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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

1º de maio pela vida, emprego e democracia

terça-feira, 4 de maio de 2021

Artigos

1º de maio pela vida, emprego e democracia

Por: Clemente Ganz Lúcio
Oque aconteceu durante esse ano que antecedeu o 1º de maio foi muito diferente de tudo o que já se viveu nas últimas décadas. A crise sanitária inédita na velocidade de propagação e de contaminação travou a economia no mundo, obrigando-nos a realizar o isolamento e o distanciamento social para fugir da morte. Foi um ano difícil porque as consequências foram a recessão, o desemprego, o medo e a insegurança. Foi um ano duro porque foi preciso ganhar tempo para aprender a enfrentar a covid-19, para descobrir vacinas em tempo recorde e começar a imunização de 7,7 bilhões de pessoas em um mundo profundamente desigual. Muito desse drama perdurará até o 1º de maio do próximo ano. Portanto, há muita luta pela frente.
 
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No Brasil esse foi um ano radicalmente diferente, estupidamente difícil e duro. Isso porque o governo Bolsonaro agravou a tragédia com a intencional descoordenação, o negacionismo, os péssimos exemplos e horríveis iniciativas. Um excelente quadro sintético dos impactos da crise sanitária sobre o mundo do trabalho no Brasil é apresentado pelo Dieese no estudo “Especial primeiro de maio”, disponível em www.dieese.org.br.
 
Nesse quadro complexo, as centrais e as entidades sindicais atuaram, sempre respeitando e promovendo os protocolos de proteção social. Foi muito mais difícil estar nas ruas e nos locais de trabalho com os cuidados necessários. A atuação ganhou novos campos. Desde as ações de solidariedade, com recolhimento de alimentos e distribuição de cestas básicas; o uso dos carros de som para esclarecer a população; o apoio com estrutura física e equipe médica para assistir os trabalhadores. O sindicalismo reorganizou e implementou reuniões, encontros, debates e assembleias virtuais, passou a fazer consultas e negociações coletivas pela internet, entre inúmeras outras iniciativas.
 
Na atuação nacional propuseram, em fevereiro de 2020, o Abono Emergencial correspondente ao valor da cesta básica calculada pelo Dieese, aprovado pelo Congresso como Auxílio Emergencial de R$ 600, que assistiu mais de 70 milhões de pessoas e garantiu demanda para girar a economia. Apresentaram medidas para a proteção dos empregos e dos salários, melhorias no seguro-desemprego, apoio e crédito às micro e pequenas empresas, entre outras propostas.
 
Diante da intencional ausência de coordenação nacional pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia, as Centrais Sindicais atuaram junto aos governadores e prefeitos, parlamentares e partidos políticos, propondo iniciativas de articulação, cooperação e coordenação da batalha de combate à pandemia. Apoiaram as iniciativas de governadores e prefeitos para produzir e comprar vacinas, estabelecer mecanismos de cooperação por meio de consórcios, entre tantas outras iniciativas.
 
Neste 1º de maio as Centrais Sindicais indicam que a proteção da vida é a nossa maior prioridade. Para proteger a vida e reativar a economia, vacina para todos já e auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia. Fortalecer o SUS, proteger os profissionais da saúde e dos serviços essenciais são medidas fundamentais.
 
A prioridade do emprego começa protegendo-o com medidas de sustentação dos salários e manutenção dos postos de trabalho, assim como com crédito e assistência às micro, pequenas e médias empresas.
 
A democracia foi e continua sendo atacada e desqualificada pelo presidente. Cabe-nos a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, das instituições que o compõem, do cumprimento das suas atribuições e responsabilidades e defesa da liberdade.
 
Vamos dar um basta à estupidez, à ignorância, ao autoritarismo e aos descalabros desse governo.
 
Seguir, mudando e tomando outro caminho. A tarefa, desde já, é formular um projeto nacional de desenvolvimento para o país, que recoloque a perspectiva da justiça social e da sustentabilidade ambiental, a geração de emprego, o incremento da produtividade, a distribuição de renda e a inserção soberana do país no mundo como eixos articuladores do projeto. Elaborar uma estratégia de desenvolvimento que recoloque a nação com a coluna ereta, com o olhar para o futuro enxergando o caminho a ser seguido e com as mãos no presente para coletivamente construí-lo.
 
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e consultor sindical. Foi técnico do DIEESE de 1984 a 2020 e Diretor Técnico de 2004-2020. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CEDES, do Conselho da Sociedade Civil do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, do Conselho do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; é membro do Conselho de Altos Estudos do TCU.
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