Imigrantes ilegais vivem precariamente na produção de azeitona em Portugal

Não há colheita de azeitona em Portugal sem a mão de obra de imigrantes em situação irregular. É o que afirma Alberto Matos, dirigente da seção do Alentejo da Solidariedade Imigrante (Solim), organização sem fins lucrativos. A região, com as suas famosas oliveiras, é a grande produtora de azeite do país e chega a receber dez mil trabalhadores sazonais durante a colheita. A maior parte vem da África, alguns pediram asilo, outros não têm documentos de residência, quase todos recebem mensalmente menos que o salário mínimo de 580 euros, e pagam para dormir em contêineres e pelo transporte até o trabalho.

A exploração do trabalho de imigrantes na agricultura aumentou entre 2010 e 2017, em parte devido ao êxodo de quase 1 milhão de pessoas da África subsaariana para a Europa nesse período, segundo um estudo recente do instituto americano Pew Research. Portugal é o quarto destino mais procurado, e teria recebido 360 mil desses imigrantes, de acordo com o estudo. Além disso, o país recebeu 1.469 solicitantes de refúgio — a maior parte sírios e eritreus — no programa de relocação promovido desde 2015 pela União Europeia. Destes, apenas 104 receberam o status de refugiados, e outros 267 tiveram autorização de residência por razões humanitárias.

O aumento da demanda e os problemas estruturais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, que enfrentou uma greve de funcionários na semana passada, faz com que o tempo de espera dos imigrantes pela regularização de sua situação chegue a quatro anos em alguns casos.

— Há uma nova onda de trabalhadores africanos nas oliveiras do Alentejo, sobretudo das Guinés, Senegal, Gâmbia e Burkina Faso. Também há sírios, imigrantes do Leste Europeu e indianos, mas os africanos predominam — disse Matos. Ele conta que muitos dos que procuram sua associação preferem nem pleitear o status de refugiado, por se tratar de “uma situação transitória, que os deixa nas mãos do Estado português, ganhando uma esmola e um apoio qualquer enquanto o que querem é trabalhar dignamente”.

Trabalho digno era tudo que queria o sírio Taman Alnajjar, de 40 anos, que chegou a Portugal em 2016. Ele fez biscates na agricultura, mas depois tentou emprego em sua profissão, de estofador. Não obteve e, como protesto, no ano passado deixou o abrigo da Cruz Vermelha Portuguesa e passou a morar nas ruas de Beja, no Alentejo, ao lado do pai, Adnan Alnajjar, de 88 anos. Queria também chamar atenção para o fato de não ter obtido o refúgio que solicitara. Como “residente provisório”, com direito a ficar três anos no país, ele não podia trazer a família — mulher e quatro filhos —, que ficou na Turquia, como contou ao site “Lidador Notícias”, antes de deixar as ruas de Beja dizendo que iria para Lisboa.

Alberto Matos, o dirigente no Alentejo da Solim, explica que a organização é procurada por pessoas submetidas a condições precárias de trabalho por não terem visto de residência, apesar de a contribuição para a Segurança Social vir descontada de seus salários. Muitos desses imigrantes relatam que amigos e parentes ficaram pelo caminho:

— É uma aventura que muitos pagam com as suas vidas. Os africanos, os que conseguem, atravessam o deserto do Saara a pé até a Líbia. Dali enfrentam a travessia pelo Mar Mediterrâneo, que é um grande cemitério — disse Matos.

Uma vez na Europa, usando como porta de entrada a Espanha, a Grécia e a Itália, são atraídos pelo trabalho nas oliveiras de Portugal, uma atividade agrícola com a qual alguns já tiveram contato. O setor é vital na economia portuguesa. Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, a produção de azeite atingiu 125 mil toneladas em 2017, 80% a mais que em 2016. As exportações somaram 496 milhões de euros.

— O fato é que a Europa precisa da mão de obra imigrante. Largam os imigrantes nas estações de transporte e eles trabalham como clandestinos, tornando-se mão de obra barata e explorável. Nos Estados Unidos costuma-se dizer que sem imigrante ilegal não há colheita na Califórnia. Aqui é um pouco o mesmo — disse Matos.

PROTESTO NA IMIGRAÇÃO

Em Beja, os trabalhadores em situação irregular pagam às empresas que os contratam até 50 euros por um dos quatro lugares em um contêiner de alumínio. No auge da colheita, até seis pessoas dividem esses dormitórios improvisados. Casas de até quatro quartos próximo às oliveiras chegam a abrigar 60 imigrantes de uma só vez.

— O acordo não é cumprido e o salário mínimo deixa de ser pago. Passam a receber por quilo colhido, e chegam a ganhar por mês menos de 300 euros, tendo que pagar por transporte e habitação. A legalização, que os levaria a um trabalho melhor, demora, e o SEF deixa passar porque é um negócio que movimenta milhões — disse Matos.

O problema saiu do campo e chegou a Lisboa na última semana. Com cartazes de protesto e exigindo o visto de residência, dezenas de imigrantes fizeram uma manifestação diante da sede do SEF. Coincidentemente, aconteceu durante a greve dos funcionários do órgão e um protesto organizado pelo Sindicato dos Funcionários do SEF (SINSEF), que pede melhores condições de trabalho para poder atender à imensa demanda de solicitações.

Em nota enviada ao GLOBO, o SEF informou que tem verificado a necessidade “para a viabilidade econômica, de grandes fluxos de trabalhadores indiferenciados [sem função específica], nomeadamente para suprir as carências de mão de obra local ou regional em atividades agrícolas, como a colheita da azeitona”. O órgão informou, ainda, que analisa os pedidos de refúgio e residência em ordem cronológica de entrada e que prioriza os que chegaram antes da mudança da lei, em 2017. Para conter as irregularidades no campo, o SEF garantiu fazer “ações de sensibilização, fiscalização e de investigação criminal, acautelando a situação de eventuais vítimas de tráfico de seres humanos”.