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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

A mulher nos espaços de poder

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Artigos

A mulher nos espaços de poder

Por: Helena Ribeiro da Silva

Nos últimos dias saiu o resultado de uma pesquisa nacional sobre a situação da mulher na vida doméstica, na qual se constatou o aumento do número de domicílios chefiados por mulheres no Brasil. Os dados divulgados no dia 9 de setembro de 2008 fazem parte da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O mais interessante é que estas mulheres estão na posição de chefes de famílias e arcam sozinhas com a difícil tarefa de educar e sustentar seus filhos.

Por outro lado, não temos quase opções de políticas públicas voltadas para orientar e acolher essa nova demanda social, necessidade de abraçar como responsabilidade a liderança de uma família. O mais curioso é que esses dados não refletem nenhuma mudança na estrutura social e cultural do país, que continua machista e patriarcal, ou seja, não existe uma tendência igualitária nas relações de gênero, nem tampouco essa situação é reflexo de uma maior independência feminina.

Muito pelo contrário, as contingências econômico-sociais e até mesmo afetivas que transformam a família brasileira, não nascem como mostrou a pesquisa, de uma luta consciente da mulher. Mas ainda assim, é semente para mudança da visão de mundo para as próximas gerações.

Aprendemos social e culturalmente o que é ser mulher e o que é ser homem, por meio do processo histórico que tem como base, inclusive, relações familiares, que são construídas por todos nós, homens e mulheres.

Se na vida privada, nas famílias, a mulher está sendo mais vista nas ‘chefias’, ainda que isso lhe sobrecarregue e não seja reflexo de igualdade entre gêneros, temos, então, que refletir sobre sua participação na vida pública.

Por que essas mulheres, chefes de famílias, não estão participando da nossa vida política?

Sabemos que não é tão simples assim, aprendemos a ser mulher por um processo educativo e, muitas vezes, temos que quebrar barreiras para estar em espaços historicamente masculino.

No entanto, em 2004 foram eleitas 12,65% de vereadoras e apenas 7,52% de prefeitas, um número inexpressivo se pensarmos que há alguns anos os partidos políticos deveriam obedecer a uma cota de 30% para mulheres em cargos eletivos.

Esta mulher chefe de família faz parte de uma transformação social, que pode ou não refletir em um maior número de representantes femininas na vida política. Cabe a nós, através do nosso voto, produzir essa mudança nos quadros políticos, ampliar o espaço feminino na vida pública para que as políticas públicas tenham a ‘cara’ da necessidade da mulher, que anseia por uma vida mais digna em um mundo cuja divisão de tarefas entre os sexos promova a justiça e a igualdade, tanto na vida familiar quanto na política.

Helena Ribeiro da Silva é presidente do SEAAC de Americana e região

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