A Força das mulheres e as mulheres da força

Nós mulheres trabalhadoras, organizadas em movimentos sociais e sindicais, trazemos hoje a nossa mensagem e as nossas proposições considerando que, no mês de março inúmeras são as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que em 1977 foi adotado pela ONU para lembrar as conquistas políticas, sociais e econômicas das mulheres.

Para nós trabalhadoras, este dia especial e não só de festas, homenagens e louvores e sim mais um dia de luta pelos direitos e pela vida, pois, ainda temos muito o que conquistar para o exercício da plena cidadania.

Em todos os grandes momentos de mudanças na historia da sociedade as mulheres estavam presentes e após 80 anos de obterem o direito de votar, chegou a vez de serem votadas!

As mulheres ainda hoje dependem de leis que obriguem as empresas a pagarem salários iguais e justos e apesar de terem um índice maior na educação formal ainda recebem menos que os homens.

Somos aquelas mulheres que lutam pela igualdade de oportunidades no trabalho e nas representações, garantia de direitos e trabalhos decentes em todos os segmentos da sociedade e lutamos por:

garantia de Defensoria Publica em todas as Comarcas, para defender os direitos das mulheres, garantir educação formal e capacitação profissional em todos os níveis, com recorte de gênero,étnico racial, geracional, diversidade sexual e portadores de deficiência.

Promoção de metodologias adequadas no movimento sindical para diminuir as desigualdades de gênero, bem como garantir material didático e pedagógico adequado em uma linguagem não sexista e promoção de atividades que agreguem mulheres lideres em suas respectivas bases sindicais, aproximando-as do exercício e gestão sindical.

Garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias, restaurantes populares, centros de convivência) que possam contribuir para a liberação das mulheres ao espaço público, ao mundo das artes, da cultura e da ciência;

A redução da jornada de trabalho para 40 horas

Aprovar a licença maternidade de 180 dias em todos os setores, inclusive para trabalhadoras micro empresariais;

Ratificação das Convenções da OIT – 156 (igualdade de oportunidades e tratamento com responsabilidades familiares compartilhadas) a 189 (extensão às empregadas domésticas dos direitos dos demais trabalhadores urbanos regidos pela CLT) Ampliar, qualificar e garantir o acesso a exames gratuitos (pelo SUS), voltados a saúde da mulher referentes as principais patologias, garantindo agilidade e periodicidade dos mesmos, com destaque para o diagnostico precoce das neoplasias responsáveis pelo maior índice de morte entre mulheres (câncer de mama e colo uterino) incluindo ainda as doenças crônicas (diabetes, hipertensão , osteoporose, depressão ). Reduzir o tempo para o diagnostico e o tempo entre o diagnostico e o tratamento destas patologias, realizando campanhas que incentivem a mulher na busca do atendimento.

Garantir a formação de equipes multidisciplinares e grupos de trabalho em educação em saúde, prevenção da gravidez na adolescência DST-AIDS, alcoolismo, drogas, respeito a diversidade sexual, o combate ao machismo e ao racismo e todas as formas de discriminações as mulheres no mercado de trabalho e na sociedade, através de políticas especificas, campanhas, parcerias em atividades, etc.

Garantir a plena divulgação em toda a sociedade, da Lei Maria da Penha com as atualizações da legislação e promover campanhas educativas e de sensibilização nas empresas.

Incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos planos de Políticas para as Mulheres e apoiar a criação de Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres no Paraná junto as organizações dos movimentos de mulheres, assim como incentivar a implantação dos Departamentos, Comissões e Secretarias de Mulheres nas entidades sindicais, com estrutura, recursos humanos e dotação orçamentária própria para implementação e ampliação de políticas para as mulheres e de enfrentamento a todas as formas de discriminações e de violência e promoção da equidade de gênero, maior valorização das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade e ainda oportunizando a implementação das resoluções da III Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres aprovadas por mais de 3.000 mulheres em Brasília-DF em dezembro de 2011.

A Reforma da mídia, como forma de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas de nosso país, além de contribuir para a veiculação da imagem da mulher real: inteligente, trabalhadora e capaz de estar na política e na gestão de empresas e de organizações sociais, sindicais etc, e não como um corpo de consumo a ser explorado;

A proteção de nossas meninas e mulheres da exploração sexual comercial que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país;

Nós apoiamos a reforma política que a Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular defende visa à radicalização da democracia para enfrentar as desigualdades e a exclusão, respeitar a diversidade e fomentar a participação cidadã. Isto significa uma reforma que amplie as possibilidades e oportunidades de participação política, capaz de incluir e de viabilizar os projetos de transformação social que segmentos, historicamente excluídos dos espaços de poder, trazem para o debate público, como mulheres, afro-descendentes, homossexuais, indígenas, jovens, portadores de deficiência, idosos, enfim, todos os excluídos de direitos.

Sendo assim, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil que integram esta Frente assumem o compromisso de contribuir para a construção de um Projeto de Reforma Política baseado em princípios republicanos e democráticos e que habilite o Estado brasileiro a promover o desenvolvimento nacional, de modo a assegurar igualdade e cidadania para todos e todas.

A Frente se propõe não apenas a defender os princípios acima mencionados, mas aplicá-los na sua própria organização interna, razão pela qual se propõe a organizar-se em coordenação colegiada, com a participação de parlamentares e de representantes da sociedade civil.

Com efeito, a Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular

compromete-se a:
Estimular ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre a reforma política, de acordo com os princípios e objetivos fundamentais declarados nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal.

Ampliar o debate sobre a reforma política, saindo simplesmente do aspecto da reforma eleitoral e indo na direção de uma reforma do próprio poder, e das formas de exercê-lo, abrangendo todos os poderes do Estado.

Propor legislação que proporcione a ampliação da participação popular nas decisões políticas.

Realizar seminários, debates e outros eventos, com vistas ao aprofundamento da discussão sobre o tema e a elaboração de propostas para a reforma política.
Promover a divulgação das atividades da Frente no âmbito do Congresso Nacional e junto à sociedade.

Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente com as ações das entidades da sociedade civil, voltadas à reforma política.

Servir de ponte entre o Congresso Nacional e os movimentos da sociedade civil pela reforma política.

Incentivar e articular a criação de frentes parlamentares pela reforma política com participação popular no âmbito dos legislativos distrital, estaduais e municipais.

Zelar pelo livre exercício do princípio constitucional da autonomia partidária.
Envidar esforços para ampliação do exercício da democracia direta e participativa. Aprovado o Projeto de Reforma Política pelo Congresso Nacional, a Frente Parlamentar acompanhará sua implementação e contribuirá para que a sociedade compreenda as mudanças introduzidas no sistema político e as incorpore no que lhe couber.

A Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular constitui-se, portanto, como mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia.

Somente assim caminharemos com maior unidade em defesa de todas as mulheres, somando esforços e realizações por um Brasil mais solidário com as justas reivindicações das mulheres.

Citando Rosa de Luxemburgo: Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Fonte – Dados das resoluções das reuniões do Forum de Mulheres do Paraná

Neuralice Maina, Socióloga, Secretaria Executiva, Pres.SINSEPAR, Diretora Secretaria da Mulher da Força Sindical Sul PR e resoluções do movimento de mulheres do Paraná.