Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
15 JUL 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Salário Mínimo na Espanha sobe para 1000 euros a partir de janeiro

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Artigos

Salário Mínimo na Espanha sobe para 1000 euros a partir de janeiro

Por: Clemente Ganz Lúcio
O acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milhões de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens inseridos no setor de serviços e no meio rural.
 
Clemente Ganz Lúcio
A Espanha deu mais um importante passo para aumentar a base salarial de toda a economia do país. O acordo foi celebrado pelo governo (coalização do PSOE e Unidos Podemos) e pelas Centrais Sindicais CCOO e UGT nesta terça-feira (08/02/22) sem a participação da representação dos empregadores, que se negaram a participar e o criticaram. Esse acordo será aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 22 próximo.
 
O salário mínimo na Espanha passará a ser de 1.000 euros (14.000 euros anuais), pagos em 14 parcelas1 durante o ano e retroativo a janeiro. Desde 2016, o aumento real acumulado é de 39%, já descontada a inflação de 11,04% no período medida pelo IHPC. Em 2016, o salário mínimo era de 648,60 euros. Os reajustes representaram o acréscimo de 351,40 euros ou 54,4% de aumento.
 
A Espanha tem se destacado no noticiário brasileiro pelas mudanças trabalhistas que vem promovendo nos últimos três anos, com destaque para o Acordo Tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), aprovado na primeira semana de fevereiro pelo Congresso.
 
Destaque-se que desde a década de 1980 foram promovidas pelos governos e Congresso da Espanha cerca de 52 reformas laborais, sendo as de 1994 e 2012 as mais extensas, todas sem a participação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores), negando o princípio da autonomia coletiva para que os trabalhadores incidissem diretamente na regulação que afeta sua vida laboral. Considere-se que a atuação patronal para apoiar e articular essas 52 reformas foram constantes2.
 
A nova agenda mobilizada pelo governo de Pedro Sánchez desde 2019, coalização PSOE e Unidos Podemos, consignou no Componente 23 do seu “Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência” quatro diretrizes para as “Novas políticas públicas para um mercado de trabalho dinâmico, resiliente e inclusivo”3, que são:
 
  • Simplificação dos contratos: generalização do contrato por tempo indeterminado, causalidade da contratação temporária e regulamentação adequada do contrato de treinamento.
  • Estabelecimento de um mecanismo permanente de flexibilidade interna e requalificação de trabalhadores em transição.
  • Modernização da negociação coletiva.
  • Modernização da contratação e subcontratação de atividades comerciais.
As gravíssimas consequências para o mundo do trabalho da crise sanitária do novo coronavírus foram enfrentadas por políticas públicas e compromissos dos empregadores e trabalhadores, pactuados em mesas de negociação tripartites mobilizadas pelo governo desde 2020.
 
Nesse espaço de diálogo tripartite, foram reguladas questões do trabalho remoto e do teletrabalho (setembro de 2020), da igualdade salarial entre mulheres e homens (outubro de 20220), das medidas para garantir os direitos trabalhistas das pessoas envolvidas na distribuição no campo das plataformas digitais (maio de 2021) e das políticas ativas para a geração de emprego, entre outras importantes medidas.
 
No início desse mês, o Congresso aprovou o Acordo Tripartite, celebrado em dezembro passado, no qual as partes pactuaram: fortalecer a negociação coletiva, valorizar os sindicatos e dar prevalência dos contratos coletivos setoriais sobre os acordos por empresa, ampliando sua eficácia para todos os trabalhadores e terceirizados; limitar os contratos de trabalho com prazo indeterminado; medidas para combater a rotatividade e a informalidade; políticas de flexibilidade internas às empresas para a proteção dos empregos em momentos de crise; a formação profissional como parte do contrato de trabalho e direito do trabalhador; medidas para inibir demissões, inclusive no setor público.
 
Com a negociação coletiva valorizada e os sindicatos fortalecidos nas suas atribuições, abre-se, por meio da negociação direta entre a representação das empresas e dos trabalhadores, as condições para manterem tratativas e oportunidades para celebrarem acordos que regulem as relações de trabalho e os direitos daqueles que fazem parte da base de representação dos sindicatos e dos âmbitos das negociações.
 
