Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Um ano de reforma trabalhista: informalidade e insegurança jurídica

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Artigos

Um ano de reforma trabalhista: informalidade e insegurança jurídica

Por: Sérgio Luiz Leite, Serginho

Distante daquilo que foi prometido pelo governo Temer com a reforma trabalhista, após um ano de sua implementação podemos constatar um crescimento da informalidade no mercado de trabalho e uma generalização da insegurança jurídica nas relações trabalhistas. A taxa de desemprego medida pela PNAD-IBGE cresceu entre dezembro de 2017 e março de 2018, iniciando um modesto recuo a partir de abril enquanto se observava paralelamente uma grave expansão dos postos de trabalho informal. Apenas no setor privado, excluídos os empregados domésticos, o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada foi de 10,7 milhões em março para 11,5 milhões em setembro de 2018, quando a taxa de desemprego registrou 11,9%.

No mercado de trabalho formal, por sua vez, o saldo positivo apresentado pelo CAGED-MTb foi de apenas 298 mil postos de trabalho entre novembro de 2017 e setembro de 2018, sendo que apenas 7% destes foram na modalidade do precário trabalho intermitente (“contrato zero hora”). Com a divulgação dos dados, o presidente recém-eleito Jair Bolsonaro se apressou em defender uma alteração na fórmula de cálculo do desemprego, declarando ser a taxa atual uma “farsa”, mesmo estando a metodologia utilizada pelo IBGE alinhada inclusive com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A precarização se mostra evidente com o crescimento da informalidade, em que o rendimento médio dos trabalhadores sem carteira é 38% menor que o dos trabalhadores com carteira assinada no setor privado. As diferenças salariais entre homens e mulheres, entre brancos e negros e entre admitidos e desligados, com crescimento da rotatividade, se aprofundaram no período recente. Conforme já havia sido alertado pelo Movimento Sindical, a reforma trabalhista não contribui para solucionar a falta de emprego no Brasil, apenas busca precarizar os postos de trabalho existentes, diminuindo os vínculos de empregos formais e comprimindo a remuneração dos trabalhadores.

Notadamente não há compatibilidade da reforma trabalhista com o ordenamento jurídico brasileiro ou mesmo com os princípios informadores do Direito do Trabalho. Existe apenas uma disposição individualista pela destruição de direitos, das estruturas sindicais e da Justiça do Trabalho. O fim da contribuição sindical obrigatória ignorou a parafiscalidade do tributo e a necessidade de custeio da representação sindical compulsória por categoria. Extinguir a fonte de custeio dos sindicatos objetiva ainda fragilizar o único movimento social capaz de mobilizar toda a sociedade e barrar a Reforma da Previdência. Justamente por isso a resistência do Movimento Sindical deve se apresentar nas mais diversas frentes de atuação!

Permaneceremos resistindo aos malefícios da reforma, fortalecendo as negociações coletivas e as estruturas sindicais, buscando soluções privadas de conflitos, assim como medidas para que os trabalhadores possam se preparar e enfrentar os desafios impostos pela quarta revolução industrial. Mesmo diante da ofensiva contra as entidades sindicais neste primeiro ano de reforma trabalhista, a categoria dos trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas do estado de São Paulo se manteve resistente e engajada, garantindo reajuste de 100% do INPC nos salários e nos pisos, além da manutenção de todas as cláusulas sociais já existentes por mais dois anos. Trata-se de uma importante conquista na luta pela preservação de direitos e contra a reforma trabalhista!

Sergio Luiz Leite, Serginho – Presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Eusébio Pinto Neto

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Números grandes
João Guilherme Vargas Netto

Números grandes

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR
Força 25 JUN 2025

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR
Força 25 JUN 2025

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Aguarde! Carregando mais artigos...