Professor e auxiliar: nasce uma nova esperança

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju (SINPROAD) foi fundado em 15 de outubro de 2006. De lá pra cá, vem travando uma batalha contra o Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (SINPRO) pela legitimidade de representar a categoria da educação privada da capital. Foi pela falta de atuação do SINPRO que surgiu a necessidade de um desmembramento da base, fato perfeitamente legal. A justiça e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já reconhecem a divisão da categoria em todo o país. Isso porque a área territorial de um sindicato é estritamente municipal. Logo no período de sua fundação, o SINPROAD filiou-se a maior central do país: a Força Sindical. Central essa que atua com bastante seriedade e respeito junto aos seus sindicatos filiados, prestando toda a consultoria e assessoria a respeito de questões sindicais, principalmente na obtenção do Registro Sindical. Registro esse que o SINPROAD luta e espera adquirir o mais breve possível.

Com o processo em andamento no MTE para a obtenção do Registro Sindical, o SINPROAD recorreu à Justiça do Trabalho de Sergipe o direito de representar todos os professores e funcionários das instituições de ensino particulares de Aracaju. Em janeiro deste ano, foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, declarando o SINPROAD como legítimo representante da categoria, autorizando o Ministério do Trabalho e Emprego a dar prosseguimento a análise do seu pedido de registro e ainda uma liminar que oficiou a Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela arrecadação da contribuição sindical, para promover abertura de conta à disposição da justiça, na qual foram depositadas quase todas as contribuições relativas às categorias representadas pelo SINPROAD. Com isso, o repasse do Imposto Sindical recolhido pelas empresas dos professores e funcionários no pagamento do mês de março, não fica mais à disposição do SINPRO. Nada mais justo porque a arrecadação do Imposto Sindical, somente em Aracaju, daria muito bem para prestar grandes serviços aos trabalhadores. É o que o SINPROAD pretende fazer a partir de agora e esquecer os 50 anos de atraso promovidos pelo sindicato do Estado.

Desde a sua fundação, o SINPROAD sofre pressões no sentido de que o Sinpro/SE vem, a todo custo, tentando impedir que o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju atue como legítimo representante da categoria da rede privada da capital. A discussão acerca da representatividade da categoria foi parar nas barras da Justiça do Trabalho. Por decisão proferida no dia 16 de junho deste ano, o Juízo do 2ª Vara do Trabalho de Aracaju reconheceu como legítimo representante da categoria o SINPROAD, autorizando ainda o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a dar prosseguimento na análise do pedido de seu registro sindical do Sindicato. Após manifestar suas razões de convencimento, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho concluiu a sentença nos seguintes termos:‘Ante o exposto, resolvo REJEITAR a oposição em relação ao SINPROAD; extinguir sem julgamento do mérito a oposição em razão do SINPRO; e, ainda, ACOLHER os pedidos formulados na ação, para a) declarar o autor (SINPROAD) como legítimo representante dos professores e auxiliares da área administrativa e operacional das instituições de ensino fundamental, médio e superior do Município de Aracaju, autorizando o Ministério do Trabalho e Emprego a dar prosseguimento a análise do seu pedido de registro; b) determinar que o réu (SINPRO) deixe de interferir e atuar no Município de Aracaju frente a categoria representada pelo autor; e, ainda, c) deferir a liminar para que seja oficiada a Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela arrecadação da contribuição sindical, para que promova abertura de conta à disposição deste juízo, na qual deverão ser depositadas todas as contribuições relativas às categorias representadas pelo sindicato autor, até julgamento final do processo, conforme fundamentação supra. Confirmo os efeitos da antecipação da tutela’.

O SINPROAD poderá, agora, com mais vigor, dar continuidade aos inúmeros serviços que vem prestando à categoria, bem como conclamar aos não filiados que promovam suas filiações a fim de que o sindicato, com o maior número possível de filiados, possa ser mais forte na defesa dos seus interesses. Acreditamos que, a decisão da Justiça do Trabalho abre a possibilidade de até o próximo ano, com a concessão da Carta Sindical, possamos reunir a categoria e dirigir ao Sindicato Patronal os termos da nova Convenção Coletiva. Mas para isso, é preciso que o pedido de Registro Sindical do SINPROAD de número 46000.024536/2006-15 venha se transformar definitivamente em Carta Sindical. E é com o apoio da Força Sindical, não só em Sergipe como também em nível nacional, que todos os professores e auxiliares da rede privada de ensino de Aracaju contam no empenho desta Central para a realização de um sonho: transformar o sindicalismo privado das instituições de ensino fundamental, médio e superior de uma vez por todas, lutando por melhores salários e condições de trabalho dignas.

Fábio Figueirôa é presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Área Administrativa e Operacional das Instituições Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Aracaju