Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
15 JUL 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Reforma trabalhista: a formiga virou elefante

terça-feira, 18 de abril de 2017

Artigos

Reforma trabalhista: a formiga virou elefante

Por: Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de proposta encaminhada, em dezembro de 2017, pelo governo do presidente Michel Temer. Este projeto de Lei, apesar de tratar de um número bastante limitado de questões, já trazia, na primeira formulação, polêmicas que exigiam, para uma boa solução acordada, grande debate e cuidadoso processo negocial e legislativo. Nessa primeira quinzena de abril, o relator da Comissão Especial que trata do assunto, deputado Rogério Marinho, apresentou um relatório que altera substantivamente o projeto encaminhado pelo Executivo. A formiga transformou-se em elefante.

O novo texto do Projeto, agora apresentado pelo relator, mexe na organização e no financiamento sindical, altera o processo de negociação, confere novos poderes aos instrumentos que celebram os acordos, cria outras atribuições para a justiça do trabalho, dá força de quitação a novos atores, reconfigura inúmeros direitos trabalhistas e procura oferecer garantias a inúmeras práticas empresariais que são combatidas pelo movimento sindical e rejeitadas pelos trabalhadores.

O projeto busca fazer uma limpeza legislativa, submetendo todo aparato institucional e legal ao mercado, garantindo às empresas condições para se adequar à competição e concorrência e à busca da rentabilidade espúria por meio de práticas de superexploração do trabalho.

A abordagem permite criar um ambiente institucional favorável a uma redução estrutural do custo do trabalho e permanente flexibilização para cenários futuros. A legislação autorizará a redução e os sindicatos terão a coluna de proteção fragilizada.

É a desregulação do trabalho, com a oferta de amparo legal a inúmeras práticas empresariais que hoje são proibidas na lei, impedidas pela interpretação da justiça ou dificultadas pela ação sindical.

Para enfrentar os conflitos existentes nas relações sociais de produção e na distribuição do resultado, as sociedades democráticas criaram sistemas de relações de trabalho para normatizar as relações de produção. Os sindicatos se firmaram como sujeitos de representação coletiva e agentes históricos voltados para tratar dos conflitos existentes na produção e distribuição da riqueza. As condições de trabalho, os contratos, os salários e os direitos passaram a ser regulados por acordos diretos entre as partes ou por uma legislação geral e específica. A combinação desses elementos constituiu os complexos e diferentes sistemas de relações de trabalho.

Em funcionamento há mais de sete décadas, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o sistema de relações de trabalho brasileiro já passou por diversas atualizações. Em alguns momentos, negociações foram interrompidas e desvalorizadas, em outros, retomadas e fortalecidas; conflitos foram resolvidos provisoriamente e, às vezes, de maneira precária. O sistema sindical brasileiro consegue proteger boa parte da força de trabalho, mas grande contingente permanece sem proteção. Há ainda muito para ser alterado para proteger a todos no no mundo do trabalho.

Qualquer mudança, no entanto, deve ser antecedida de amplo debate entre  trabalhadores e empregadores, com participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A construção de qualquer proposta tem que ser feita em espaço de negociação, com o desenho completo de todos os elementos do sistema de relações de trabalho, a fim de configurar um projeto que enfrente e supere os problemas identificados. As novas regras seriam a base para orientar um novo padrão de relações laborais.

É preciso que fique bem claro que o entendimento é um requerimento essencial e condição necessária para o sucesso das mudanças. Isso somente será possível se o processo de mudança for resultado de efetivo espaço de negociação, no qual a mediação social promovida pelo diálogo se oriente pelo projeto de desenvolvimento nacional que se quer perseguir.

O desenho das mudanças exige muitos exercícios que simulem resultados esperados, assim como esboços diversos de transição. Esse tipo de negociação e pactuação exige tempo, método, continuidade, assiduidade, compromisso, disponibilidade para pensar o novo, segurança para arriscar e vontade compartilhada para acertar. Demanda, fundamentalmente, desenvolver confiança no espaço de conflito, envolvimento de trabalhadores, empregadores e do Legislativo, Executivo e Judiciário.

A complementariedade entre a legislação e os acordos coletivos deve ser buscada por sindicatos fortes e representativos, capazes de firmar contratos em todos os níveis e de dar solução ágil aos conflitos, apoiados por um Estado que promova e proteja a força produtiva (empresa e trabalhadores) e melhore a distribuição dos resultados por meio do direito social e das políticas públicas. Nesse sentido, existe um campo de possibilidades para a construção de projetos de reforma, muito diferente daquilo que se apresenta hoje na agenda do debate público no Brasil.

No jogo social, as derrotas impostas no campo da regulação ampliam os conflitos, aumentam a insegurança e travam as relações. Na produção, reduzem a produtividade. No desenvolvimento do país, traz retrocessos.

É urgente mudar o rumo desse processo legislativo, a fim de evitar riscos de aumento de conflitos que travarão ainda mais o desenvolvimento do país.

Clemente Ganz Lúcio
Diretor técnico do DIEESE

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Eduardo Annunciato, Chicão

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Milton Cavalo

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Eusébio Pinto Neto

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Três indicadores
João Guilherme Vargas Netto

Três indicadores

Prioridades da agenda sindical 2024/25
Clemente Ganz Lúcio

Prioridades da agenda sindical 2024/25

Sobre a Correção do Fundo de Garantia
Eliseu Silva Costa

Sobre a Correção do Fundo de Garantia

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto
Nilton Souza da Silva, o Neco

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto

Sindicalismo não recua!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Sindicalismo não recua!

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio
Jefferson Caproni

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul
Gilberto Almazan

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul

Não ao assédio moral
Paulo Ferrari

Não ao assédio moral

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Artigos 18 JUL 2024

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro
Força 18 JUL 2024

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Artigos 18 JUL 2024

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará
Força 18 JUL 2024

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS
Força 18 JUL 2024

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções
Força 18 JUL 2024

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio
Força 18 JUL 2024

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Imprensa 17 JUL 2024

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
Imprensa 17 JUL 2024

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho
Força 17 JUL 2024

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes
Artigos 17 JUL 2024

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados
Força 17 JUL 2024

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho
Força 17 JUL 2024

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos
Força 17 JUL 2024

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria
Força 17 JUL 2024

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia
Força 16 JUL 2024

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova
Força 16 JUL 2024

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho
Força 15 JUL 2024

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
Força 15 JUL 2024

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
Imprensa 15 JUL 2024

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Imprensa 15 JUL 2024

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas
Força 15 JUL 2024

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Artigos 15 JUL 2024

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024
Força 12 JUL 2024

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ
Força 12 JUL 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ

Vídeos 12 JUL 2024

Sinttrar inaugura simulador em parceria com o Sest Senat

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária
Força 12 JUL 2024

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros
Força 12 JUL 2024

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC
Força 12 JUL 2024

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados
Imprensa 12 JUL 2024

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados

Aguarde! Carregando mais artigos...