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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Servidores da Força fazem Seminário Nacional para debater pautas da categoria

Seminário Nacional - O Estado Democrático que Queremos

Os servidores realizam entre os dias 26 e 28 de janeiro o Seminário Nacional do Setor Público da Força. Na pauta do encontro, entre outros temas, saúde, educação e segurança pública.

Cristina Helena Silva Gomes, Coordenadora da Secretaria Nacional do Setor Público da Força Sindical, destaca a participação do presidente Miguel Torres que não mediu esforços para a realização deste Seminário. “Este debate só será possível e nos trará um resultado expressivo com a unidade dos trabalhadores e das entidades, para defendermos os nossos direitos”.

Cristina lembra que para chegarmos ao Estado que queremos precisamos elaborar e aprovar um projeto, durante os debates, que vai nortear os debates nacionais. “Tivemos grandes perdas e para evitar mais retrocesso precisamos nos organizar e mobilizar para o enfrentamento diante dos ataques aos nossos direitos”, disse Cristina.

O vice-presidente da Força Sindical, Sergio Luiz Leite (Serginho) ressalta que o momento é oportuno para que o setor público realize este debate. “Parabenizo o empenho das entidades do setor público que foi determinante para barra a PEC 32 no Congresso Nacional que aniquila os direitos dos trabalhadores”.

Serginho fez um alerta em relação a não só manter como fortalecer mais ainda a mobilização, tendo em vista que o Governo Federal deve avançar, especialmente neste primeiro semestre, contra os direitos da categoria. “A organização das categorias e fundamental para manter a luta nacional em defesa dos direitos dos servidores.”

Já o presidente da CSPB, João Domingos, parabenizou a Força Sindical pela prioridade que tem dado à luta do funcionalismo público. “A organização do setor público dentro da central é extremamente importante para nossa luta. Precisamos realizar um amplo debate para frear o ultra liberalismo que vem ocorrendo desde 2017 com as reformas e as iniciativas dos governos Temer e Bolsonaro para privatização geral do Estado.”

Lineu Mazano, secretário-geral da CSPB, ressaltou que é necessário que a categoria entenda onde estamos para direcionar nossa luta pelo que queremos. “Desde o governo Temer estamos sofrendo fortes ataques contra os direitos e a estrutura sindical enfraquecendo a nossa luta pela manutenção e avanço nos direitos sociais e trabalhistas”, alertou Lineu que disse ainda que yodos estes ataques perversos tem um único objeto destruir o Estado. “Precisamos manter a nossa mobilização para enterrar de vez a PEC 32”, alertou.

Compromisso com o servidor público

A tarde, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, se reuniu com as lideranças do setor publico e firmou um compromisso de criar a Secretaria do setor em cada Estado. "Este compromisso da Central com nossa categoria é fundamental para vai fortalecer a nossa luta", afirma Cristina.

Miguel Torres lembra que a Central está engajada na luta, com as demais centrais, contra o avanço do governo contra os servidores públicos. "A Força Sindical tem um papel de protagonismo na luta do servidores públicos e queremos que a Força Sindical tenha como bandeira nacional de luta com a mobilização da categoria em todos os estados", afirmou o dirigente.