Geração de empregos, porém com direitos

No momento que se fala em mudança nas relações de trabalho, particularmente no que diz respeito à desoneração da folha de pagamento, como forma de gerar  novos empregos no país, é preciso uma séria reflexão, bem como um claro posicionamento por parte dos  que possuem responsabilidade sobre o tema em questão. Isto porque nas duas últimas décadas muito se falou sobre o assunto, experiências nesse sentido foram realizadas e os resultados apresentados deixaram a desejar. Ou seja, os efeitos resultantes dessas medidas foram por demais negativos ao conjunto dos trabalhadores.

Está provado que emprego de verdade é aquele em que os direitos estão assegurados. Fora disso o que se tem é trabalho precário. Por isso mesmo quando a economia se pôs em movimento, especialmente a partir do segundo mandato do governo Lula, o que se viu por todo o Brasil e, particularmente, na região sudeste, foi uma verdadeira enxurrada de novas contratações, com destaque para o setor da construção civil a qual vem proporcionando aumento da renda e ainda crescimento constante do número de trabalhadores com registro em carteira, conforme atesta periodicamente o próprio Ministério do Trabalho.

Em São Caetano do Sul, região do ABC Paulista, a luta que travamos no setor metalúrgico tem sido no sentido de fortalecer o desenvolvimento regional e a geração de novos empregos, porém com direitos. Nesse sentido, não medimos esforço para que tal pudesse acontecer. O exemplo cabal desta afirmação fica por conta do anúncio feito recentemente pela direção da empresa General Motors, de um investimento até 2012 no valor de R$ 3,3 bilhões na unidade localizada em nosso município e que contou com a participação decisiva do sindicato por mim presidido que, sabedor do interesse da empresa em aplicar recursos em outro país na produção de novos veículos, não mediu esforço tendo em vista carreá-los para a nossa região.

Com isso, 1.500 novos empregos  diretos estão sendo gerados e, por extensão, outros 10 mil na cadeia produtiva, uma vez que para cada vaga criada nas montadoras de veículos, sete novos empregos são gerados externamente. O que totalizam 12 mil postos de trabalho.

Fica evidente, pois, que desonerar a folha de pagamento não é solução para o crescimento do emprego. Está provado que, para isto, é preciso o aprofundamento de medidas que foram cruciais no processo da distribuição da renda nacional, com vistas ao crescimento da produção e do consumo e ainda fundamentais para oferecer contornos visíveis ao projeto desenvolvimentista que tem assegurado a inclusão social e dignidade a milhões e milhões de brasileiros e que necessita de continuidade para tornar o Brasil um país que nós e as gerações futuras possamos nos orgulhar.

Aparecido Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.