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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Resposta a uma pergunta

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Artigos

Resposta a uma pergunta

Por: João Guilherme Vargas Netto

Perguntaram-me se o movimento sindical sairá de mãos abanando da reunião com Dilma. A pergunta se referia, é óbvio, à reunião das centrais sindicais com a presidente da República no dia 14, em Brasília.

Minha resposta foi, como teria falado Brizola, um “rotundo” não.
Não, porque as centrais unidas, representantes sindicais máximos dos trabalhadores, não entrarão na reunião de mãos vazias; há emprego, ganhos reais de salários e a própria unidade de ação das centrais, o que é muita coisa.

Além disso, ao recapitular a evolução dos acontecimentos observamos que desde a Conclat do Pacaembu (que estabeleceu a pauta unitária), passando pela 7ª Marcha do dia 6 de março que entregou nosso elenco de reivindicações aos poderes da República e com o êxito das comemorações do 1º de Maio e a preparação das centrais para o encontro, garantiu-se já o cumprimento da primeira grande exigência do movimento sindical: o diálogo permanente, institucional, respeitoso e produtivo entre as centrais e a presidente da República para fazer avançar o projeto produtivista (que é nosso) e derrotar o bloco dos rentistas.

Como não se trata, todo mundo sabe, de uma mera negociação salarial entre patrão e empregado mas de uma reunião entre supremos poderes – o da República e o do movimento sindical – os objetivos e resultados da reunião do dia 14 não poderão ser medidos por indicadores momentâneos e circunstanciais, mas por suas orientações estratégicas e avanços, mesmo que simbólicos. Em cada um dos temas em discussão o movimento apresentará suas razões à presidente e procurará sensibilizá-la para as possibilidades e para a necessidade de seu atendimento.

Algumas questões, por exemplo, podem ter um encaminhamento que simbolize a adesão ao pedido formulado (penso nas Convenções 151 e 158) ou se desenhe um padrão gradual de sua realização que envolva outros poderes e os partidos políticos (a negociação sobre o fator previdenciário e a redução paulatina da jornada).

O movimento apresentará também à presidente suas preocupações com a desindustrialização, a alta dos juros, a pressão inflacionária e com as terceirizações; nisto cumprirá o seu papel estratégico ao defender o fim de qualquer das indexações existentes exceto à da política de valorização do salário mínimo.

João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical

 

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