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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Artigos

Os 20 anos da Força Sindical: uma história viva

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Artigos

Os 20 anos da Força Sindical: uma história viva

Por: Miguel Padilha

No ano em que recebeu o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998, o escritor José Saramago, falecido em 18 de junho deste ano, disse que se pudesse mudar o passado viveria novamente sua vida como ela foi, mesmo com o que há “de triste, de mal, de feio”. Ele fazia referência à sua origem humilde, camponesa, e ao grande esforço que empreendeu para conquistar cultura e distinção. Saramago deixou claro, nesta frase, que suas dificuldades e seus caminhos deram-lhe a força e a sensibilidade que podemos ler em sua obra.

Embora pareça distante da realidade sindical, este epígrafe ilustra a importância da história. Demonstra que somos resultado daquilo que vivemos e que seremos, no futuro, o desdobramento de nossas atuais escolhas e ações.

Neste sentido, pesa para a Força Sindical o fato de não ter ainda a devida apropriação de sua história. Mesmo que existam publicações que contem ou façam este tipo de referências, não há ainda um trabalho de fôlego aprofundado, que seja fruto de nossa própria reflexão, de nossa autocrítica e de nossos aprendizados.

Em 2011 a Força Sindical completará duas décadas de existência. A aproximação desta data nos instiga a pensar sobre as razões que deram origem à sua criação e porque a Central cresceu tanto nos seus vinte anos de vida.

Os desafios postos no nascimento da Força Sindical, em 1991, eram grandes. Era uma época de recessão econômica, dispersão do movimento sindical e de crise do socialismo, com a queda do muro de Berlim (1989), que dava o tom dos movimentos sociais.

A atitude independente e apartidária da Central nos primeiros anos fez dela uma alternativa realista de ação social naqueles conturbados anos da década de 1990. A Força Sindical trouxe novidades como o modelo do sindicato cidadão e a abrangência dos desempregados e aposentados, e não apenas filiados aos sindicatos filiados, em suas ações. Além disso, segundo exemplo de grandes sindicatos europeus, a Força passou a desenvolver programas sociais em parceria com empresas do setor privado e com o Estado. Atitude polêmica, que instigou o debate acerca das novas relações de trabalho, do papel do Estado e da ação sindical.

Com o passar dos anos, entretanto, a própria dinâmica do movimento social, o surgimento de novas centrais sindicais e o diálogo do movimento sindical com a política nacional exigiu que a Força apresentasse uma linha ideológica mais nítida. Seu perfil progressista vem, então, se fortalecendo desde meados dos anos 2000, com a eleição do governo de Luis Inácio Lula da Silva.

Para marcar o vigésimo aniversário da Força Sindical a Secretaria de Memória Sindical e o Centro de Cultura e Memória Sindical propõem a realização deste projeto de resgate da sua história. Acreditamos que a combinação deste levantamento com a análise do quadro atual permitirá definir os principais elementos de sua identidade e explicitar os caminhos que a levaram ao posto de uma das principais entidades sindicais no Hemisfério Sul.

Para isso analisaremos os documentos escritos pela Central nestes anos, buscaremos notícias em arquivos de jornais, usaremos livros sobre o assunto, inserindo sempre a pesquisa no contexto da sociedade brasileira. Mas queremos ir além da pesquisa bibliográfica. Nosso maior esforço se concentrará em ir à busca das pessoas que fizeram e fazem a Força Sindical ser o que é. Acreditamos que através de entrevistas e depoimentos poderemos constituir um material rico e dele desprender uma história viva, verdadeira, concreta.

História que fez da Força Sindical uma grande referência para questões de trabalho no Brasil.

Milton Baptista de Souza (Cavalo) é Secretário de Cultura e Memória Sindical da Força Sindical, Presidente do Centro de Memória Sindical e Diretor Tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

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