Imagem do dia
[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
[caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]
Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
Enviar link da notícia por e-mail
Artigos
Supremo atrapalha a jovem democracia
terça-feira, 26 de junho de 2018
Artigos
‘O supremo tribunal federal é o órgão de cúpula do poder judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da constituição, conforme definido no artigo 102 da constituição da república’.
Essa é a definição oficial do ‘supremo’, registrada em seu site (stf.jus.br). Portanto, o ‘stf’ é a instituição que fiscaliza a aplicação da constituição federal aprovada em 1988.
Para isso, é composto de 11 juízes, todos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade e ‘notável saber jurídico’. São indicados pelo presidente da república, após aprovação pela maioria absoluta do senado.
Ao ser a instituição suprema do judiciário, formada por pessoas de ‘grande conhecimento jurídico’, deveria ser imune a influências externas, ao analisar temas que ferem a constituição.
Não poderia, portanto, analisar e julgar com base no senso comum, na mídia e na opinião pública. Mas um de seus ministros não permitiu a quebra do sigilo telefônico do presidente ilegítimo Michel Temer.
Esse mesmo ministro, por outro lado, nada questionou sobre o vazamento da conversa entre a presidente na época, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.
O vazamento foi divulgado com estardalhaço pelo juiz que chefia a ‘lava jato’ e a imprensa subserviente ao capital financeiro internacional e à elite econômica brasileira.
Há poucos dias, o ‘supremo’, por maioria, julgou ilegal a condução coercitiva, método impositivo das autoridades policiais para garantir que os intimados para depoimentos atendam a convocação.
Isso quer dizer que todas as conduções coercitivas são inconstitucionais, mas aquela com o presidente Lula, obrigado a sair de casa para depor em uma sala da policia federal, foi ‘normal’.
Depois de toda essa papagaiada, somente agora o ‘supremo’ se manifestou.
Mesmo assim, pasmem, o ‘stf’, considerou legais as conduções coercitivas aplicadas até o julgamento.
Não sou profissional do direito, mas um simples estudioso da formação do estado moderno e de seus objetivos. Aprendi que, num estado democrático, os três poderes devem trabalhar em harmonia.
Executivo, legislativo e judiciário não podem um se sobrepor ao outro.
Quando isso acontece, não temos mais democracia. Infelizmente, as ações atrapalhadas do ‘supremo’ enfraquecem nossa jovem democracia.
Zoel é professor, formado em sociologia e diretor financeiro do Sindserv (sindicato dos servidores municipais) Guarujá