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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Artigos

Uma central em crescimento

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Artigos

Uma central em crescimento

Por: João Carlos Gonçalves, (Juruna)

Assim como a política, o movimento sindical não pode se prender a dogmas em seus discursos e posições. A ideologia orienta e baliza a prática, mas é na ação que colocamos à prova nossos valores e convicções.

Os acontecimentos do último ano, desde o fim de 2008 com a explosão da crise econômica, até agora, já na entrada do ano de 2010, possibilitaram à Força Sindical demonstrar sua plasticidade em prol da luta pela melhoria de vida, cultural e material, dos trabalhadores.

Fechamos o ano de 2008 ainda sob impacto da participação no Bloco de Esquerda, no ensejo da campanha das eleições municipais. A intensa capacidade de mobilização que caracteriza a central e a já conhecida disposição da nossa militância fizeram diferença neste movimento. Não apenas participamos de todas as manifestações para reforçar a legenda com a qual nos comprometemos, mas também defendemos dentro de cada sindicato e de cada grupo de conhecidos os candidatos apoiados pela Central.

No Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, já no início de 2009, o valor da nossa militância mais uma vez se destacou. Nos Fóruns anteriores, a Força Sindical teve uma participação tímida, com a participação em debates isolados. Em 2009, pela primeira vez, a Central participou ativamente e intensamente, promovendo campanhas e debates na Tenda do Trabalhador, contando com uma grande delegação da Força. A maior parte dos dirigentes da Central participou pela primeira vez do Fórum. Durante uma semana enfrentamos as longas e exaustivas jornadas, adversidades relativas ao clima regional e uma agenda de atividades sempre com boa vontade, interesse, amizade, união e uma intensa troca de experiências.

No decorrer do ano tivemos muitas reuniões com as demais Centrais Sindicais e com o governo para tratar dos problemas resultantes da crise econômica, que se alastrou da bolsa de Wall Street (EUA) para o mundo. Uma destas ações foi o Ato Internacional Unificado contra a Crise, convocado pelas centrais sindicais e mais 19 entidades populares e estudantis, em 30 de março. Em 16 estados houve atos para defender o emprego e substancial queda nas taxas de juros. Em São Paulo saímos em passeata da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), na Avenida Paulista. Foi um dia de luta contra reflexos da crise como o desemprego e decréscimo na renda das famílias.

Um dos pontos altos para a Força Sindical em 2009, sem dúvida, foi o nosso 6ª Congresso realizado na Praia Grande (litoral Paulista), entre 28 e 31 de julho. Com o mote ‘Toda força pelo trabalho decente’ debatemos o enfrentamento da crise, o crescimento econômico nacional, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a valorização do salário mínimo, recomposição do poder de compra dos aposentados, entre outros temas importantes. O Programa aprovado no Congresso apresenta um caráter político e ideológico maduro, claramente comprometido com as classes sociais mais carentes.

Cerca de quatro mil delegados de todo o Brasil, e 70 representantes internacionais, participaram do Congresso. A dedicação de todos os participantes, nas plenárias, nas reuniões paralelas e na

assembléia geral deixou claro que entramos em uma fase de crescimento e de muita luta. Ministros de Estado, lideranças do Congresso Nacional, lideranças estaduais e os presidentes das cinco outras centrais também foram à Praia Grande prestigiarem a Força Sindical.

Vale ressaltar que a organização do Congresso acertou em iniciá-lo na luz do dia e em criar um clima de despojamento e interatividade. Garantimos assim a energia da turma e o cenário foi de alto astral, com bandeiras hasteadas e grande manifestação popular, como um Congresso sindical deve ser.

Outra pauta destacada de 2009, abraçada por todas as Centrais, diz respeito ao fim do fator previdenciário. Pelo acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo, os aposentados brasileiros que ganham acima de um salário mínimo terão, em 2010, pela primeira vez na história, um reajuste com ganho real superior à média dos trabalhadores da ativa.

Em suma, nas lutas do dia a dia, nas campanhas salariais, nas mobilizações, nas greves contra o desemprego, como foi o caso da Embraer que entrou em greve em plena época de carnaval, onde quer que houvesse luta do trabalhador, lá estava a bandeira da Força Sindical.

Para fechar 2009 a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, em novembro, teve a participação de mais de 40 mil pessoas, oriundas de todos os Estados e representando todos os setores econômicos. Desta vez o tema foi a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o aumento dos aposentados. São pautas ainda em tramitação, que já sinalizam para as lutas de 2010.

A realização das marchas das centrais sindicais é uma de nossas principais agendas. Trata-se da maior expressão de nossa capacidade de união. Tal evento demanda todo um processo de preparação no qual se estabelece um saudável diálogo entre as centrais. O êxito é de todos da classe trabalhadora.

Dezoito anos depois da fundação da Força Sindical, o sindicalismo no Brasil conta com diversas entidades representativas. Este contexto confirma e reforça a atitude pluralista que caracterizou a Central desde seu surgimento.

Ficou claro, de uma vez por todas, que a Força não tem raízes no campo neoliberal e que suas ações partem do exame da realidade concreta.

E agora, mais do que nunca, insistimos na importância das ações unitárias. Juntas as centrais tem maior poder de pressão em negociações com o governo e o patronato. Isso não sugere uma convergência do movimento em uma única instituição. Não são poucos os pontos sobre as quais as centrais divergem. A diversidade de perfis demonstra que o movimento sindical no Brasil não está sob uma única regra. Ele se ramifica em distintas correntes sociais e ideológicas.

Se tal diversidade é salutar, democrática , a capacidade que as centrais tem de agirem em conjunto, a despeito de suas diferenças, é ainda mais poderosa. A unidade das diversas correntes mostra que o mais importante não é a auto-afirmação de instituições ou pessoas. O mais importante é a luta pelo trabalhador. Contrária ao discurso hermético, a unidade abre o debate para a sociedade, levantando as principais questões num esforço de buscar respostas satisfatórias.

Que nossa classe seja feliz em seus propósitos em 2010!

João Carlos Gonçalves (Juruna), Secretário-geral da Força Sindical

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