Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Transgênero xingado de mutante ganha ação contra call center do banco VW

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Imprensa

Transgênero xingado de mutante ganha ação contra call center do banco VW

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia e o Banco Volkswagen a pagar indenização de R$ 14 mil a um funcionário transgênero, de 23 anos, que teria sofrido constante assédio moral em ambiente de trabalho.

O funcionário nasceu mulher, mas queria ser tratado como homem. Ele era contratado pela Tivit para trabalhar como operador terceirizado de call center da instituição financeira.

A sentença foi dada pelo juiz do trabalho Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho da Barra Funda, no dia 4 de junho. De acordo com a sentença, o Banco Volks, como tomador de serviço, tem responsabilidade subsidiária. Ou seja, se a Tivit não pagar, o banco arcará com o valor.

As empresas poderão recorrer. O Banco Volkswagen disse que não tem mais contrato com a Tivit, não foi informado de problemas na época e condena discriminações (leia a posição da empresa em detalhes mais abaixo). Procurada pelo UOL, a Tivit não respondeu até a publicação deste texto.

Chamado de "mutante" e "coisa" pela chefia

De acordo com a sentença do juiz, ficou comprovado por meio de testemunhas que a chefia direta expunha o funcionário perante os demais colegas, ao chamá-lo pelo seu nome civil feminino (em vez de seu nome social masculino) e outros apelidos depreciativos, como "mutante", "coisa" e "figura", em reuniões e outros eventos profissionais da empresa.

"Sem que houvesse justificativa convincente para isso, o que constitui inequivocamente assédio moral de cunho discriminatório", informa o juiz na sentença.

Ele começou a trabalhar na empresa em janeiro de 2015 e entrou com ação na Justiça em maio de 2016, ainda como funcionário da Tivit. Em agosto do mesmo ano, ele saiu da empresa por conta própria e pediu na ação que considerasse o seu desligamento como rescisão indireta, ou seja, ocasionada por culpa da empresa. O juiz acatou.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a rescisão indireta "consiste falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado", agindo de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação do funcionário na empresa.

O ex-funcionário também receberá as verbas referentes ao fim do contrato de trabalho, como saldo salarial, aviso prévio indenizado proporcional, férias vencidas acrescidas de 13º, 13º salário, FGTS e 40% sobre o FGTS, entre outras, além de indenização pela não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que trata da obrigatoriedade de a funcionária mulher usufruir de 15 minutos de descanso antes de iniciar período de hora extra. A indenização será paga em forma de hora extra.

Banco Volkswagen diz "repudiar qualquer discriminação"

Procurado pelo UOL para comentar o caso, o banco Volkswagen enviou a seguinte nota:

"Em relação à ação julgada pelo TRT2-SP, a Volkswagen Financial Services esclarece que não possui mais contrato vigente com a Tivit Terceirização de Processos e, à época, não foi notificada de nenhum caso de assédio moral ou desrespeito, e a condenação de forma subsidiária decorre unicamente do contrato de prestação de serviços mantida com a empresa empregadora.

A companhia esclarece que repudia qualquer atitude discriminatória e que esse comportamento é totalmente contrário às políticas e valores da marca em todo o mundo. A Volkswagen Financial Services ressalta ainda que cumpre todas as leis vigentes no Brasil e estimula que o mesmo seja feito por todos os seus colaboradores e parceiros."

