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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Saúde e Segurança
Reunião do Conselho de Previdência discute FAP e Perfil da Acidentalidade por Gênero
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Saúde e Segurança
 Crédito: Arquivo Sindicato |
Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, esteve em Brasília nos dias 22 e 23 de abril para participar de reuniões mensais do CNPS.
No dia 22 de abril, o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015 para efeitos de cálculos em 2016 e repercussão em 2017 e também definiu outras indicações para as propostas.
Na reunião ficou definido que o cálculo do FAP por estabelecimento não sofrerá intervenção da bancada dos trabalhadores, por estes entenderem já tratar-se de uma decisão no STJ. Quanto a exclusão dos acidentes de trajeto, a bancada da Força Sindical, representada por Cortez, propõe que as empresas optem por transporte fretado que com um custo inferior a 6% poderá ter seu valor tributado pela Previdência a título de coparticipação. Como justificativa, a bancada dos trabalhadores ressaltou que quando da instituição da lei do vale-transporte, decreto de nº 95.247 de 17 de novembro de 1987, o cenário do transporte e mobilidade urbana era outro e hoje, sem dúvida, é desfavorável ao trabalhador quanto a questões de tempo de espera do transporte, segurança, entre outros fatores.
Na exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus e exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalides, o movimento sindical se propõe a discutir as mudanças, desde que haja contrapartidas favoráveis ao trabalhador.
Quanto a exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa de rotatividade maior que 75%, o movimento sindical reitera que a maior taxa de rotatividade acontece no setor de construção civil e área rural, mas que não dá para pensar em redução, sem antes haver um estudo aprofundado quanto a realidade de cada setor.
Perfil da Acidentalidade por Gênero
No dia 23 de abril, em reunião mensal do CNPS também foi apresentado o recorte do Perfil da Acidentalidade por Gênero, por meio dos dados previdenciários, com concessão do auxílio-doença entre segurados homens e mulheres pelo Regime Geral de Previdência Social durante a década de 2004 a 2013.
No perfil apresentado, o documento destaca a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como o crescente número de adoecimento e afastamento, além da concessão do auxílio-doença e de natureza acidentária.
Na análise da concessão do auxílio-doença para o sexo feminino, os 20 agravos à saúde que mais frequentemente resultaram em afastamento representam 31,8% do total de benefícios concedidos, no caso da prestação de natureza não acidentária. Para o benefício de natureza acidentária, essas 20 afecções representam 46,5% do total. Apenas considerando os benefícios direcionados a segurados do sexo masculino, os agravos mais significativos como causa de afastamento temporário do trabalho representam cerca de 28% do total da concessão do auxílio-doença não acidentário no período e 39% do total da concessão do benefício acidentário.
O perfil destaca ainda a velocidade de aumento da concessão para o sexo feminino no período, da ordem de 172%, enquanto a concessão deste benefício para o sexo masculino aumentou em quase 61,5%. Ao longo do período abordado, o crescimento de vínculos para o sexo feminino é de 79%, enquanto para o sexo masculino, é de cerca de 53%.
Destaca-se, nesta análise, a proporção das causas relacionadas com a organização do trabalho (ergonômicas) como desencadeadoras do benefício de natureza acidentária para as mulheres. Elas representam cerca de 67% das vinte mais frequentes. Se somarmos a Síndrome do Túnel do Carpo, que apesar de alocada no grupo de doenças do sistema nervoso pode ser considerada Lesão por Esforço Repetitivo – LER, o percentual chega a quase 75%.
Para Cortez, o movimento das mulheres precisa estar atento as políticas públicas e sociais em defesa da mulher para que ela tenha assegurada sua expectativa de vida e qualidade de vida.
O documento Recorte do Perfil da Acidentalidade por Gênero está disponível no www.cntq.org.br em assuntos previdenciários.
