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12 anos da Lei Maria da Penha

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

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12 anos da Lei Maria da Penha

Por: Laura dos Santos

Neste dia 7 de agosto, lembramos que em 2006, era sancionada uma legislação que aumentava o rigor das punições sobre crimes contra as mulheres. A lei Maria da Penha, como é conhecida, coíbe todo e qualquer tipo de violência, desde agressões físicas, sexuais, como violências psicológicas, verbais e até mesmo patrimoniais e morais.

Olhando para o passado, podemos ver que a violência doméstica era tratada como uma ofensa de pouca importância, compensada até com a distribuição de cestas básicas. Entretanto, hoje, temos mecanismos que oferecem maior proteção às mulheres em tudo aquilo que tange ato de violência, como descreve na Lei.

Sabemos que a realidade ainda não é a que queremos, porque estudo elaborado pelas Nações Unidas (ONU Mulheres) mostra que o Brasil ocupa o 5º lugar no Mapa da Violência Contra a Mulher (2015). Temos uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres – a quinta maior do mundo!

Assim sendo, precisamos continuar adotando políticas voltadas à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. Os investimentos devem ser voltados para criar uma cultura de respeito aos direitos humanos!

Por isso, a FEQUIMFAR e Sindicatos filiados juntaram-se à campanha internacional promovida pela IndustriALL que combate a violência contra as mulheres no local de trabalho e na sociedade.

Reconhecendo que este problema está presente em todos os segmentos e que diz respeito a todos – homens e mulheres, estamos juntos para reforçar a luta, que tem caráter internacional, assumindo o compromisso de combater a violência e tomar medidas para a promoção e a defesa dos direitos das mulheres.

Sindicatos dizem não à violência contra as mulheres!

Vamos divulgar na base, encorajando e apoiando debates e ações que assegurem uma compreensão adequada sobre a importância de combater a violência de gênero. É o nosso dever desenvolver estratégias para melhorar a proteção no local de trabalho, bem como para o empoderamento da mulher trabalhadora, a fim de que possamos iniciar a transformação da cultura machista que ainda insiste perdurar.

Laura dos Santos,
coordenadora do departamento das mulheres e gênero da FEQUIMFAR,
1ª secretária da mulher Força Sindical SP e diretora financeira do STI Itapetininga

 

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