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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Carta das Segundas-feiras

terça-feira, 17 de abril de 2012

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Carta das Segundas-feiras

Por: Clemente Ganz Lúcio

Em dezembro enviei essa carta das segundas-feiras (parte I).
O DIEESE comemorava 57 anos.
Nesta semana faremos uma importante reunião da DSND (parte II).

 
 
Parte I
 
Terminava 1955, mais um ano de um período quente na vida sindical. A greve dos 300 mil de 1953 durara 29 dias, movimento no qual os Metalúrgicos de São Paulo declararam greve por solidariedade com os trabalhadores têxteis. O movimento gerou pactos de organização e ação como o Comitê Intersindical de Greve que se desdobrou no PUI – Pacto de Unidade Intersindical, que durante cinco anos articulou a ação sindical de mais de uma centena de entidades sindicais, desde a luta contra o aumento do custo de vida, até o debate do projeto nacional-desenvolvimentista. Um período de grande efervescência da vida sindical.
 
No dia 22 de dezembro daquele ano, um pouco mais de duas dezenas de entidades reuniram-se para criar uma organização, uns queriam uma Fundação, outros um Instituto…
 
– Companheiros!!!!!!, companheiros!!!!!! atenção! Em votação: Quem concorda com a indicação do companheiro…..
– Está eleito o companheiro Salvador Romano Losacco presidente do DIEESE.
 
Diante dos aplausos, Lossaco, dirigente bancário, tem a palavra:
 
– Companheiros! (aplausos) muito obrigado! Nós vamos fazer o que nós pudermos, depois nós pensamos no resto! Não importa o nosso nome, o que importa é que tenhamos um organismo que desmascare esses números!
 
Assim nascemos DIEESE, assim vivemos. Essa marca virou nossa missão e nosso modo de ser. Nesses anos todos – Segundo o DIEESE …. – virou uma atitude que marca uma posição. O movimento sindical soube construí-la
 
Durante 56 anos não acumulamos patrimônio e nem saldo em caixa. Acumulamos credibilidade, resultado de uma unidade política primordial que nos gerou, que se manteve e que foi capaz de mobilizar profissionais das ciências para produzir conhecimento aplicado para a transformação.
 
Da industrialização e desenvolvimentismo dos anos 50, passamos pelo golpe militar e ditadura, pela luta pela redemocratização, o novo sindicalismo, as diretas já!, a Constituinte, a democracia e as eleições. Os brasileiros elegem Lula (vejam no depoimento gravado para o Projeto Memória das Greves, qual foi o momento em que decidiu ser dirigente sindical) e estamos aqui, hoje, em um país cheio de problemas e repleto de oportunidades de transformação.
 
O Presidente Lula nos disse quando comemoramos 40 anos, mais ou menos assim: na minha vida, eu só não fui presidente do DIEESE! Fui presidente do Sindicato, da CUT, do PT (depois seria do Brasil), mas não fui presidente do DIEESE. Não por uma questão de querer ou poder, mas por uma questão de dever. A minha eleição poderia, naquele momento, rachar o DIEESE. Preservar a unidade sindical do DIEESE era muito mais importante. É assim a nossa cara! Nossa história e unidade também são feitas de silenciosas e invisíveis renúncias.
 
Crescemos, mas não envelhecemos. Trata-se de uma qualidade das organizações, o poder de se renovar.
 
Hoje somos mais de 670 entidades sindicais, sete centrais sindicais, mais de 80 unidades de trabalho distribuídas em 16 estados e no Distrito Federal. Se no mundo sindical somos uma organização única, considerando o objeto e processo de trabalho, também fazemos parte de um grupo muito restrito de organizações complexas.
 
Reunir em uma única organização a pesquisa econômica e social primária e com fontes secundárias, a produção regular de estudos analíticos e propositivos, a assessoria em todos os níveis nas relações de trabalho, a atuação nas políticas públicas, na criação e animação de espaços de diálogo e negociação, a mediação, a formação sindical e, agora, acadêmica, a comunicação de forma aberta com ampla relação com a imprensa, a representação institucional, entre tantas outras atividades e atribuições que temos, exigem processos de trabalho muito distintos.
 
