Imagem do dia
Enviar link da notícia por e-mail
Artigos
A longa batalha pelo óbvio
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Artigos
A decisão da Câmara dos Deputados em autorizar, finalmente, a tramitação dos projetos de Leis que regulamentam as aposentadorias especiais a trabalhadores que exercem funções consideradas penosas à saúde não é uma decisão isolada. Ela acontece num momento em que por todo o país, se observam exemplos de decisões judiciais favoráveis à aposentadoria especial, ao trabalhador autor da ação. No mais recente caso, vindo do Tribunal Federal do Paraná, a decisão evidencia nos autos o fator periculosidade na atividade de frentista.O Sinspospetro, por meio de sua Federação Nacional e Estadual, há anos impetra, endossa e apoia,ações jurídicas quanto a casos específicos referentes a essa questão,tendo contabilizado ao várias vitórias a favor dos frentistas. À medida, que é amparada pelo art. 201 da Constituição Federal, some-se o fator benzeno,substancia tóxica, sob a qual não se tem níveis seguros de exposição.
Com a questão enfim levado à discussão política, cabe agora ao movimento sindical atuar para que a proposta não se converta em medida eleitoreira. Mais do que um benefício, a garantia da aposentadoria especial aos brasileiros das categorias representa uma forma de justiça social.
Grande Abraço a todos.
Francisco S. Sousa, Chico Frentista, presidente da Fenepospetro