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Osasco deve ter mais concursados
quarta-feira, 4 de junho de 2014
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No dia 28 de maio, a prefeitura de Osasco, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicava o edital do concurso público que será realizado no município, enquanto o prefeito Jorge Lapas dava mais detalhes sobre o maior concurso que Osasco já teve.
Uma reivindicação muito antiga do Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp), o concurso trata-se da modernização do funcionalismo de Osasco que conta agora com mais 3.215 postos de trabalho. Serão 220 vagas para a segurança, 1.018 para educação, 746 para saúde e 1.224 para a parte Administrativa/Operacional, sendo 5% do total destinado para deficientes.
O Sintrasp defende a realização de mais concursos públicos para reduzir a grande quantidade de pessoas contratadas da Prefeitura de Osasco. Os contratados ocupam o lugar daqueles que deveriam ser concursados. Geralmente, a PMO mostra-se acomodada, pois prioriza o processo seletivo para uma infinidade de cargos, pois precisa do trabalhador para suprir necessidades imediatas. Já o concurso público demanda tempo e mais dinheiro da Administração.
Hoje, temos aproximadamente nove mil concursados na PMO e quase dois mil a mais de contratados. O problema é que o trabalhador contratado é caro para a Prefeitura.
Além disso, quanto mais concursados, mais IPMO (Instituto de Previdência do Município de Osasco) terá recursos para pagar aposentadorias e pensões dos inativos. Isso acontece porque o desconto previdenciário vai para o IPMO, responsável por receber a contribuição de 11% do servidor e 22% que a PMO deposita todo mês para cada servidor efetivo.
Essa contribuição será usufruída pelo servidor quando se aposentar ou para pagamento de pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros. Em contrapartida, os contratados contribuem para o INSS, sendo que a Prefeitura não tem contato com nenhuma parte da contribuição.
Por todos os motivos citados, é necessário ter cada vez mais concursados. Nos próximos anos, aproximadamente cinco mil servidores poderão se aposentar e, a partir de então, não terá mais contribuição para o IPMO. É necessário repor as vagas destes que se aposentarão em breve.
Antonio Rodrigues (Toninho do Caps), vice-presidente do Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp)