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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Nada foi dado, tudo foi conquistado!

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Artigos

Nada foi dado, tudo foi conquistado!

Por: Eduardo Annunciato, Chicão

Um dos maiores desafios do movimento sindical é o de resgatar o seu protagonismo enquanto movimento social, abrangente e capaz de exercer a pressão social necessária ao combate das desigualdades sociais, especialmente aquelas provocadas pela precarização do trabalho. Porém, este resgate pressupõe uma adequação das estratégias sindicais, para fazer frente a uma nova e perversa realidade que se abateu sobre o mundo do trabalho, patrocinada pela lógica capitalista de frear a queda da taxa de lucro das empresas. Um dos maiores desafios do movimento sindical é o de resgatar o seu protagonismo enquanto movimento social, abrangente e capaz de exercer a pressão social necessária ao combate das desigualdades sociais, especialmente aquelas provocadas pela precarização do trabalho. Porém, este resgate pressupõe uma adequação das estratégias sindicais, para fazer frente a uma nova e perversa realidade que se abateu sobre o mundo do trabalho, patrocinada pela lógica capitalista de frear a queda da taxa de lucro das empresas.

Por Eduardo Annunciato – Chicão

A união de trabalhadores e trabalhadoras em torno de uma entidade que, a partir da definição de objetivos coletivamente estabelecidos, não é um movimento que surgiu por acaso. A origem desta mobilização remonta aos tempos da Revolução Industrial, em meados do século XVII, principalmente na Inglaterra, onde a adoção das máquinas e uma nova forma de organizar a produção, iniciou um processo de exploração da mão de obra por aqueles que eram os donos dos meios de produção.

Para se ter uma ideia, nos séculos XVIII e XIX, as jornadas de trabalho eram de 16 horas (sem intervalos) e deveriam ser cumpridas por homens, mulheres, jovens e idosos. Um dado curioso e revoltante é que, a limpeza das chaminés das fábricas e residências, era feita por crianças com menos de oito anos de idade, pois os seu corpos pequenos e franzinos, facilitando a descida pelas chaminés e os movimentos para limpá-las.

Naquela época, as condições de trabalho eram as piores possíveis e os salários não chegavam para alimentar de forma decente uma família. Daí, o surgimento de uma classe social chamada proletariado, que se fortaleceu, principalmente através dos sindicatos, na defesa de melhores condições de trabalho e salário. Esse fortalecimento da classe trabalhadora passou a ser combatido pela elite econômica, que sentiu-se ameaçada na busca de maiores lucros – pois, para eles, quanto maiores os salários e os gastos com os ambientes de trabalho, menores seriam suas possibilidades de lucrar mais e mais.

Ao longo do século XX, o movimento sindical cresceu e foi muito respeitado por boa parte da sociedade, mas também foi muito atacado e criticado pelo capitalismo, pois o discurso da divisão mais justa da riqueza produzida jamais foi aceito pelos gananciosos, que se enriquecem explorando o trabalho alheio. No entanto, o sistema capitalista não perde tempo em criar novas condições de trabalho, tecnologias e leis que eternizem o acúmulo de riqueza e, por consequência, coloquem a classe operária a serviço do patronato. Não à toa, dificilmente, uma família deixa de ser pobre em menos de nove gerações.

Atualmente, o mundo do trabalho passa por uma nova onda de mudanças altamente prejudiciais aos trabalhadores. Prejuízo esse que é potencializado pela redução da proteção social: a aposentadoria ficou mais difícil, os salários minguaram e os benefícios estão sendo cortados, o que leva a uma inversão entre trabalhar para viver e viver para trabalhar.

A precarização sequestrou a dignidade do operariado, alienando as mentes dos jovens que conseguem ingressar no mercado de trabalho formal. A comunicação empresarial e os grandes meios de comunicação, estes últimos dependentes e servientes à financeirização imposta pelos bancos, em detrimento da produção industrial, hoje vale mais investir em papéis do que em máquinas e gerar empregos, possuem um alto poder de apagar a história das conquistas sindicais ao longo dos tempos.

Carteira de trabalho, férias, décimo terceiro salário, horas extras, vale-alimentação e vale-refeição são alguns direitos conquistados pelo movimento sindical, às custas de muita luta, prisões e até mortes. Se dependesse da maioria das empresas, esses direitos não existiriam, e as migalhas jogadas aos trabalhadores seriam um ato de bondade dos patrões.

Infelizmente, é comum que a maioria dos trabalhadores jovens não saibam a verdade sobre os benefícios que eles recebem, e que poderiam ser ainda melhores, se eles participassem efetivamente da luta sindical e não se deixassem ser cooptados pela empresa e ameaçados com o desemprego.

Também não podemos negar que muitas entidades não se prepararam para esta nova realidade do mundo do trabalho. É preciso usar, de forma mais eficiente, as redes sociais, ter uma comunicação mais ágil, uma linguagem mais acessível aos jovens, sem perder a essência da conscientização política e da solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras.

É preciso repetir, diariamente e de forma bem clara, que foi a luta sindical que trouxe regulação da jornada de trabalho, saúde e segurança e inúmeros benefícios: não foi iniciativa dos patrões.

Nada foi dado, tudo foi conquistado!

Eduardo Annunciato – Chicão
Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA, do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo – STIEESP e Vice-presidente da Força Sindical

Site – www.eletricitarios.org.br
Facebook – www.facebook.com/eduardo.chicao
Instagram – www.instagram.com/chicaooficialsp/

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