O mundo do trabalho, tanto na Espanha como no Brasil, é caracterizado pela heterogeneidade na inserção na vida laboral, com muitas ocupações diferentes do assalariamento clássico, seja pelas mudanças tecnológicas e digitais, pela reestruturação do sistema produtivo, pela flexibilização das formas de contratação e de possibilidades de ocupações, pela precarização das proteções sociais, trabalhistas e previdenciárias promovidas pelas sucessivas reformas trabalhistas. No geral, essas trabalhadoras e trabalhadores contam com baixa proteção oriunda da ação dos sindicatos de base.
 
Nesse quadro de mudanças, abrem-se portas para o protagonismo de organizações nacionais ou gerais de representação da classe trabalhadora, as Centrais Sindicais e/ou Confederações Nacionais, que passam a ter oportunidades de regular e proteger, e desafios de organizar uma parcela expressiva das pessoas que compõem a força de trabalho do país e que não estão inseridas na vida laboral através do assalariamento clássico com a empresa principal. Os acordos acima citados dão conta de responder a esse escopo de desafio para os quais a Centrais Sindicais espanholas, a CCOO e a UGT, têm base de representação e representatividade que lhes dão legitimidade para negociar e pactuar.
 
Cabe as essas duas organizações nacionais de representação geral da classe trabalhadora, mobilizar e expressar o interesse das trabalhadoras e dos trabalhadores, no geral mais vulneráveis e precários, para regular sua base de remuneração. Aqui se situa a tarefa de negociação para a valorização do salário mínimo.
 
Na Espanha, em 2021, as Centrais Sindicais firmaram um Acordo Nacional com o setor patronal, para que as Convenções Coletivas naquele ano regulassem um piso salarial de, no mínimo, 1.000 euros pagos em 14 parcelas. Isso garantiria aos trabalhadores assalariados um patamar de remuneração igual.
 
Agora, o governo e as Centrais Sindicais celebram um acordo que estende para todos os demais trabalhadores o mesmo direito de uma salário mínimo de 14.000 euros anuais, pagos em 14 parcelas de 1.000 euros.
 
Esse acordo, construído em processo de negociação, materializa um compromisso do governo, também pactuado com a União Europeia, de elevar o salário mínimo naquele país para uma faixa equivalente a 60% do salário médio da economia espanhola. Segundo o estudo do comitê de especialistas que analisou o assunto, para atingir essa meta, o salário mínimo na Espanha deve chegar a 1.050 euros.
 
Os dirigentes sindicais da UGT e da CCOO, além de comemorar o atual acordo, anunciam para este ano as tratativas com o governo e esperam que, com a participação da representação empresarial, devam atingir o valor de 1.050 euros.
 
O acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milhões de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens e inseridos no setor de serviços e no meio rural. Há também pressão para que cerca de 300 mil trabalhadores tenham seus convênios coletivos atualizados com no mínimo essa nova base salarial, conforme expressa o Acordo celebrado entre trabalhadores e empregadores em 2021.
 
Destaque-se ainda que esse acordo de aumentar o salário mínimo para 1.000 euros está em consonância com as diretrizes na União Europeia para a política de crescimento da base salarial nos 27 países da região.
 
Essas pactuações buscam enfrentar o profundo desequilíbrio do mercado de trabalho espanhol se comparado aos países da União Europeia, que arrasta uma baixa produtividade, alta rotatividade da mão de obra, precarização e desemprego. Os contratos temporários pressionam os salários e as condições de trabalho, favorecendo a desvalorização salarial que deteriora o padrão de vida e enfraquece a demanda interna e, portanto, a capacidade de crescimento econômico. Trata-se de romper com um processo de incremento da produtividade espúria que busca competitividade através da redução de salários e da precarização das condições de trabalho.
 
É um longo caminho, difícil, mas virtuoso, porque assentado na valorização do diálogo social e da negociação coletiva, buscando meios para uma distribuição mais justa dos incrementos da produtividade, da renda e da riqueza gerada pelo trabalho de todos.
 
