Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
31 MAR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_68591" align="aligncenter" width="2560"]Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

A insensibilidade do governo ao flexibilizar as leis trabalhistas

terça-feira, 11 de abril de 2017

Artigos

A insensibilidade do governo ao flexibilizar as leis trabalhistas

Por: Maria Angélica Campanhier
A flexibilização das leis trabalhistas é um tema que, embora antigo, vem à tona devido ao momento socioeconômico do país. Trata-se de uma tentativa do governo federal para solucionar o desemprego que atingiu índices alarmantes nos últimos meses.
 
Entretanto, me questiono a razão pela qual o trabalhador é sempre alvo das reformas propostas. A atual minirreforma enviada à surdina para o Congresso, na véspera de Natal, precariza direitos e condições de trabalho anteriormente consolidados.
 
Exponho aqui, alguns dos pontos que mais ferem a dignidade do empregado: jornada móvel de trabalho, teoricamente significa que o trabalhador ficará à mercê de seu patrão, cujo salário se dará pelas horas de serviço prestadas para a empresa, estabelece-se um limite de 12 horas diárias que poderão ser cumpridas quando o empregador julgar necessário. Na prática, aplicando aos comerciários, permitir-se-ia que trabalhassem nos dias de pico, como sextas-feiras, sábados e domingos; mas ficassem sem ocupação nos outros dias da semana.
 
O que se diz é que nessas condições o trabalhador poderia ter mais de um emprego, mas eu me pergunto, qual a qualidade desses empregos? Entretanto, vale se dizer que a exclusividade, via de regra, não é um requisito do contrato de trabalho. Na maioria dos casos, não há impedimentos para que o trabalhador tenha mais de um vínculo empregatício.
 
Certamente os trabalhadores teriam perdas importantes em seus salários, bem como se sentiriam inseguros, afinal não se sabe exatamente quantas horas de trabalho seriam necessárias em cada mês, nem quando seriam solicitados, o que também dificultaria a conquista de dois empregos. Sem contar as relações familiares e sociais que se desgastariam ainda mais, pela possibilidade de que as horas de trabalho poderiam ser cumpridas em dias e horários aleatórios.
 
Certamente nós sindicalistas estamos atentos e preocupados com os rumos que essa minirreforma vem tomando, os comerciários e seus representantes sindicais de todo o estado de São Paulo já se unem em congressos e debates com o intuito de proteger a categoria, mas quando se retira o amparo da lei, muito se coloca a perder.
 
O negociado sobre o legislado é mais um ponto chave dessa proposta, em relação a esta questão, os acordos firmados entre sindicatos e patrões teria força maior do que a própria CLT. Sei que, cada vez mais, a classe trabalhadora está sendo muito bem representada, entretanto, as leis são fundamentais para que se faça cumprir certos quesitos e retirar o poder das mesmas, colocando-o sobre acordos não me parece ser uma das melhores escolhas em prol dos empregados.
 
Mais uma vez, entendo que o trabalhador é quem está pagando a conta de erros políticos e econômicos daqueles que comandam nosso país. Para mim, há outras maneiras de combater o desemprego, sem precarizar direitos e retirar a dignidade do trabalhador.
A exoneração fiscal da folha de pagamento, por exemplo, diminuiria os gastos das empresas com seus empregados, mas ao contrário das propostas citadas acima, ofereceria qualidade ao mercado de trabalho e, inclusive, arrisco dizer que abriria portas para novas contratações.
 
Enfim, a minirreforma deve ser discutida com a população e seus representantes, de maneira a encontrar uma medida que seja interessante para o país, mas que assegure os direitos fundamentais do trabalhador e dignifique as condições de trabalho em seus diversos âmbitos. O desemprego deve ser combatido com medidas que impulsionam a economia e fomentam as atividades econômicas do país, não com a insensibilidade de prejudicar aqueles que vendem sua força de trabalho para sobreviver.
 
