Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Professor e auxiliar: nasce uma nova esperança

sábado, 6 de setembro de 2008

Artigos

Professor e auxiliar: nasce uma nova esperança

Por: Fábio Figueirôa

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju (SINPROAD) foi fundado em 15 de outubro de 2006. De lá pra cá, vem travando uma batalha contra o Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (SINPRO) pela legitimidade de representar a categoria da educação privada da capital. Foi pela falta de atuação do SINPRO que surgiu a necessidade de um desmembramento da base, fato perfeitamente legal. A justiça e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já reconhecem a divisão da categoria em todo o país. Isso porque a área territorial de um sindicato é estritamente municipal. Logo no período de sua fundação, o SINPROAD filiou-se a maior central do país: a Força Sindical. Central essa que atua com bastante seriedade e respeito junto aos seus sindicatos filiados, prestando toda a consultoria e assessoria a respeito de questões sindicais, principalmente na obtenção do Registro Sindical. Registro esse que o SINPROAD luta e espera adquirir o mais breve possível.

Com o processo em andamento no MTE para a obtenção do Registro Sindical, o SINPROAD recorreu à Justiça do Trabalho de Sergipe o direito de representar todos os professores e funcionários das instituições de ensino particulares de Aracaju. Em janeiro deste ano, foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, declarando o SINPROAD como legítimo representante da categoria, autorizando o Ministério do Trabalho e Emprego a dar prosseguimento a análise do seu pedido de registro e ainda uma liminar que oficiou a Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela arrecadação da contribuição sindical, para promover abertura de conta à disposição da justiça, na qual foram depositadas quase todas as contribuições relativas às categorias representadas pelo SINPROAD. Com isso, o repasse do Imposto Sindical recolhido pelas empresas dos professores e funcionários no pagamento do mês de março, não fica mais à disposição do SINPRO. Nada mais justo porque a arrecadação do Imposto Sindical, somente em Aracaju, daria muito bem para prestar grandes serviços aos trabalhadores. É o que o SINPROAD pretende fazer a partir de agora e esquecer os 50 anos de atraso promovidos pelo sindicato do Estado.

Desde a sua fundação, o SINPROAD sofre pressões no sentido de que o Sinpro/SE vem, a todo custo, tentando impedir que o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju atue como legítimo representante da categoria da rede privada da capital. A discussão acerca da representatividade da categoria foi parar nas barras da Justiça do Trabalho. Por decisão proferida no dia 16 de junho deste ano, o Juízo do 2ª Vara do Trabalho de Aracaju reconheceu como legítimo representante da categoria o SINPROAD, autorizando ainda o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a dar prosseguimento na análise do pedido de seu registro sindical do Sindicato. Após manifestar suas razões de convencimento, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho concluiu a sentença nos seguintes termos:‘Ante o exposto, resolvo REJEITAR a oposição em relação ao SINPROAD; extinguir sem julgamento do mérito a oposição em razão do SINPRO; e, ainda, ACOLHER os pedidos formulados na ação, para a) declarar o autor (SINPROAD) como legítimo representante dos professores e auxiliares da área administrativa e operacional das instituições de ensino fundamental, médio e superior do Município de Aracaju, autorizando o Ministério do Trabalho e Emprego a dar prosseguimento a análise do seu pedido de registro; b) determinar que o réu (SINPRO) deixe de interferir e atuar no Município de Aracaju frente a categoria representada pelo autor; e, ainda, c) deferir a liminar para que seja oficiada a Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela arrecadação da contribuição sindical, para que promova abertura de conta à disposição deste juízo, na qual deverão ser depositadas todas as contribuições relativas às categorias representadas pelo sindicato autor, até julgamento final do processo, conforme fundamentação supra. Confirmo os efeitos da antecipação da tutela’.

O SINPROAD poderá, agora, com mais vigor, dar continuidade aos inúmeros serviços que vem prestando à categoria, bem como conclamar aos não filiados que promovam suas filiações a fim de que o sindicato, com o maior número possível de filiados, possa ser mais forte na defesa dos seus interesses. Acreditamos que, a decisão da Justiça do Trabalho abre a possibilidade de até o próximo ano, com a concessão da Carta Sindical, possamos reunir a categoria e dirigir ao Sindicato Patronal os termos da nova Convenção Coletiva. Mas para isso, é preciso que o pedido de Registro Sindical do SINPROAD de número 46000.024536/2006-15 venha se transformar definitivamente em Carta Sindical. E é com o apoio da Força Sindical, não só em Sergipe como também em nível nacional, que todos os professores e auxiliares da rede privada de ensino de Aracaju contam no empenho desta Central para a realização de um sonho: transformar o sindicalismo privado das instituições de ensino fundamental, médio e superior de uma vez por todas, lutando por melhores salários e condições de trabalho dignas.

Fábio Figueirôa é presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários
Força 3 JUN 2025

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Imprensa 3 JUN 2025

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

Aguarde! Carregando mais artigos...