Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
15 JUL 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Imprensa

TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada.

Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli. Há a expectativa de que se encontre ainda com o ministro Luiz Fux, relator da matéria, nas próximas semanas.

Quem cuida de conflitos coletivos para tentar acordos e evitar greves é a vice-presidência do TST. E quem julga essa questão é a Seção de Dissídios Coletivos, da qual quase a unanimidade dos ministros apoia o movimento de Paiva. A edição da MP 873, segundo apurou o Valor, não foi bem recebida por parte importante do TST.

Na avaliação da vice-presidência da Corte trabalhista, a medida atropelou a solução para a contribuição sindical que vinha sendo costurada – com resultados – desde 2017. Aos ministros do STF, Paiva teria alertado para o fato de que, com a edição da MP, todo o trabalho do Judiciário ficou comprometido.

A estratégia do vice-presidente do TST não é entrar no mérito da MP, mas explicar aos ministros do STF o prejuízo causado por ela. A avaliação feita é a de que a MP afirma que o negociado sobre o legislado não vale para custeio sindical. "O que a MP faz é impedir uma solução para o custeio sindical dentro da negociação coletiva", disse ao Valor, reservadamente, um interlocutor do TST.

Em maio de 2018, a vice-presidência do TST chegou a um acordo relevante para os sindicatos que tentavam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista. O acerto permitiu à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.

Com a negociação, a contribuição sindical – que equivale a um dia de trabalho do empregado – ganhou um outro nome: cota negocial. Empregados não filiados não foram obrigados a aderir. Esse modelo de acordo foi replicado para outras sete grandes negociações em 2018, que envolveram, por exemplo, a Infraero, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a União no Supremo, afirma que a medida provisória prestigia a liberdade dos trabalhadores de optar por recolher ou não contribuições ao sindicato, moderniza o sistema sindical, protege a liberdade de agir e o direito de propriedade do terceiro empregador, que não tem qualquer interesse na relação sindical.

Na manifestação enviada ao caso, a AGU também diz que a MP garante "o distanciamento de ingerências estatais, que, no caso de servidores públicos, atuariam como parte da engrenagem de captação das receitas de custeio e manutenção de tais entidades e assegura a observância do princípio da impessoalidade e da eficiência por retirar da responsabilidade da máquina pública o ônus do desconto e repasse de recursos"

Em 15 de março, Fux aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da MP 873 – as ações, contudo, ainda não têm data para serem levadas ao plenário do STF.

A vice-presidência do TST não está sozinha em sua atuação junto ao Supremo. Um manifesto em defesa da Corte, lido em sessão solene no dia 3, contou com a assinatura de mais de 60 lideranças sindicais.

Se não for analisada pelo Congresso em até 120 dias, a norma perderá a eficácia. A estratégia da oposição, é justamente travar a tramitação para que a MP caduque.

Principal articulador da MP 873, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao Valor que a vice-presidência do TST não representa o posicionamento do tribunal como um todo. Para ele, a judicialização era previsível, mas a grande expectativa está no Legislativo, o "foro legítimo" para questionamento das normas. Segundo Marinho, a MP restabelece o que a reforma trabalhista havia previsto – e o Judiciário, desfeito. "A situação que deve ser dirimida é abolir de vez a questão da unicidade sindical."

Fonte: Valor Econômico

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Sindicalistas debatem fortalecimento das negociações coletivas
Força 24 JUL 2024

Sindicalistas debatem fortalecimento das negociações coletivas

Programação da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres
Força 24 JUL 2024

Programação da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres

MPT vai investigar trabalho escravo em fazenda em São Paulo
Força 24 JUL 2024

MPT vai investigar trabalho escravo em fazenda em São Paulo

Veja fotos da Cúpula do L20 em Fortaleza-CE
Força 24 JUL 2024

Veja fotos da Cúpula do L20 em Fortaleza-CE

Presidente da Força participa da Cúpula do L20, em Fortaleza CE
Força 23 JUL 2024

Presidente da Força participa da Cúpula do L20, em Fortaleza CE

Trabalhadores da Saúde: Uma Realidade Além da Diversão
Artigos 23 JUL 2024

Trabalhadores da Saúde: Uma Realidade Além da Diversão

Campanha salarial mobiliza frentistas do estado do Rio de Janeiro
Força 23 JUL 2024

Campanha salarial mobiliza frentistas do estado do Rio de Janeiro

Da conscientização à sindicalização
Artigos 23 JUL 2024

Da conscientização à sindicalização

Sindicalistas do Sintepav debatem Conjuntura Política
Força 22 JUL 2024

Sindicalistas do Sintepav debatem Conjuntura Política

Químicos de São João da Boa Vista debatem campanha salarial na sede da Fequimfar
Força 19 JUL 2024

Químicos de São João da Boa Vista debatem campanha salarial na sede da Fequimfar

Nota de Pesar
Força 19 JUL 2024

Nota de Pesar

Professora e doutora Rosângela Hilário fará palestra sobre Potências Negras na 2ª Conferência Nacional MetalMulheres
Força 19 JUL 2024

Professora e doutora Rosângela Hilário fará palestra sobre Potências Negras na 2ª Conferência Nacional MetalMulheres

Pedro Luís e A Parede cantam: Moto Boy; música
Força 19 JUL 2024

Pedro Luís e A Parede cantam: Moto Boy; música

DIEESE lança pesquisa Promovendo a Igualdade de Gênero; confira
Imprensa 19 JUL 2024

DIEESE lança pesquisa Promovendo a Igualdade de Gênero; confira

Trabalhador precisa votar em quem defende seus interesses
Força 19 JUL 2024

Trabalhador precisa votar em quem defende seus interesses

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Artigos 18 JUL 2024

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro
Força 18 JUL 2024

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Artigos 18 JUL 2024

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará
Força 18 JUL 2024

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS
Força 18 JUL 2024

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções
Força 18 JUL 2024

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio
Força 18 JUL 2024

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio

Representantes da fábrica iForms visitam sede da Força
Força 18 JUL 2024

Representantes da fábrica iForms visitam sede da Força

Governo adia implantação de sistema que reduz riscos à saúde do frentista
Força 18 JUL 2024

Governo adia implantação de sistema que reduz riscos à saúde do frentista

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Imprensa 17 JUL 2024

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
Imprensa 17 JUL 2024

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho
Força 17 JUL 2024

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes
Artigos 17 JUL 2024

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados
Força 17 JUL 2024

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho
Força 17 JUL 2024

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho

Aguarde! Carregando mais artigos...