Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Empresa pública x Dumping social

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Artigos

Empresa pública x Dumping social

Por: Marcelo Peres

Dumping social é uma prática de empresas privadas que procuram aumento dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores são mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos.

Mas este termo vem aparecendo frequentemente nas sentenças da Justiça do Trabalho, também, para definir um conjunto de práticas que descumprem a legislação trabalhista, a ponto de prejudicar a concorrência. Empresas vêm sendo multadas por dumping social, por exemplo, quando impõem jornadas exaustivas (acima das duas horas extras diárias permitidas pela legislação) ou firmam Termos de Ajustamento de Conduta (os TACs) com o Ministério Público do Trabalho, descumprem esses TACs e preferem pagar multas (altíssimas) a pagar o que devem, regularmente, aos trabalhadores. O entendimento dos juízes do Trabalho é que essas empresas obtêm redução dos custos com mão de obra de forma ilícita, com prejuízo à concorrência e à sociedade. O mesmo ocorre quando a manobra é forjar cartão de ponto, onde todos entram e saem no mesmo horário.

Não fornecer água potável, instalações sanitárias, local para refeições ou equipamentos de proteção individual (EPIs) também entra no rol de ações de dumping social, de acordo com sentenças recentes da Justiça do Trabalho, porque as empresas diminuem seu custo em detrimento da saúde e segurança do trabalhador. As empresas são condenadas em ações trabalhistas e preferem, mais uma vez, arcar com as multas a melhorar o ambiente de trabalho.

Outros braços do dumping social, nessa novíssima interpretação jurídica, são a terceirização da atividade fim e a utilização do aprendiz ou estagiário como funcionário comum.

Para procuradores do Trabalho, o dumping social geralmente acontece em grandes empresas, que têm condições de suportar economicamente pesadas autuações, e que dispõem de departamentos jurídicos grandes, que podem recorrer até a última instância.

Ao analisarmos o comportamento de concessionárias de serviços públicos do Rio de Janeiro (Supervia, Light, Barcas, Metrô), operadoras de telefonia e tantas outras, poderíamos considerar suas ações continuadas, que se encaixam em alguns dos exemplos apresentados, uma forma de dumping social? O que dizer da Cedae, então, uma empresa pública, que não cumpre TACs, terceiriza a atividade fim de forma crescente, não zela pela segurança e saúde dos cedaeanos e prefere pagar pesadas multas a cumprir decisões da Justiça? Uma delas determinou, há anos, o afastamento dos trabalhadores terceirizados. E por que não fazer concurso público?

Não seria essa uma questão muito mais grave? Afinal, quem cuida do bem público prefere praticar o dumping social a cuidar efetivamente do bem público. E usa dinheiro público para continuar burlando a Lei. Prejudica a população duas vezes, num total desrespeito ao cidadão e ao seu papel de empresa pública.

O modelo capitalista praticado por maus empresários, que vêm sendo sistematicamente penalizados pela Justiça do Trabalho, não pode ser adotado pelo gestor público. É uma afronta que o trabalhador consciente jamais poderá aceitar.

Marcelo Peres, sercretário de Imprensa e Comunicação da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Eusébio Pinto Neto

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Números grandes
João Guilherme Vargas Netto

Números grandes

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR
Força 25 JUN 2025

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa
Força 13 JUN 2025

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa

Aguarde! Carregando mais artigos...