Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Miguel Torres

A Agenda Legislativa 2021 e seus desdobramentos

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Miguel Torres

A Agenda Legislativa 2021 e seus desdobramentos

Miguel-Torres-768x768
Faltava no Congresso Nacional, a agenda dos trabalhadores. Com muito esforço, aplicação e a relevante assessoria do DIAP, conseguimos formatar essa agenda. No final de maio escrevi artigo sobre o tema — Nossa pauta no Congresso: a Agenda Legislativa 2021.
 
A Agenda tem 12 prioridades, que vai da luta pela aprovação, no Congresso, do Auxílio Emergencial de R$ 600, à adoção de medidas para combater o racismo, o desmatamento, a ocupação de terras indígenas e o trabalho infantil.
 
Também dever ser prioridade no Parlamento, a igualdade salarial entre homens e mulheres, e as políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e a LGBTfobia.
 
Trata-se de construção coletiva que não deve ficar a cargo apenas das centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST, Pública e UGT —, mas de todo o movimento sindical: sindicatos, federações e confederações. Há desdobramentos, nesse processo, que precisam ser materializados.
 
A Comissão de Trabalho da Câmara deverá debater a agenda em audiência pública, por meio de requerimento nesse sentido apresentado pelos deputados do PT, Rogério Correia (MG), Carlos Veras (PE), Marcon (RS), Erika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG) e Bohn Gass (RS).
 
Desdobramentos
Essa Agenda, com roteiro proposto por Clemente Ganz Lúcio, em artigo que reforço a necessidade de leitura — “Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança” —, fortalecem as ações do movimento sindical.
 
A Agenda aponta caminhos que devemos percorrer no Congresso Nacional, a fim de lutar para aprovar o que nos interessa e, ao mesmo tempo, indica caminhos para atuar contra o que não nos interessa.
 
Mas essa batalha precisa alcançar a base, para que todos os dirigentes sindicais possam debater o conteúdo dessa Agenda. Precisamos facilitar o acesso dos trabalhadores à essas lutas no Congresso Nacional.
 
Dessas lutas, podem derivar importantes vitórias ou graves derrotas!
 
Debater sobre essa Agenda ajuda a compreender a luta político-sindical em curso. Lembrem-se, por exemplo, que a Reforma Trabalhista não surgiu de repente. Foi resultado da junção de muitas proposições que tramitaram por anos no Congresso.
 
Assim, quando os empresários conseguiram reunir as condições para aprová-la, não perderam tempo. A concretização da Lei 13.467/17 não foi resultado de “uma canetada” como já disseram. Foi resultado de muitos e variados fatores, inclua-se aí, a falta de maior representatividade do movimento sindical, dentro e fora do Congresso.
 
Materializar a Agenda e ir além
Debater o conteúdo da Agenda das centrais é nossa tarefa. Entendê-la, avaliar a viabilidade dessa lista de proposições, perceber o alcance desta demanda. Analisar nossa força social. Colocá-la na dimensão do que necessitamos para viabilizá-la. Pensá-la!
 
Em 2022, o Brasil terá novas eleições quase gerais. A Agenda Legislativa 2021 está neste contexto. Não adianta ter uma agenda e nada fazer para implementá-la. Ou escrito de outra forma: precisamos fazer tudo que pudermos para tirá-la do discurso e efetivá-la.
 
Também não adianta apresentar ao Congresso esse conjunto de demandas dos trabalhadores e nada fazer para eleger nossos representantes. Isto é, aqueles e aquelas que irão mais que apoiá-las. Irão envidar esforços para viabilizá-las, aprová-las.
 
As 3 dimensões da agenda
A Agenda aponta 3 aspectos que estão intrínsecos na formatação dessa lista de proposições. O primeiro é que os trabalhadores, sem as muitas e necessárias negociações, não têm força para viabilizá-la, pois a bancada empresarial é infinitamente superior numericamente à sindical.
 
A primeira tem mais de 200 deputados. A segunda tem menos de 40.
 
O segundo aspecto é que os sindicatos precisam prestigiar as nossas entidades de assessoria: o DIAP e o Dieese. Sem estas entidades teríamos muito mais dificuldades em nossas ações, no Congresso, e nas negociações econômicas. Fortalecê-las é nossa obrigação.
 
Assim, recomendo fortemente que os sindicatos da base da Força Sindical se filiem e reforcem ambas as entidades de assessoria sindical. Essas precisam de ajuda, pois passam por imensas dificuldades.
 
E o terceiro é que precisamos começar a pensar nas eleições 2022. Já estamos atrasados. O que vamos fazer? Precisamos entrar nessa disputa de “corpo e alma”, pois a Luta faz a Lei!
 
Sem luta não alcançamos nossos objetivos. E a construção da lei, em particular lá no Congresso, precisa ter nossa participação direta. Pensem nisto!
 
Miguel Torres

Presidente da Força Sindical, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato do Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Siga-me no twitter.com/FsMigueltorres e no facebook.com/MiguelTorresFS

Últimas de Miguel Torres

Todas de Miguel Torres
Taxa Selic: queda pequena e insuficiente
Força 8 MAI 2024

Taxa Selic: queda pequena e insuficiente

TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho
Imprensa 8 MAI 2024

TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho

Frentistas do estado do Rio lutam por aumento real nos salários
Força 8 MAI 2024

Frentistas do estado do Rio lutam por aumento real nos salários

Metalúrgicos da Renault entram em greve pela data base e PLR
Força 8 MAI 2024

Metalúrgicos da Renault entram em greve pela data base e PLR

Comerciários de Porto Alegre negociam para minimizar impacto da tragédia
Força 8 MAI 2024

Comerciários de Porto Alegre negociam para minimizar impacto da tragédia

Solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul
Força 8 MAI 2024

Solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul
Artigos 8 MAI 2024

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul

Sindicalistas defendem direitos trabalhistas no Senado Federal
Força 7 MAI 2024

Sindicalistas defendem direitos trabalhistas no Senado Federal

Força Sindical emite nota sobre flexibilização de direitos trabalhistas em meio a calamidade no RS
Força 7 MAI 2024

Força Sindical emite nota sobre flexibilização de direitos trabalhistas em meio a calamidade no RS

Campanha do MPT estimula jovens a participarem do sindicalismo
Força 7 MAI 2024

Campanha do MPT estimula jovens a participarem do sindicalismo

Marcio Ferreira, do Sintrabor, convida a categoria para o Seminário Anual de Cipeiros
Força 7 MAI 2024

Marcio Ferreira, do Sintrabor, convida a categoria para o Seminário Anual de Cipeiros

Chuva no RS: FGTS, seguro-desemprego e abono devem ser liberados ainda está semana
Força 7 MAI 2024

Chuva no RS: FGTS, seguro-desemprego e abono devem ser liberados ainda está semana

Miguel Torres defende direitos trabalhistas em Brasília
Força 7 MAI 2024

Miguel Torres defende direitos trabalhistas em Brasília

Vice da Força participa de debate sobre “Remessa Conforme”
Força 7 MAI 2024

Vice da Força participa de debate sobre “Remessa Conforme”

Presidente do Sinpospetro/RJ recebe homenagem na ABI na quinta(9)
Força 7 MAI 2024

Presidente do Sinpospetro/RJ recebe homenagem na ABI na quinta(9)

Coopernapi alerta para golpe em ligações para pedir dados pessoais e bancários
Força 6 MAI 2024

Coopernapi alerta para golpe em ligações para pedir dados pessoais e bancários

TST chama para si processos sobre direito de oposição à contribuição assitencial
Imprensa 6 MAI 2024

TST chama para si processos sobre direito de oposição à contribuição assitencial

Família metalúrgica agita a 25ª edição da MetalFest
Força 6 MAI 2024

Família metalúrgica agita a 25ª edição da MetalFest

Crise de representatividade é um problema de todas as instituições democráticas
Imprensa 6 MAI 2024

Crise de representatividade é um problema de todas as instituições democráticas

É preciso rever as ações para fortalecer o movimento sindical
Artigos 6 MAI 2024

É preciso rever as ações para fortalecer o movimento sindical

Viva o 1º de Maio de lutas e conquistas
Força 3 MAI 2024

Viva o 1º de Maio de lutas e conquistas

Força-RS mobiliza sindicatos em solidariedade às vítimas das enchentes no Estado
Força 3 MAI 2024

Força-RS mobiliza sindicatos em solidariedade às vítimas das enchentes no Estado

Assembleia dará largada à campanha salarial dos frentistas do estado do Rio
Força 3 MAI 2024

Assembleia dará largada à campanha salarial dos frentistas do estado do Rio

SinSaudeSP apresenta Delegacia Sindical de Saúde
Força 3 MAI 2024

SinSaudeSP apresenta Delegacia Sindical de Saúde

Vídeos 3 MAI 2024

Rotas de Integração Sul-Americana serão importantes para crescimento econômico do País

Simone Tebet: Rotas de Integração Sul-Americana vão fortalecer industrial nacional
Força 2 MAI 2024

Simone Tebet: Rotas de Integração Sul-Americana vão fortalecer industrial nacional

Veja fotos do 1º de Maio Unitário 2024
Força 2 MAI 2024

Veja fotos do 1º de Maio Unitário 2024

Presidente do Sindnapi pede atenção do governo às perdas dos aposentados
Força 2 MAI 2024

Presidente do Sindnapi pede atenção do governo às perdas dos aposentados

Frentistas participam do 1º de Maio em Madureira e categoria é homenageada
Força 2 MAI 2024

Frentistas participam do 1º de Maio em Madureira e categoria é homenageada

1º de Maio: centrais sindicais reúnem centenas de pessoas no Farol da Barra em Salvador
Força 2 MAI 2024

1º de Maio: centrais sindicais reúnem centenas de pessoas no Farol da Barra em Salvador

Aguarde! Carregando mais artigos...