É diferente organizar a pesquisa de campo do ICV, do campo da pesquisa de perfil de categoria, do campo da PED; que é diferente de organizar o trabalho na subseção da Central, com a subseção no sindicato ou na federação, no setor financeiro, ou com os trabalhadores rurais; fazer estudos com fontes secundárias é, para cada fonte, um percurso próprio; atuar em um Observatório do Trabalho; fazer uma palestra, participar de um debate, atender uma demanda de seminário, promover o PCDA, é tudo formação, mas cada um é muito diferente do outro no processo de trabalho; representar o DIEESE nas comissões municipais, estaduais, nacionais e internacionais; articular sistemas que mobilizam instituições e Estados/governos – como o sistema PED, por exemplo -; elaborar propostas, desenvolver metodologia, ter idéias, criar projetos, inventar caminhos são tarefas que estão postas em cada uma das dimensões acima. Quais organizações que fazem como sua atribuição – finalidade – todas essas tarefas e ao mesmo tempo? Somo um robusto Think Thank, um poderoso centro de produção de conhecimento, projetos e propostas voltados para a intervenção.
 
É muito difícil fazer a gestão dessa organização. Mas, como diz Lossaco, vamos fazer o que é possível no momento, depois pensamos no resto!
 
E nessa vida complexa de múltiplos diferentes processos de trabalho, sempre falta la plata. Fazemos com poucos recursos ou, aplicamos os recursos que temos – que não são poucos –, para realizar o máximo de tudo que devemos fazer. Quase sempre o cuidado com a gestão fica para a segunda parte da frase do Lossaco, depois nós cuidamos do resto!
 
É gostoso trabalhar nesta equipe, pois é uma organização que nos reúne e desafia sempre a avançar, não há um minuto de sossego, não há falta de objeto, os desafios se sucedem, o conhecimento é sempre um campo aberto e a intervenção uma possibilidade real.
 
O momento presente revela-se como uma oportunidade de renovação, orientada pela energia primordial que nos criou. É hora de ampliar e aprofundar os laços com o movimento sindical. O momento é agora! É a hora de preparar e promover um salto qualitativo, oportunidade que decorre do avanço quantitativo que está em curso.
 
O próximo Projeto Trienal (2013 – 2015) será, se com essa perspectiva o construirmos, um instrumento de renovação e florescimento de uma organização que em 2015 completará 60 anos, com vitalidade institucional capaz de dar conta de desafios, que continuará “desmascarando” como pedia Lossaco, e que atuará vigorosamente com o movimento sindical para a transformação do Brasil em um país desenvolvido.
 
Essa visão está orientada pelo entendimento de que atualmente estamos em um momento/contexto novo e diferente para disputarmos e construirmos nosso desenvolvimento como país/nação e o movimento sindical tem oportunidade única de intervir nesse processo e projeto.
 
Nossa tarefa e dever é pensar o DIEESE, não para mantê-lo em si, mas sim, para continuar criando o DIEESE pelo seu significado e sentido. De maneira direta e sintética: conhecimento é poder (significado) que é fundamental para a transformação (sentido).
 
 
Parte II
 
Nosso próximo Projeto Trienal, conforme definimos, deverá responder e ser orientado pela estratégia de financiamento. Isso porque consideramos que do ponto de vista temático e das áreas / atividades estamos bem estruturados, temos boas definições que, com uma boa revisão, ajustar-se-á o olhar de futuro e as escolhas que faremos para o próximo período.
 
O que devemos fundamentalmente considerar é que as demandas sindicais aumentaram muito: ampliou-se o campo temático – por exemplo, são mais de 40 temas tratados com as Centrais Sindicais nas ações nacionais -, exigindo-se produzir diagnósticos (qual e como é o problema?), análises explicativas (quais as causas e consequências dos problemas?) e propostas (como superar o problema?). Essas dimensões realizam-se em pesquisas primárias, estudos, propostas e projetos, palestra, oficinas, seminários, coordenação de eventos, encontros, espaços de diálogo, assessorias às negociações, formação, comunicação para sócios e sociedade, atendimento à imprensa, participação em debates, sustentar visões e opiniões, criar idéias, representar institucionalmente, entre outros.
 
