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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

O Dilema do Agricultor

domingo, 16 de maio de 2010

Artigos

O Dilema do Agricultor

Por: Braz Albertini

 

Nas décadas de 70 e 80 os agricultores tinham grandes dificuldades para financiar máquinas, a exemplo dos tratores. Atualmente temos programas de financiamentos voltados para o setor agrícola realmente bem diferentes daquela época. E até muito melhores. O programa Mais Alimentos, do governo federal, financia com juros de 2% ao ano, 3 anos de carência e até 10 para pagar. O Pró-Trator, do governo do Estado, financia sem juros, tratores de X a Y, com 5 anos para pagar e até 3 de carência. Recentemente foi lançado outro programa Estadual, o Pró-Implementos, reivindicação antiga da Fetaesp, uma vez que, mesmo com a compra do trator facilitada, há de se convir que a máquina não trabalha sem implementos.

Por essas e outras, quem está fora da atividade pode achar que a agricultura está às mil maravilhas, com financiamentos até sem juros, dentre outros benefícios. Mas existe uma preocupação muito grande com esse “boom” de compras porque, com o passar dos anos, os produtores que fizeram os financiamentos terão que começar a pagar. O problema é que, ultimamente, tivemos perda de safras devido a fatores climáticos, e com os preços baixos vigentes os produtores só conseguem pagar as despesas da safra atual, sem poder saldar nada do passivo que existe. Muitos agricultores da área de grãos estão migrando para cana, senão acabam quebrando de vez com o preço da soja, milho e café. Mas ainda temos que levar em consideração que, com a execução do protocolo da cana para 2014, o contingente de trabalhadores no seu corte praticamente cairá à zero. Sendo assim, haverá a necessidade de reorganizar esse contingente em outros segmentos da nossa agricultura.

A atividade agrícola vem sendo cada vez menos rentável. Mesmo com as facilidades existentes para os financiamentos de equipamentos, esta não consegue animar os agricultores, pois os preços dos produtos estão cada vez mais baixos, resultando em falta de renda para se manter na profissão. Os programas mencionados são bons e temos que preservá-los para que sejam permanentes, mas não é o suficiente para garantir estabilidade ao agricultor. Enquanto não for criado um seguro de renda que possibilite do desenvolvimento pleno do produtor, veremos essa oscilação. Ou seja, há épocas em que a produção é rentável, mas em outros momentos se agrava novamente. Por enquanto, os programas de financiamento de máquinas só garantem renda aos fabricantes de equipamentos que recebem à vista, enquanto o produtor tem que fazer penhora de seu sítio por 10 anos. Deveria ser como financiar um carro, em que a garantia é o próprio bem financiado.

Como os programas são bons para a agricultura, não vamos desprezá-los, mas intensificar os esforços para que seja dada segurança à atividade, garantindo maior renda no campo e geração de empregos, é fundamental para um desenvolvimento sustentável. Do contrário, veremos uma aparente situação de progresso, devido ao setor salvar a balança comercial, enquanto aos produtores caberá pagar o alto preço e arcar com as consequências desta situação.

 

Braz Albertini é presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo e produtor rural

 

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