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Precisamos radicalizar a luta para garantir os direitos

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

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Precisamos radicalizar a luta para garantir os direitos

Por: Rivaldo Morais da Silva

Nós, os frentistas de São Paulo, estamos juntos com os trabalhadores brasileiros, a Força Sindical e as demais centrais na luta para impedir a redução e a eliminação de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

Com a efetivação de Michel Temer na Presidência da República, passamos a sofrer ataques terríveis e covardes do governo federal e dos patrões que pretendem acabar com a maioria das conquistas dos trabalhadores.

Eles entendem que os empregados e povo em geral é quem têm de pagar a conta da crise econômica. Justamente os que não são os responsáveis pela crise política e pelo desajustes econômicos.

Por isso o recado do movimento sindical já enviado ao governo é curto e grosso: mexeu com os nossos direitos, vai ter briga!
Aliado dos patrões, o governo Temer pretende destruir três grandes conquistas dos trabalhadores.  

A primeira delas: tornar sem efeito a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em troca aprovar leis que determinem que o negociado vale mais do que a legislação trabalhista; que permitam a terceirização total da mão de obra nas empresas; e que fragilizem o contrato coletivo de trabalho.

Com isso, não será preciso acabar com a CLT, pois bastará que uma lei aprovada pelo Congresso determine que o que for negociado entre patrão e empregado passe a valer mais do que a legislação trabalhista. Resultado: apesar de não ser revogada, a CLT não vai mais garantir os direitos.

A segunda medida vai dificultar a obtenção da aposentadoria, fazendo com que a pessoa trabalhe até morrer. As principais medidas são o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos para obter o benefício, entre outras mudanças.

A medida vai prejudicar preferencialmente os trabalhadores mais pobres e vulneráveis, já que são eles que começam a trabalhar mais cedo.

O terceiro grande golpe é contra a Constituição e sua rede de proteção social. Uma proposta de emenda constitucional pretende congelar o investimento público por vinte anos.

Isto vai atingir especialmente os gastos com educação, saúde e programas sociais, além de atacar os servidores. Objetivo: ampliar superávits para o pagamento de juros da dívida pública para beneficiar banqueiros.

Aos trabalhadores e ao movimento sindical restar buscar aliados na sociedade com urgência (defensores dos direitos humanos e políticos amigos, entre outros), para impedir que estes retrocessos se materializem.

  Mas só isso não basta: aos sindicatos está posta a tarefa de mobilizar suas bases e, junto com as Centrais Sindicais, num clima de unidade, sair às ruas para protestar contra o assalto aos direitos.

Fizemos o Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Trabalhistas, em agosto, em quase todo o País. Agora, precisamos intensificar as manifestações e debatermos essas idéias com os empregados nas empresas.
 
 
Rivaldo Morais da Silva, presidente do Sinpospetro-SP e vice-presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro)

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