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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Aviso Prévio: O que falta fazer
quarta-feira, 29 de junho de 2011
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Promulgada a Constituição, o Ministério da Justiça publicou, em 1989, o conjunto das Leis a Elaborar, ou seja, o “levantamento das matérias que necessitarão de complementação legal para que se cumpra o que determina o texto constitucional”. Consistia em 268 leis que a Constituição expressamente determinava que fossem elaboradas e 86 que deviam ser reguladas por lei federal, apesar de não ter a Constituição declaradamente estabelecido sua necessidade.
Uma delas, a proporcionalidade do aviso prévio à duração do emprego, até agora não regulamentada, foi objeto recente de uma decisão do STF em julgamento de ação trabalhista de ex-empregados da Vale com 30 anos de casa. Os jornalões noticiaram o fato como raio em céu sereno e logo em seguida, unanimemente, tomaram posição contra este direito constitucional que, a juízo deles, prejudicaria o emprego dos trabalhadores. Era como se nada tivesse acontecido desde a Constituição de 1988 e o voto do Supremo.
O aviso prévio proporcional, no entanto, é um exemplo das dificuldades que os trabalhadores enfrentam para garantir seus direitos, seja no âmbito do Congresso Nacional, seja na esfera das convenções e acordos coletivos, seja na vida com a alta rotatividade.
Em todo caso, no entanto, o que não tem faltado é a iniciativa do movimento sindical e de deputados e senadores favoráveis às reivindicações dos trabalhadores. Um exemplo pode ser dado com o projeto do senador Paulo Paim que, desde 2009, deveria “ter prioridade” no Senado conforme promessa de seu presidente. Outro, com a inclusão logo após a Constituição na convenção coletiva do Sindicato dos Professores de São Paulo de 5 dias por ano trabalhado, além do mínimo de 30 dias (hoje são 3 dias) e 15 dias adicionais para os professores com mais de 50 anos de idade.
Para valorizar o papel que a ação sindical tem tido as centrais devem organizar e publicar a lista das entidades que conquistaram tais direitos e o DIAP historiar as diversas iniciativas de deputados e senadores de modo a influir, seja no posicionamento do Supremo, seja nas discussões do Congresso Nacional, desmascarando os arautos do caos e os detratores do movimento sindical por sua inatividade.
João Guilherme Vargas Neto, COnsultor Sindical
