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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Onde está a fada da confiança?

segunda-feira, 18 de março de 2019

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Onde está a fada da confiança?

Por: Clemente Ganz Lúcio

A fada da confiança desapareceu do país. Talvez esteja no exterior à procura do pó mágico que encanta agentes econômicos, especialmente empresários e governos, para produzir o crescimento da economia. Enquanto isso, o país arca, desde 2016, com um custo altíssimo. Em 2016 o “novo governo” não teve tempo de reverter o quadro recessivo e o PIB despencou -3,3%, depois de já ter caído, no “velho governo”, -3,5% em 2015. Animados, governos e mercado tinham fé de que a fada da confiança trabalharia para reverter a dinâmica em 2017, mas o resultado foi um crescimento pífio de 1%!
Agora, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acaba de divulgar que o Brasil cresceu míseros 1,1% em 2018! A expectativa do governo e do mercado, no início do ano passado, era de crescimento que poderia superar 3%. O resultado foi 1/3 do prometido.
Mas não adiante chorar as derrotas. O jogo continua e o que interessa é como está o momento e, mais ainda, o que vem pela frente.
O ritmo de crescimento de 2018 foi mais fraco do que o observado em 2017, portanto, é como se as rodas da economia estivessem perdendo tração. Cabe ressaltar, entretanto, que o crescimento econômico de 2018, apesar de baixo, foi mais bem distribuído entre os segmentos, diferente do ocorrido em 2017, quando concentrou-se no setor agropecuário.
Esse resultado reforça que a dinâmica de saída desse tombo econômico de 2015/16 segue muito aquém daquelas dinâmicas observadas nas saídas de crises anteriores no Brasil. O que acontece?
A recuperação do emprego, além de ser lenta, ocorre com ocupações por conta própria, assalariamento sem carteira de trabalho e postos com baixa remuneração. O consumo das famílias continua inibido, inclusive no uso do crédito. A capacidade ociosa das empresas é grande, o que desestimula investimentos produtivos. A crise fiscal restringe gastos e capacidade de investimento do governo. As importações foram maiores que as exportações, com impacto negativo sobre o PIB. O país terminou o ano patinando em piso escorregadio.
Otimismo! Estamos em 2019! Novo governo, novas esperanças!
Passadas as eleições, o mercado voltou a manifestar expectativa de que a fada da confiança atuaria para promover o crescimento na casa dos 3% em 2019. Depois dos primeiros 60 dias do novo governo, o mercado começa a fazer as revisões para baixo. Parece, inclusive, que a fada está com passagem comprada para nova viagem ao exterior. Em vez de 3% de crescimento em 2019, talvez 2,5%, ou 2,3%, ou 2,0% ou até mesmo menos que 2,0%.
A reforma da Previdência era o pó mágico capaz de mobilizar toda a confiança. Agora, continua poderosa, mas não é mais suficiente. Será preciso muito mais.
O tempo passa, o desemprego continua alto, a precarização e a insegurança aumentam para os milhões de trabalhadores que lutam por uma ocupação e salário. A pobreza volta e cresce. A indústria definha. A economia mundial imbica para baixo. O governo briga com parceiros comerciais internacionais.
Mas o poder quase entorpecente do mercado insiste em afirmar que há fada e que o pó do crescimento virá no próximo evento: depois da reforma da previdência; em seguida, depois da desvinculação do orçamento público; e depois de proclamada a independência do Banco Central; e, então, após mudanças no FGTS, no FAT, no seguro-desemprego no abono salarial; depois do fim da política de valorização do salário mínimo; e daí, após a implantação da carteira de trabalho verde e amarela; depois de intensificar ainda mais o ataque aos sindicatos; após o avanço das privatizações, da venda de terras, riquezas e empresas aos estrangeiros; depois de iniciar a exploração de minérios em terra indígenas.
A vida é muito dura para quem sonha e luta por um país desenvolvido e justo. O futuro, para quem está na batalha, se faz no eterno presente em construção. A história ensina muito, mas o que move os lutadores a enfrentar os pesadelos é a capacidade de enunciar uma utopia para o novo tempo, que virá. Fadas são, como o Saci-Pererê, lendas. Para os que creem na justiça, na solidariedade e na igualdade, só resta a luta, juntos, sempre.

Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE

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