Fonte: UOL

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Viva o 1º de Maio de lutas e conquistas
Força 3 MAI 2024

Viva o 1º de Maio de lutas e conquistas

Força-RS mobiliza sindicatos em solidariedade às vítimas das enchentes no Estado
Força 3 MAI 2024

Força-RS mobiliza sindicatos em solidariedade às vítimas das enchentes no Estado

Assembleia dará largada à campanha salarial dos frentistas do estado do Rio
Força 3 MAI 2024

Assembleia dará largada à campanha salarial dos frentistas do estado do Rio

SinSaudeSP apresenta Delegacia Sindical de Saúde
Força 3 MAI 2024

SinSaudeSP apresenta Delegacia Sindical de Saúde

Vídeos 3 MAI 2024

Rotas de Integração Sul-Americana serão importantes para crescimento econômico do País

Simone Tebet: Rotas de Integração Sul-Americana vão fortalecer industrial nacional
Força 2 MAI 2024

Simone Tebet: Rotas de Integração Sul-Americana vão fortalecer industrial nacional

Veja fotos do 1º de Maio Unitário 2024
Força 2 MAI 2024

Veja fotos do 1º de Maio Unitário 2024

Presidente do Sindnapi pede atenção do governo às perdas dos aposentados
Força 2 MAI 2024

Presidente do Sindnapi pede atenção do governo às perdas dos aposentados

Frentistas participam do 1º de Maio em Madureira e categoria é homenageada
Força 2 MAI 2024

Frentistas participam do 1º de Maio em Madureira e categoria é homenageada

1º de Maio; por João Guilherme
Artigos 2 MAI 2024

1º de Maio; por João Guilherme

1º de maio reforça unidade das centrais sindicais
Força 2 MAI 2024

1º de maio reforça unidade das centrais sindicais

Milhares de trabalhadores participaram do 1º de Maio das centrais em SP
Força 1 MAI 2024

Milhares de trabalhadores participaram do 1º de Maio das centrais em SP

1º de Maio reforça luta por democracia e direitos
Força 1 MAI 2024

1º de Maio reforça luta por democracia e direitos

Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE
Força 30 ABR 2024

Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE

Dia 1º de Maio tem a 25ª Metalfest
Força 30 ABR 2024

Dia 1º de Maio tem a 25ª Metalfest

Dirigentes das Centrais vão ao palco do 1º de Maio
Força 30 ABR 2024

Dirigentes das Centrais vão ao palco do 1º de Maio

1º de Maio em outros locais
Força 30 ABR 2024

1º de Maio em outros locais

Fortalecimento do movimento sindical é caminho para frear judicialização na Justiça do Trabalho
Força 30 ABR 2024

Fortalecimento do movimento sindical é caminho para frear judicialização na Justiça do Trabalho

Câmara de Vila Velha homenageia diretor do Sindnapi
Força 29 ABR 2024

Câmara de Vila Velha homenageia diretor do Sindnapi

CNJ debate fortalecimento das negociações coletivas
Força 29 ABR 2024

CNJ debate fortalecimento das negociações coletivas

Ato e Canto pela Vida: memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho
Força 29 ABR 2024

Ato e Canto pela Vida: memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho

Domésticas: Informalidade aumentou após pandemia
Imprensa 29 ABR 2024

Domésticas: Informalidade aumentou após pandemia

1º de Maio das Centrais será no Estacionamento do Estádio do Corinthians
Força 29 ABR 2024

1º de Maio das Centrais será no Estacionamento do Estádio do Corinthians

Vídeos 29 ABR 2024

Fortalecimento das negociações coletivas ajuda a diminuir judicialização

Entidades representativas dos aposentados lançam Moção de Apoio às medidas do INSS
Força 26 ABR 2024

Entidades representativas dos aposentados lançam Moção de Apoio às medidas do INSS

Trabalhador pode registrar acidente sem comunicação da empresa
Força 26 ABR 2024

Trabalhador pode registrar acidente sem comunicação da empresa

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical
Imagem do dia 25 ABR 2024

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Coopernapi terá tabela de juros do consignado a partir de 2 de maio
Força 25 ABR 2024

Coopernapi terá tabela de juros do consignado a partir de 2 de maio

Não ao assédio moral
Artigos 25 ABR 2024

Não ao assédio moral

Vida que segue
Artigos 25 ABR 2024

Vida que segue

Aguarde! Carregando mais artigos...