O imposto sindical é um dos melhores, dos quase cem que pagamos

Imagine o consumidor em um açougue pedindo carne sem imposto, ou, em uma loja, querendo comprar roupa sem pagar nenhuma taxa. Pense, então, em não pagar impostos sobre energia elétrica, água e coleta de lixo, por exemplo.

O cenário imaginado é impossível na vida real. Os impostos são cobrados de pessoas e empresas em favor dos governos municipais, estaduais e federal, que custeiam os gastos públicos e os salários dos funcionários públicos. O dinheiro dos tributos também é usado para investimentos em obras públicas, como hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos e universidades.

Os impostos incidem sobre a renda, como os salários, lucros, ganhos de capital e sobre o patrimônio, como terrenos, casas, carros, e outros bens dos cidadãos e das corporações.

O Brasil é um dos países que mantém uma das maiores cargas tributárias do mundo, com aproximadamente 37% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas em um país. São 95 impostos na pesada carga definida no Código Tributário Nacional (CTN).

E justamente o imposto sindical, que vale um dia de trabalho do empregado, é questionado pelo governo. Graças ao tributo, os sindicatos defendem os direitos trabalhistas e, ainda, oferecem serviços, como assistência médica e jurídica, que os governos não assumem, apesar de cobrar muito e oferecer pouco ao cidadão.

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil aparece em último lugar na lista de 30 países do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O mesmo instituto mostra que o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só para pagar impostos, o que compromete perto de 41% da renda dele. Entre os impostos que mais pesam sobre os contribuintes, o campeão é o ICMS, responsável por 21% do total, seguido pelo INSS (18%), e o IR (até 27,5%).

Não é à-toa que o ataque ao imposto sindical ocorra agora, quando o governo federal quer enfraquecer a legislação trabalhista, permitir a terceirização sem limites e privatizar a Previdência Social, como já fizeram os arrependidos chilenos, em 1981. Desde 1940, quando foi criado, o imposto sindical ajudou o Brasil e construir a democracia e a resistir contra tiranos de toda espécie, civis ou militares, ajudando a todos os trabalhadores, associados ou não aos sindicatos, a consolidar uma rede de proteção social invejável.

Vandeir Messias é presidente da Força Sindical de Minas Gerais e do Sindicato dos Químicos, Plásticos e Farmacêuticos de BH e Região (SindLuta)