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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Regulamentação do trabalho doméstico: Avançamos, mas a luta continua!
quinta-feira, 28 de maio de 2015
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O Congresso aprovou a regulamentação da lei dos trabalhadores domésticos, através do PL 302/13, que vai agora à sanção presidencial. Foram dois anos de intensa mobilização da categoria, com a participação dos sindicatos filiados, da Secretaria de Direitos Humanos e o apoio da Força Sindical nas articulações e manifestações na Câmara dos Deputados e no Senado.
A atuação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na negociação do projeto foi fundamental para sensibilizar os parlamentares a aprovarem o projeto, o que, com certeza, foi um avanço na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, trazendo mais segurança e igualdade de direitos para a categoria.
Com a aprovação da Emenda Constitucional 72, regulamentada pelo PL 302/13, além de salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e licença maternidade, os trabalhadores domésticos passam a ter direito a jornada de 44 horas com descanso semanal remunerado, horas extraordinárias, FGTS, multa de 40% por demissão sem justa causa, seguro-desemprego, auxílio-acidente de trabalho, adicional noturno, adicional de viagens, entre outros benefícios.
Apesar dos trabalhadores domésticos terem conquistado uma vitória importante, existe ainda uma questão não resolvida que muito nos preocupa que é a organização sindical desses trabalhadores, não prevista nessa nova lei, embora os sindicatos existam de fato e sejam reconhecidos e registrados no Ministério do Trabalho há muitos anos.
A lei prioriza os contratos e acordos individuais entre patrões e empregados em várias matérias como a redução do horário de almoço, estabelecida como mínimo uma hora e o banco de horas, após 40 horas extraordinárias. Por isso, devemos continuar lutando para garantir os direitos coletivos da categoria, como por exemplo, no que diz respeito à campanha salarial, à negociação coletiva, à convenção coletiva de trabalho, ao piso salarial e à sustentação financeira das entidades, o que já acontece em todas as outras categorias de trabalhadores.
Demos um importante passo para que os trabalhadores e trabalhadoras deste setor tenham salários e condições dignas de trabalho, com uma regulamentação que não existe em quase nenhum país do mundo, mas não podemos parar por aí. A unidade de ação da categoria deve prevalecer para que possamos avançar nas conquistas.
Ruth Coelho Monteiro
Secretaria Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical
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Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos
