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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Mulher

Mulher é impedida de amamentar dentro do Terminal da Vl.Luzita

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Mulher

Mulher é impedida de amamentar dentro do Terminal da Vl.Luzita

Tinha tudo para ser um dos dias mais felizes na vida da dona de casa Thaís Magalhães, 21 anos. Mãe do recém-nascido Otto, de apenas 1 mês, ela saiu ontem pela primeira vez de casa sozinha após dar à luz.
amamentaçãoCrédito: Divulgação

Na ocasião, levou seu filho para consulta de rotina no PA (Pronto Atendimento) da Vila Luzita, em Santo André. O que ela não esperava é que na volta para casa fosse submetida a um dos episódios mais constrangedores de sua vida.

Enquanto aguardava o ônibus, nas dependências do Terminal da Vila Luzita, em Santo André, a jovem foi impedida por três funcionários da empresa Suzantur de amamentar o próprio filho. O episódio ocorreu por volta das 9h15, em uma das plataformas do equipamento.

“Estava há cerca de uma hora esperando o ônibus quando decidi amamentar meu filho. Ele já estava agitado por causa da fome. Num primeiro momento percebi que dois passageiros do meu lado ficaram com olhares estranhos. Logo após, fui abordada por três funcionários, sendo dois deles com identificação da Suzantur, dizendo que não poderia amamentar ali”, relata Thaís.

Segundo ela, um dos funcionários justificou que ela não poderia tirar “os seios para fora” para amamentar. “Cheguei a questionar o motivo e ele me disse que era um atentado ao pudor, e se continuasse teria que acionar a polícia. Foi algo constrangedor. Nunca imaginei que um ato tão nobre, que é amamentar meu próprio filho, pudesse ser interpretado dessa forma, como algo errado. Não tive reação. Me senti coagida a sair dali”, desabafa.

Durante a abordagem, Thaís afirma que pediu aos profissionais autorização para que fosse até o banheiro para amamentar. Porém, mais uma vez, foi surpreendida com a recusa. “Eles disseram que se fosse até lá teria que pagar de novo para entrar no terminal, tendo em vista que o banheiro fica antes da bilheteria. O pior de tudo é que já tinha pago e não estava pedindo nada demais.”

Após a pressão dos funcionários, a jovem acabou por interromper a amamentação. Segundo ela, logo depois do episódio foi acompanhada pelos funcionários até um dos veículos que realizam o itinerário da Linha AL-127 (Cidade São Jorge/ Vila Luzita). “Eles fizeram com que o motorista saísse rápido. Confesso que não tive forças para reagir. Sou mãe solo, jovem, negra e sabemos muito bem o que isso significa no Brasil”.

Traumatizada com o episódio, a jovem diz ainda não ter conseguido formalizar uma queixa sobre o ocorrido. “Não consegui digerir tudo isso. Estou tendo apoio da minha família e assim que possível vamos analisar quais medidas tomar.”

Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Santo André disse, por meio da SATrans (autarquia que gerencia o transporte municipal), que já cobrou posicionamento da empresa concessionária Suzantur sobre o ocorrido no Terminal da Vila Luzita. Se comprovados os fatos narrados pela jovem, o Paço poderá, por meio da Lei 16.407/15, que trata do direito ao aleitamento materno, aplicar as devidas penalidades aos responsáveis pelo ato, entre elas multa de R$ 510.

Segundo a Prefeitura, Santo André não tem “nenhuma lei municipal ou orientação que imponha qualquer restrição à amamentação em locais públicos na cidade”. A Suzantur não retornou aos contatos da equipe de reportagem até o fechamento desta edição.

MANIFESTAÇÃO

Em protesto ao episódio, grupo de mães organiza para amanhã, às 10h, uma manifestação em frente ao Terminal da Vila Luzita. Na oportunidade, elas farão um ato simbólico onde mães irão amamentar seus filhos.

 

Fonte: Diário do Grande ABC

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