Notas
 
1 Para comparar com o Brasil, esse montante anual corresponde a 13 parcelas de um salário de 1.077 euros, ou cerca de R$ 6.450,00 por mês (R$ 84.000,00 por ano). No Brasil, o salário mínimo atual é de R$ 1.212,00 (15.756,00 anual).
 
2 Essas reformas, em especial a de 2012, inspiraram o governo Temer e o Congresso no Brasil a aprovarem, em meados de 2017, a mais extensa reforma laboral desde a criação da CLT, nos anos 1940.
 
3 Esse Projeto/Plano foi apresentado pelo governo espanhol e aprovado pela União Europeia em meados de 2021.
 
Clemente Ganz Lucio é sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do DIEESE
Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Eduardo Annunciato, Chicão

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Milton Cavalo

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Eusébio Pinto Neto

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Três indicadores
João Guilherme Vargas Netto

Três indicadores

Prioridades da agenda sindical 2024/25
Clemente Ganz Lúcio

Prioridades da agenda sindical 2024/25

Sobre a Correção do Fundo de Garantia
Eliseu Silva Costa

Sobre a Correção do Fundo de Garantia

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto
Nilton Souza da Silva, o Neco

Defendemos a criação de um programa emergencial robusto

Sindicalismo não recua!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Sindicalismo não recua!

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio
Jefferson Caproni

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul
Gilberto Almazan

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul

Não ao assédio moral
Paulo Ferrari

Não ao assédio moral

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!
Artigos 18 JUL 2024

Morrer pobre não é opção: é uma imposição!

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro
Força 18 JUL 2024

Sindicato celebra aniversário com lançamento de livro

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo
Artigos 18 JUL 2024

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará
Força 18 JUL 2024

Sindnapi debate situação do aposentado no Pará

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS
Força 18 JUL 2024

Força Sindical envia mais doações para Estrela/RS

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções
Força 18 JUL 2024

Sindicato das Costureiras SP faz assembleia na MRBL Confecções

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio
Força 18 JUL 2024

Metabase faz assembleia na CREC-8 para apresentar conquista de prêmio

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Imprensa 17 JUL 2024

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
Imprensa 17 JUL 2024

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho
Força 17 JUL 2024

Fequimfar participa de debate sobre prevenção de assédio sexual no trabalho

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes
Artigos 17 JUL 2024

Eleições metalúrgicas em São Paulo e Mogi das Cruzes

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados
Força 17 JUL 2024

Centrais realizam reuniões sobre agenda legislativa nos estados

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho
Força 17 JUL 2024

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos
Força 17 JUL 2024

Lei da Igualdade Salarial: Borracheiros apontam conquistas nos Acordos Coletivos

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria
Força 17 JUL 2024

Igualdade salarial: Sindnapi ressalta impactos da Lei na aposentadoria

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia
Força 16 JUL 2024

Federação dos Metalúrgicos SP realiza assembleia

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova
Força 16 JUL 2024

Subsede do Sindnapi em Goiânia completa um ano de casa nova

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho
Força 15 JUL 2024

Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
Força 15 JUL 2024

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
Imprensa 15 JUL 2024

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Imprensa 15 JUL 2024

Caixa libera PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas
Força 15 JUL 2024

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

Democracia se constrói com igualdade social e respeito
Artigos 15 JUL 2024

Democracia se constrói com igualdade social e respeito

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024
Força 12 JUL 2024

Metalúrgicos da Braita aprovam PLR 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ
Força 12 JUL 2024

Férias escolares mais divertidas nas colônias conveniadas ao SINPOSPETRO-RJ

Vídeos 12 JUL 2024

Sinttrar inaugura simulador em parceria com o Sest Senat

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária
Força 12 JUL 2024

Borracheiros marcam presença no Dia da Luta Operária

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros
Força 12 JUL 2024

No 9 de Julho, Clemente e Maeno cobram ambientes de trabalho seguros

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC
Força 12 JUL 2024

Heróis da Saúde: SinSaúdeSP premia Airton Cano, do Sindicato dos Químicos do ABC

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados
Imprensa 12 JUL 2024

Vendas no varejo avançam 1,2% em maio, impulsionadas por hiper e supermercados

Aguarde! Carregando mais artigos...