 
 
Dra. Maria Angélica Campanhier
Advogada do Sincomerciários de Jundiaí e Região
 
 
Ato e Canto pela Vida será dia 27 de abril em São Paulo
Força 7 ABR 2025

Ato e Canto pela Vida será dia 27 de abril em São Paulo

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil
Imprensa 7 ABR 2025

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil

Liberdade, luta e resistência marcam 20 anos do Sinpospetro-RJ
Força 7 ABR 2025

Liberdade, luta e resistência marcam 20 anos do Sinpospetro-RJ

Veja passo a passo do consignado para CLT
Força 7 ABR 2025

Veja passo a passo do consignado para CLT

1º de Maio Unificado: confira onde retirar seu cupom
1º de Maio 7 ABR 2025

1º de Maio Unificado: confira onde retirar seu cupom

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Artigos 7 ABR 2025

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

9º Congresso Internacional de Direito Sindical será em maio
Força 7 ABR 2025

9º Congresso Internacional de Direito Sindical será em maio

CCJ do Senado promove debate sobre 36 horas semanais
Imprensa 4 ABR 2025

CCJ do Senado promove debate sobre 36 horas semanais

SinSaúdeSP recebe comitiva do Conselho Federal de Enfermagem
Força 4 ABR 2025

SinSaúdeSP recebe comitiva do Conselho Federal de Enfermagem

Ouvir os Servidores
Artigos 4 ABR 2025

Ouvir os Servidores

Erasmo Carlos canta: É preciso dar um jeito, meu amigo; música
Força 4 ABR 2025

Erasmo Carlos canta: É preciso dar um jeito, meu amigo; música

Seminário do servidor público visa fortalecer luta do setor
Força 4 ABR 2025

Seminário do servidor público visa fortalecer luta do setor

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização
Imprensa 4 ABR 2025

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Vídeos 4 ABR 2025

Lula apresenta balanço dos dois primeiros anos de governo

A cada 10 entregadores de comida, três enfrentam insegurança alimentar
Imprensa 3 ABR 2025

A cada 10 entregadores de comida, três enfrentam insegurança alimentar

Nota das centrais: Repúdio ao tarifaço e apoio à Lei da Reciprocidade
Força 3 ABR 2025

Nota das centrais: Repúdio ao tarifaço e apoio à Lei da Reciprocidade

Força Sindical aprova propostas para 5ª CNSTT
Força 3 ABR 2025

Força Sindical aprova propostas para 5ª CNSTT

Dirigentes fazem reunião para intensificar divulgação do 1º de Maio
1º de Maio 3 ABR 2025

Dirigentes fazem reunião para intensificar divulgação do 1º de Maio

Vídeos 3 ABR 2025

O maior 1º de Maio está de volta

Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos prossegue domingo
Força 3 ABR 2025

Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos prossegue domingo

Aposentados terão antecipação do 13º salário
Força 3 ABR 2025

Aposentados terão antecipação do 13º salário

O impacto do aumento dos medicamentos e a luta pela valorização das aposentadorias
Artigos 3 ABR 2025

O impacto do aumento dos medicamentos e a luta pela valorização das aposentadorias

A volta da viagem e o 1º de maio
Artigos 3 ABR 2025

A volta da viagem e o 1º de maio

Sintrabor divulga Boletim sobre situação da mulher no mercado de trabalho
Força 3 ABR 2025

Sintrabor divulga Boletim sobre situação da mulher no mercado de trabalho

Miguel Torres e Arakém participam de evento com presidente Lula
Força 3 ABR 2025

Miguel Torres e Arakém participam de evento com presidente Lula

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento
Imprensa 2 ABR 2025

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi
Força 2 ABR 2025

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos
Força 2 ABR 2025

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais
1º de Maio 1 ABR 2025

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado
1º de Maio 1 ABR 2025

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado

Aguarde! Carregando mais artigos...