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O papel dos partidos políticos
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
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Quando falei semana passada no fortalecimento dos partidos políticos nas últimas eleições deduzindo disto a sua inclusão nas relações entre as centrais sindicais e a nova presidente houve quem comentasse que os partidos não se fortaleceram porque já eram fortes constitucionalmente.
É certo que pela Constituição qualquer participação política eleitoral deve ser realizada através dos partidos políticos. Nesse aspecto, nenhuma novidade.
O que ocorreu na pré-campanha eleitoral, durante ela e com os resultados das urnas foi o fortalecimento do papel dos partidos dentre os outros agentes políticos e a continuidade intensificada deste papel no futuro. Basta compararmos com alguns deles: o presidente Lula, Serra, Marina Silva, Ciro Gomes, os governadores eleitos, os movimentos sociais, a mídia, as igrejas, os intelectuais acadêmicos e alguns outros.
Três fatores – alem dos resultados eleitorais – contribuem para o fortalecimento crescente que apontei:
1. O governo Dilma será, de modo semelhante ao do segundo mandato de Lula mas com mais ênfase, um governo de coalizão; esta coalizão se manifesta predominantemente como coalizão de partidos expressos por suas direções, lideranças e bancadas;
2. As direções partidárias já conduziram a última campanha com muito mais presença: mandatos pertencentes aos partidos, tática de lista fechada em algumas legendas, recursos e inserções na propaganda gratuita e estratégias regionais diferenciadas. Cito como exemplo significativo o papel do ministro Lupi, presidente licenciado do PDT, na determinação da candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná;
3. Por último, para o futuro, a retirada da cena política ativa do presidente Lula e de várias outras lideranças individuais “sem mandato” que se exercerão apenas através de seus partidos.
Levar em conta com nova ênfase os partidos quer dizer também que eles próprios devem se ver como protagonistas ativos no futuro e não só nas eleições. A reforma política, com financiamento público e votos em lista, exigirá que os partidos ampliem o seu papel social permanente mesmo durante as entressafras eleitorais, como instrumentos democráticos de peso e com relações estáveis e fortes com o movimento sindical.