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Direitos “mais ou menos” humanos
terça-feira, 27 de agosto de 2013
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Apesar da expressão direitos humanos já ser bastante conhecida, a realidade mostra que as violações ainda imperam, quanto ao cerne prático da questão.
Quase sete décadas após a “Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas”, convivemos com um cenário diário de desrespeito a esses direitos, onde cidadãos são vítimas de execuções, torturas, prisões arbitrárias, ameaças de morte, assédio moral, sem que esses crimes provoquem o necessário repúdio. O assunto deveria estar na vanguarda da discussão social, acima até do espaço dedicado a questão da igualdade de gêneros e minorias, uma vez que referencia o ser humano em sua totalidade.
A Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos (1998) sustenta que a promoção e a proteção inerentes ao tema são de responsabilidade de todos. Na prática, essa afirmação se traduz no cidadão que ao presenciar injustiças, refuta a cômoda neutralidade e age contra a tirania. A história mostra que é prudente julgar os homens menos pelo que dizem, e mais pelo que fazem, portanto, cabe aqui uma ressalva: na esfera pública, o tema Direitos Humanos só tem representatividade no campo do institucional, onde sobra discurso e falta ação.
Um dos casos mais emblemáticos, trazido à tona pela mídia, é o caso da garota de 15 anos que passou 26 dias presa a uma cela com 20 homens, no Pará, em 2007, e somente meses após as investigações conseguiu ser incluída no programa de proteção a testemunha, ligada à secretaria. Os desequilíbrios dessa engrenagem pública têm maculado a democracia e produzido grandes injustiças.É inescapável a conclusão de que estamos longe do ideal exposto nas diretrizes da Secretaria de Direitos Humanos. E neste caso, companheiros, o bordão sindical cai feito luva: A nossa luta tem que continuar!
Telma Cardia, presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos e Região e da Secretária da Mulher da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro)