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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Palavra do Presidente

Novas ideias para o Brasil

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

MIGUEL TORRES

Novas ideias para o Brasil

Presidente Miguel Torres

Artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira (25)

A economia está com o freio de mão puxado, amarrada a uma velocidade insuficiente para consolidar os avanços sociais do governo Lula

O partido Solidariedade nasceu com o objetivo de ser um instrumento de luta das classes populares capaz de buscar uma relação de compromisso entre capital e trabalho.

Pensamos uma agremiação com capacidade de ouvir demandas, dialogar com as esferas de poder e lutar pelas proposições que atendam aos anseios do povo por meio dos caminhos institucionais.

Por onde ando, todos me perguntam: por que você saiu do PDT para fundar um novo partido? Primeiro porque entendo que o debate de ideias e a pluralidade de partidos são pilares da democracia.

Segundo, quero ressaltar que saí do PDT, legenda pela qual tive a honra de cerrar fileiras junto com Leonel Brizola, porque vem faltando transparência e debate ao partido, comandado de forma centralizada, pouco democrática e equivocada. A história do PDT é maior do que a de seus atuais dirigentes.

Nosso partido nasceu pautado nas causas populares como força motriz da transformação. Vamos manter uma postura propositiva e independente ao governo. Não seremos adesistas fisiológicos, nem oposição sistemática, que visa apenas fazer terra arrasada.

Tenho sido um crítico contumaz da atual ocupante do Palácio do Planalto, que já cataloguei como minha adversária. Isso é resultado de sua postura arrogante e sua falta de diálogo com os trabalhadores e parte do setor produtivo.

Em 2010, apoiamos a presidenta, que assumiu compromissos com a classe trabalhadora. Após as eleições, ela nos virou as costas e se curvou, de forma vergonhosa, para o setor especulativo e para os rentistas. Basta olharmos os patamares dos juros no país! Com a recente alta, o Brasil tem hoje a maior taxa real de juros do mundo.

Outra questão à qual o governo virou as costas é o problema da desindustrialização. Alertamos sobre a falta de uma política que fortaleça a indústria e preserve empregos diante do tsunami das importações.

Aliás, desde 2010, o Brasil não sabe o que é crescimento vigoroso. A economia está com o freio de mão puxado, amarrada a uma velocidade não superior a 2% ao ano, ritmo insuficiente para consolidar os avanços sociais do governo Lula. A previsão de crescimento do Brasil para 2014 está em 2,5%, frente aos 5% previstos para a Bolívia.

A chave para o país crescer passa pelo aprimoramento da infraestrutura, da educação e da saúde. Mas, infelizmente, o Brasil não se preparou para os desafios. Dilma fracassou na tentativa de modernizar a infraestrutura.

Em 2014, o Solidariedade irá trabalhar junto a políticas compromissadas com um Brasil com emprego decente, moradia digna, carga tributária menor, transporte e saúde de qualidade. Para isso, é preciso uma plataforma consistente de promoção do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda.

No momento de sua criação, o Solidariedade já se fazia representar em todas as 27 unidades da Federação por um número expressivo de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, sindicais e de movimentos sociais.

Temos propostas para a construção de uma sociedade mais justa, com cooperação e solidariedade como compromisso estrutural.

PAULO PEREIRA DA SILVA, 57, o Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo, é presidente nacional do Solidariedade e da Força Sindical

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