser ‘não vou te ajudar em nada, mas não vou teatrapalhar’, o governo teria dado um passo extraordinário na relação capital-trabalho.”Há outro aspecto importante. Ao contrário do que ocorreu na tramitação e aprovação da reformatrabalhista de 2017, quando o movimento sindical confiou nas promessas do governo Temer deque haveria uma solução alternativa ao fim do imposto sindical, desta vez está sendo arquitetada com antecedência a reação ao que pode ser uma nova rasteira ao sindicalismo – sob a batuta do mesmo Rogério Marinho que foi o relator da reforma trabalhista.