Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
15 JUL 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

O desafio de regular o trabalho por app

terça-feira, 6 de junho de 2023

Artigos

O desafio de regular o trabalho por app

Por: Clemente Ganz Lúcio
Iniciaram-se as negociações tripartites – trabalhadores, empresários e governo – para a construção de propostas e projetos para duas questões estratégicas para o futuro do mundo do trabalho no Brasil e para a qualidade do nosso projeto de desenvolvimento. O primeiro aborda o funcionamento do sistema de relações de trabalho, da negociação coletiva e do sistema sindical. O segundo trata da regulação econômica e trabalhista das atividades produtivas e das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos.
 
Cada um dos temas será tratado por um Grupo de Trabalho específico, criados por Decreto Presidencial e estão sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. Contam com a representação das Centrais Sindicais e suas entidades de base, do lado dos trabalhadores e das Confederações empresariais e empresas.
 
As transformações no mundo do trabalho são profundas, extensas, intensas e decorrem de mudanças, muitas vezes disruptivas, na arquitetura, organização e funcionamento do sistema produtivo. As novas tecnologias e a inteligência artificial estão amalgamadas em todos os setores do sistema produtivo e progressivamente transformam atividades humanas cotidianas em atividades econômicas.
 
Essas mudanças no sistema econômico promovem constantes e contínuas transformações no mundo do trabalho, nos postos de trabalho, na forma de trabalhar, nas atribuições, nos requisitos para o exercício do trabalho, nas qualificações, nas competências, nas profissões. Jornada de trabalho, formas de contratação e de remuneração, segurança e saúde no trabalho, vínculos e subordinações estão sedo impactados e exigem respostas rápidas, criativas, ousadas e, muitas vezes, tempestivas. As relações de trabalho, que hoje envolvem cerca de 110 milhões de trabalhadores ativos no Brasil, precisam ser reguladas durante o processo em curso de mudança no mundo do trabalho de maneira permanente, contínua e com segurança jurídica para as partes. Somente um sistema de negociação coletiva bem estruturado será capaz de gerar esse tipo de resposta.
 
Por isso as Centrais Sindicais formularam diretrizes para a construção de um projeto para valorizar e fortalecer a negociação coletiva em todos os níveis, com âmbitos de negociação colados às dinâmicas do setor produtivo e do mundo do trabalho, com capacidade para tratar das questões e conflitos inerentes às relações de trabalho.
 
Para isso propõe que os sindicatos, base do sistema de representação, e toda a estrutura que compõe o sistema sindical, sejam fortalecidos. Entidades com ampla base de representação, alta representatividade, com capacidade de agregação e de unidade de ação, legitimadas por decisões democráticas das assembleias, podem negociar e celebrar acordos com as normas que irão reger as relações de trabalho e os direitos laborais.
 
O sistema sindical e de negociação coletiva deve ousar dar um salto institucional para a autonomia em termos de autorregulação. Cada parte deve ter autonomia para definir o funcionamento do seu sistema sindical e, as partes juntas, definirem as regras que devem reger os processos negociais.
 
As plataformas e os aplicativos são tecnologias disruptivas que estão transformando o sistema econômico, criando atividades produtivas e gerando impactos setoriais e laborais extensos. Há perplexidade diante das inovações tecnológicas e da inteligência artificial, entre elas a de como regular essas novas formas de produzir e as relações de trabalho que ali se fazem presente.
 
O Brasil está pautando o enfrentamento desses desafios através da iniciativa de colocar os atores sociais para negociar as múltiplas dimensões regulatórias. A prioridade dos trabalhadores é gerar a proteção trabalhista (remuneração, jornada, condições de trabalho, entre outros aspectos), proteção previdenciária, social e sindical equivalente àquela que se faz presente no mundo laboral caracterizado pelo assalariamento clássico (um empregador e um trabalhador).
 
As caraterísticas dessas atividades econômicas mediadas por plataformas e aplicativos têm rompido com os atuais padrões produtivos e laborais. Para o mundo do trabalho se observa, de forma extensa, precarização, desproteção laboral e previdenciária, insegurança profissional, entre outras mazelas.
 
As lógicas que estruturam essas novas empresas e as estratégias de negócio rompem com fundamentos pretéritos das atividades empresariais. O objetivo, papel e função social da empresa ganha outros contornos; o retorno esperado dos investimentos tem outro tempo e destinatário; o que é o negócio tem outras respostas; as relações de trabalho são tratadas sob outra ótica, etc.
 
O desafio  é observar de maneira aprofundada o funcionamento desse novo sistema que se estrutura e que transforma seu entorno, exigindo um padrão de resposta mediado pelo interesse geral da sociedade e pelas demandas coletivas dos trabalhadores.
 
Nesses dois casos, o Brasil poderá aportar inovações que podem se tornar referências positivas e virtuosas para outros países. Somos convocados a inovar nas propostas e a ousar nas iniciativas. A largada foi dada, os apoios serão fundamentais, os insumos essenciais e a dedicação para o trabalho colaborativo e a negociação é uma exigência.
 
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais – 2clemente@uol.com.br
Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Eduardo Annunciato, Chicão

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Milton Cavalo

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Eusébio Pinto Neto

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Três indicadores
João Guilherme Vargas Netto

Três indicadores

Prioridades da agenda sindical 2024/25
Clemente Ganz Lúcio

Prioridades da agenda sindical 2024/25

Sobre a Correção do Fundo de Garantia
Eliseu Silva Costa

Sobre a Correção do Fundo de Garantia

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto
Nilton Souza da Silva, o Neco

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto

Sindicalismo não recua!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Sindicalismo não recua!

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio
Jefferson Caproni

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul
Gilberto Almazan

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul

Não ao assédio moral
Paulo Ferrari

Não ao assédio moral

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Artigos 18 JUL 2024

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro
Força 18 JUL 2024

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Artigos 18 JUL 2024

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará
Força 18 JUL 2024

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS
Força 18 JUL 2024

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções
Força 18 JUL 2024

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio
Força 18 JUL 2024

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Imprensa 17 JUL 2024

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
Imprensa 17 JUL 2024

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho
Força 17 JUL 2024

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes
Artigos 17 JUL 2024

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados
Força 17 JUL 2024

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho
Força 17 JUL 2024

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos
Força 17 JUL 2024

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria
Força 17 JUL 2024

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia
Força 16 JUL 2024

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova
Força 16 JUL 2024

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho
Força 15 JUL 2024

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
Força 15 JUL 2024

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
Imprensa 15 JUL 2024

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Imprensa 15 JUL 2024

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas
Força 15 JUL 2024

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Artigos 15 JUL 2024

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024
Força 12 JUL 2024

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ
Força 12 JUL 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ

Vídeos 12 JUL 2024

Sinttrar inaugura simulador em parceria com o Sest Senat

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária
Força 12 JUL 2024

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros
Força 12 JUL 2024

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC
Força 12 JUL 2024

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados
Imprensa 12 JUL 2024

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados

Aguarde! Carregando mais artigos...