Reunião do Conselho de Previdência discute FAP e Perfil da Acidentalidade por Gênero

Crédito: Arquivo Sindicato

Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, esteve em Brasília nos dias 22 e 23 de  abril para participar de reuniões mensais do CNPS.

No dia 22 de abril, o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015 para efeitos de cálculos em 2016 e repercussão em 2017 e também definiu outras indicações para as propostas.

Na reunião ficou definido que o cálculo do FAP por estabelecimento não sofrerá intervenção da bancada dos trabalhadores, por estes entenderem já tratar-se de uma decisão no STJ. Quanto a exclusão dos acidentes de trajeto, a bancada da Força Sindical, representada por Cortez, propõe que as empresas optem por transporte fretado que com um custo inferior a 6% poderá ter seu valor tributado pela Previdência a título de coparticipação. Como justificativa, a bancada dos trabalhadores ressaltou que quando da instituição da lei do vale-transporte, decreto de nº 95.247 de 17 de novembro de 1987, o cenário do transporte e mobilidade urbana era outro e hoje, sem dúvida, é desfavorável ao trabalhador quanto a questões de tempo de espera do transporte, segurança, entre outros fatores.

Na exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus e exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalides, o movimento sindical se propõe a discutir as mudanças, desde que haja contrapartidas favoráveis ao trabalhador.
Quanto a exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa de rotatividade maior que 75%, o movimento sindical reitera que a maior taxa de rotatividade acontece no setor de construção civil e área rural, mas que não dá para pensar em redução, sem antes haver um estudo aprofundado quanto a realidade de cada setor.

Perfil da Acidentalidade por Gênero

No dia 23 de abril, em reunião mensal do CNPS também foi apresentado o recorte do Perfil da Acidentalidade por Gênero, por meio dos dados previdenciários, com concessão do auxílio-doença entre segurados homens e mulheres pelo Regime Geral de Previdência Social durante a década de 2004 a 2013.

No perfil apresentado, o  documento destaca a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como o crescente número de adoecimento e afastamento, além  da concessão do auxílio-doença e de natureza acidentária.

Na análise da concessão do auxílio-doença para o sexo feminino, os 20 agravos à saúde que mais frequentemente resultaram em afastamento representam 31,8% do total de benefícios concedidos, no caso da prestação de natureza não acidentária. Para o benefício de natureza acidentária, essas 20 afecções representam 46,5% do total. Apenas considerando os benefícios direcionados a segurados do sexo masculino, os agravos mais significativos como causa de afastamento temporário do trabalho representam cerca  de 28% do total da concessão do auxílio-doença não acidentário no período e 39% do total da concessão do benefício acidentário.
O perfil destaca ainda a velocidade de aumento da concessão para o sexo feminino no período, da ordem de 172%, enquanto a concessão deste benefício para o sexo masculino aumentou em quase 61,5%. Ao longo do período abordado, o crescimento de vínculos para o sexo feminino é de 79%, enquanto para o sexo masculino, é de cerca  de 53%.

Destaca-se, nesta análise, a proporção das causas relacionadas com a organização do trabalho (ergonômicas) como desencadeadoras do benefício de natureza acidentária para as mulheres. Elas representam cerca de 67% das vinte mais frequentes. Se somarmos a Síndrome do Túnel do Carpo, que apesar de alocada no grupo de doenças do sistema nervoso pode ser considerada Lesão por Esforço Repetitivo – LER, o percentual chega a quase 75%.

Para Cortez, o movimento das mulheres precisa estar atento as políticas públicas e sociais em defesa da mulher para que ela tenha assegurada sua expectativa de vida e qualidade de vida.

O documento Recorte do Perfil da Acidentalidade por Gênero está disponível no www.cntq.org.br em assuntos previdenciários.