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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Mulher, taxista e muito consciente!

Por: Maria Augusta Caitano

Dia desses, ao chegar à capital paulista para uma reunião na Secretária da Mulher da Força Sindical São Paulo peguei um táxi dirigido por uma mulher! Fiquei radiante. Com maquiagem impecável, bem vestida, dirigindo um carro limpo e muito bem conservado estava Nena; uma morena jambo de 41 anos de idade, casada, mãe de um casal de filhos, esbelta e com muita disposição para a luta.

Fiz questão de sentar no banco da frente e fui logo me apresentando. Sou Maria A. Caitano, mas pode me chamar de Lia. Estou vindo de Votuporanga, onde sou presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio e quero ir para a rua Rocha Pombo, na sede da Força Sindical, travessa da Tamandaré. Disse a ela que um dos motivos da minha viagem era tratar das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Mal completei o raciocínio e ele disse: “Dia 08 de Março!”.

Gostei da demonstração de conhecimento da taxista que não demorou muito para “engajar” nossa conversa sobre a conquista das mulheres em territórios (antes) exclusivamente masculinos. É claro que o primeiro ex-reduto a ser discutido foi o mundo dos taxistas.

Nena trabalha “na praça” há dez anos. Pega no volante às 7 da manhã, almoça (quando pode) das 12 às 12h30 e larga por volta das 19 horas. Em casa, toma banho, faz a janta, lava a louça com a ajuda da filha e, neste meio tempo, conversa com a família. Desempregado, o marido cuida da limpeza da casa e faz as compras do lar. Acometido por varizes não pode dirigir.

Nosso bate-papo segue de acordo com o nosso trajeto. Perguntei a ela qual a profissão do esposo e, conforme imaginei, é comerciário! Não é à toa que sofre de doença vascular; o mal atinge comerciários e comerciárias. Nena sustenta a casa e conta com a parca colaboração de duas bolsas auxílios recebida por seus filhos enquanto estagiários na área de informática.

Sim, a Mulher Pode!

Mesmo com a dupla jornada, acordando cedo, ela não demonstra cansaço e dirige com prudência e atenção. “Motorista de taxi, sendo homem ou mulher se ganha o mesmo por bandeirada. Não é o que acontece em outras profissões onde a mulher recebe menos fazendo a mesma função”.

A cada nova colocação Nena mostrava ser uma mulher consciente dos direitos das trabalhadoras. Perguntei se ela sofria discriminação por ser uma taxista. Disse que sim, principalmente por parte dos homens mais ousados no trânsito. “Um dia um mais apressado me disse que mulher tem que esquentar a barriga no fogão e esfriar no tanque. Falei para ele que já estamos no Século 21, que a mulher está se emancipando, que ele deveria ler mais e que quem manda no Brasil hoje é uma mulher!”.

Bati palmas! E, no entusiasmo a convidei para estar com as comerciárias do Estado de São Paulo, dia 29 de março (terça) no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande, num ato para comemorar o Dia Internacional da Mulher intitulado: “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, a partir das 9 horas. Também chamei nossa taxista consciente para estar com as mulheres da Força Sindical dois dias depois (31 de março), às 13 horas, em outra celebração sob o tema: “Força Mulher, 20 anos de Luta pela Promoção da Igualdade de Oportunidades” Ela ficou entusiasmada e agradeceu. Cheguei ao meu destino, paguei a corrida e me despedi da minha nova companheira de luta: Nena, uma batalhadora, assim como milhões de brasileiras que seguem em frente com força, garra e determinação fazendo valer o que a Presidente Dilma, no dia da sua posse: “Sim, a Mulher Pode!”.

Maria A. C. dos Santos Marques
Secretária da Mulher – Força São Paulo e presidente do Sincomerciários de Votuporanga

secvotuporanga@uol.com.br