A questão do piso salarial da enfermagem é uma luta antiga e justa, já que esses profissionais exercem uma das mais importantes funções no sistema de saúde brasileiro, lidando diariamente com pessoas em situações vulneráveis e desafiadoras. Portanto, é imperativo que essa pauta seja destravada pelo STF, para que enfim ampare a enfermagem com um salário digno e justo.
A enfermagem vem se mobilizando há anos em busca de uma remuneração condizente com sua importância e responsabilidade. A pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância da enfermagem e suas atividades essenciais para a sociedade. É injusto e desrespeitoso que esses profissionais ainda não sejam valorizados como merecem. A pauta do piso salarial da enfermagem deve ser prioridade para o STF e para a sociedade como um todo.
É importante lembrar que a convenção coletiva de trabalho é um acordo firmado entre os trabalhadores e o patronal, e que ambos os lados devem seguir as determinações ali previstas. Infelizmente, muitas vezes o descumprimento dessas convenções ocorre, prejudicando diretamente os trabalhadores.
É preocupante quando o Patronato age de forma contrária às determinações do STF, colocando os trabalhadores em exposição e negando um direito básico de remuneração adequada. Esse tipo de comportamento, além de ilegal, é também imoral, e prejudica não apenas os trabalhadores, mas toda a sociedade, que depende da enfermagem para manter o sistema de saúde funcionando corretamente.
No caso do piso salarial da enfermagem, é uma questão ainda mais delicada, pois a não regulamentação desse piso gera uma grande desvalorização da categoria, que já passa por inúmeras dificuldades no exercício de sua profissão.
Por isso, é fundamental que o STF destrave a pauta do piso salarial da enfermagem e que as convenções coletivas sejam respeitadas, garantindo aos trabalhadores o direito à remuneração justa e adequada pelo seu trabalho. É importante que sejam aplicadas medidas eficazes para evitar o descumprimento desses acordos, garantindo que a valorização da categoria seja assegurada.
Jefferson Caproni, presidente do SinsaudeSP, Sindicato dos Empregados em Estababelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo
