Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Carta da 7ª Marcha pode abrir diálogo com Dilma

Por: Luiz Carlos Motta

Passados oito dias da realização da 7ª Marcha das Centrais Sindicais, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei (12.790) que Regulamenta a Categoria Profissional de Empregados no Comércio, a principal bandeira empunhada pelos mais de mil comerciários ligados à nossa Federação que participaram ativamente do movimento, dia 6 de março, em Brasília.

Os princípios fundamentais da Marcha constam na Carta assinada, conjuntamente, pelas Centrais. O documento é composto por 12 reivindicações que resgatam e atualizam as deliberações aprovadas por mais de 80 mil trabalhadores na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 2010, no Estádio do Pacaembu, capital paulista.

O objetivo da Marcha, totalmente cumprido, foi entregar esta Carta, pelas mãos dos dirigentes das seis Centrais, ao presidente do Senado (Renan Calheiros), da Câmara (Henrique Alves) e do Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa).

Com o presidente Paulinho e com o secretário-geral da Força, Juruna, compus a comissão de sindicalistas recebida pela Presidenta Dilma no Palácio do Planalto, no próprio de 6 de março, quando entregamos a Carta reivindicatória à chefe do Executivo Federal, com a qual esperamos ter aberto uma frente de diálogo. Durante a audiência a Presidenta assinou decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A medida estabelece a negociação coletiva entre Servidores e Governo.

Conforme lembrou o presidente Paulinho sobre uma carreta de 18 rodas, o palanque da Marcha, muitas reivindicações da pauta trabalhista estão em debate no Congresso, como o fim das demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT), do Fator Previdenciário e a redução da jornada semanal de trabalho.

Mil comerciários

Foi assim, “vitaminados” com o poder de unidade na ação da 7ª Marcha das Centrais (Força, CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB) que os Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo presentes clamaram, por meio de faixas e palavras de ordem, que a Presidenta Dilma sancionasse a Regulamentação da Categoria Comerciária, vitória obtida no dia 14 de março, um dia histórico para os comerciários.

Portanto, desde o dia 14 de março, data da promulgação da lei, os mais de 12 milhões de comerciários que atuam em todo o Brasil têm como garantia, sem prejuízo das demais normas trabalhistas, as seguintes normas: 1) Registro de Comerciário na Carteira Profissional. 2) Jornada de trabalho com 8 horas diárias e 44 semanais que, somente mediante Convenção Coletiva ou Acordo, poderá ser alterada. 3) Admissão da jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos de revezamento, sendo vedada a utilização do mesmo empregado em mais de um turno, salvo negociação de trabalho; alterações, somente com consulta prévia aos Sindicatos dos trabalhadores. 4) Manutenção da fixação dos pisos salariais por meio de Convenção ou Acordo. 5) Os Sindicatos Patronais e dos Comerciários poderão incluir em suas Convenções e Acordos cláusulas voltadas a programas e ações de educação, formação e qualificação profissional. 6) Foi instituído o 30 de outubro como o Dia do Comerciário.
A conquista desta tão esperada reivindicação é resultado da união do movimento sindical comerciário brasileiro por meio da atuação no Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), suas Federações Filiadas e da Força Sindical, com a presença indispensável do deputado federal Paulinho da Força.

Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e tesoureiro da CNTC e da Força Sindical – www.fecomerciarios.org.br