O desafio é sustentar a capacidade de promover tudo isso nessa matriz complexa de temas, ações e atividades, com competência técnica, equilíbrio político e no tempo adequado. Se nesses 57 anos consolidamo-nos como um centro de criação do movimento sindical brasileiro, patrimônio intelectual de valor intangível, o desafio agora é sustentar essa qualidade diante de uma agenda que cresce e torna-se cada vez mais complexa. Renovar-se a cada dia para criar, mantendo os valores, atributos e qualidades que nos constituem, tornou-se um desafio permanente da gestão.
 
A fragilidade no financiamento é nosso principal ponto crítico para responder a este desafio. Isso porque, além de ocupar um tempo considerável de parte da equipe na mobilização dos recursos – o que retira tempo para responder aos desafios principais acima indicados – a instabilidade no financiamento gera insegurança para a equipe, desmotiva, inviabiliza investimentos fundamentais, desfoca a atenção, entre outros problemas.
 
Somos uma organização sindical, apesar de não estarmos formalmente na sua estrutura. Há um aparente paradoxo (nosso problema financeiro) diante de um movimento sindical que tem recursos financeiros. Senão, vejamos um exercício: o movimento sindical brasileiro arrecada por ano R$ 1 bilhão de imposto sindical – todos valores ano. Se esse recurso representar 1/3 da receita sindical bruta, esta receita poderia ser estimada em R$ 3 bilhões (uma hipótese!). Nosso atual orçamento total é de R$ 30 milhões, o que significa 1% da receita sindical global estimada ou, ou de outra maneira, 0,5% para financiar nossa estrutura de atendimento e produção sindical, que hoje custa R$ 15 milhões. É muito?
 
Já de outra perspectiva, por exemplo, caso fosse pago pelo movimento sindical aos veículos de comunicação, quanto custaria as 15 mil inserções que o DIEESE tem na grande mídia por ano? Quanto vale o ancora do Jornal da noite dizer: “segundo o DIEESE…” e colocar uma matéria que interessa ao movimento sindical e aos trabalhadores? Quanto vale o impacto sobre os salários ou as condições de trabalho a nossa atuação nas mesas de negociação? Quanto vale o órgão oficial de estatística incorporar na sua metodologia conceitos que criamos? Quanto vale termos as bases estatísticas sobre greves (a única no país)? Ou sobre acordos, salários. Quanto vale cada coisa que criamos (o salario mínimo necessário, a cesta básica, as perdas salariais, etc).
 
Na mesma linha de raciocínio, para financiar esse atual orçamento de R$ 30 milhões, captamos R$ 15 milhões por meio de projetos extra-sindicais destinados a investir em serviços, produtos e desenvolvimento para o movimento sindical ou para os trabalhadores, por meio de políticas públicas. Criamos porque investimos e, sem investimentos, com certeza não seriamos o que somos.
 
Lossaco nos dizia, “depois pensamos no resto!”. Passaram-se 57 anos e sempre procuramos pensar naquilo!
 
Chegou a hora de pensar em profundidade em uma parte relevante “do resto”, porque se queremos fazer das próximas décadas um período de mudanças no Brasil, o DIEESE é um grande instrumento da classe trabalhadora e do movimento sindical para essa enorme tarefa! Uma organização dinâmica, que cria e contribui para qualificar a capacitação dos dirigentes e quadros sindicais, bem como está colada à ação sindical.
 
A complexidade dos fenômenos atuais é cada vez maior. Ao mesmo tempo, observa-se uma enorme (acrescentaria ainda, crescente) dificuldade coletiva para compreender essa complexidade. Nós precisamos concentrar nossos esforços nessa tarefa para compreender e criar, liberando tempo da gestão para a produção técnica, para a criação, para a assessoria, para a formação.
 
O sentido dessa escolha é essencialmente política. Essa é uma decisão de Direção, uma boa oportunidade para aprofundar a conexão com o ideário que nos criou e, coetâneos, atuar pelo futuro da classe trabalhadora e do país.
 
Abraço

 
 
Clemente Ganz Lúcio,  diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese)

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