Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Por: Sérgio Luiz Leite, Serginho

Por Sergio Luiz Leite, Serginho

Em setembro de 2023, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 4.516 sobre o “Combustível do Futuro”. O PL busca ampliar e acelerar a implementação de medidas para a descarbonização da economia, elevação da eficiência energética da frota viária e reindustrialização nacional. Para tanto, são previstas diversas ações prioritárias, a começar pelo Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PROBIOQAV), que define um percentual mínimo de mistura do BioQAV ao Querosene de Aviação atualmente utilizado, iniciando em 1% em 2027 até atingir 10% em 2037.

A segunda iniciativa consiste na elevação de 27% para 30% o percentual máximo de etanol anidro misturado à gasolina comum. Outra importante medida trata do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que visa reduzir a dependência do diesel importado e inserir o biocombustível como opção à mistura exigida no diesel comercial. Em abril de 2023, o percentual obrigatório de biodiesel foi de 10% para 12%, sofrendo nova elevação para 14% neste 1º de março, sendo previsto outro aumento para 15% em 2026.

As outras três medidas se referem ao chamado “ambiente de negócios” e consistem na regulamentação da “Captura e Estocagem de Carbono”, na fiscalização da produção e comercialização de combustíveis sintéticos, bem como na utilização da metodologia do ciclo de vida do poço à roda para integração das medidas abrangidas pelo RenovaBio, pelo Programa Rota 2030 e pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).

Somam-se a estas iniciativas do PL do “Combustível do Futuro” todos os instrumentos econômicos, financeiros e regulatórios previstos na Missão 5 (“Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras”) do plano Nova Indústria Brasil (NIB). O NIB tem por meta aspiracional a redução em 30% da emissão de CO2 na indústria e a ampliação em 50% da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes até 2033.

Com estas diversas iniciativas, o Governo Federal tem se mobilizado para que o Brasil utilize suas vantagens naturais e se insira na janela de oportunidades aberta pela urgência da transição energética mundial. Estas muitas transformações da matriz produtiva e do padrão de consumo têm também grande impacto sobre o mundo do trabalho. As inovações tecnológicas, que rapidamente avançam na estrutura produtiva da indústria sucroalcooleira, muitas vezes estão em descompasso com a realidade do trabalho no setor.

A indústria sucroalcooleira emprega no Brasil mais de 381 mil trabalhadores formais, com remuneração média de R$ 2,9 mil. A safra Centro-Sul concentra 70,5% da mão de obra e possui remuneração média 65% superior à da safra Norte-Nordeste. A maioria dos empregados são homens (90%), com remuneração média 15% maior do que a das mulheres. Além disso, a taxa de rotatividade média do setor está em 47,5%, isto é, anualmente quase metade do emprego formal é desligado e recontratado. Este cenário que se coloca entre as inovações tecnológicas e as condições de trabalho requeridas pela indústria do futuro, fazem ecoar a reivindicação do Movimento Sindical por uma transição justa.

O programa “Combustível do Futuro” representa um importante avanço econômico, mas nos compete questionar qual será o emprego do futuro. Quais postos de trabalho e com quais qualificações serão demandados? Temos programas de formação profissional para atender esta demanda? Como poderemos combater as desigualdades perpetuadas há décadas no setor ao invés de aprofundá-las? Tornaremos prioritárias as fiscalizações para erradicação do trabalho análogo à escravidão? Quais as medidas de combate às práticas antissindicais? A chamada transição tecnológica e energética, ou “transição verde”, precisa vir acompanhada da valorização da mão de obra sucroalcooleira, bem como de todas as cadeias produtivas envolvidas no processo, preservando os postos de trabalho existentes e lhes garantindo dignidade, proteção social, direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e Vice-presidente da Força Sindical